Setores conservadores do Congresso aceleram a��es contra aborto

O voto da ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber , favor�vel � descriminaliza��o do aborto at� a 12ª semana de gesta��o, reacendeu as discuss�es sobre o tema e gerou forte rea��o de setores conservadores do Congresso — que permanentemente acusam a Corte de fazer "ativismo judici�rio". E da mesma forma como na quest�o do marco temporal da demarca��o das terras ind�genas — o STF definiu pela inconstitucionalidade e o Senado aprovou um projeto de lei (PL) no sentido oposto —, deputados e senadores procuram acelerar a tramita��o de a��es contr�rias � Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em an�lise no Supremo.

O presidente da Corte, ministro Lu�s Roberto Barroso , demonstrou que pretende contemporizar sobre o tema com os parlamentares, apesar de ter suspendido o julgamento no plen�rio virtual e trazido para o plen�rio f�sico. Tanto que manifestou d�vidas a respeito da descriminaliza��o. "Talvez ainda n�o esteja maduro o debate. Aborto � uma quest�o controversa em todo o mundo. Acho perfeitamente plaus�vel que uma quest�o importante como essa seja debatida no Congresso tamb�m", frisou.

O Congresso j� se movimentou. O l�der da oposi��o no Senado, Rog�rio Marinho (PL-RN), protocolou um pedido para que seja realizado um plebiscito sobre o aborto. Na C�mara, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Fam�lia e da Vida tem apoio suficiente para que o PL que trata do Estatuto do Nascituro tramite com urg�ncia. 

Al�m disso, a frente escalou a deputada Priscila Costa (PL-CE), que est� gr�vida, para assumir a relatoria. Ela foi at� usada como "exemplo" de que somente rela��es heterossexuais podem produzir filhos, durante a an�lise do PL contra o casamento homoafetivo na Comiss�o de Previd�ncia, Assist�ncia Social, Inf�ncia, Adolesc�ncia e Fam�lia.

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Movimentos sociais, no entanto, pressionam para que o STF acelere o julgamento. "No momento, n�o sabemos quando o ministro Barroso vai decidir colocar isso de volta. Mas sabemos que, como o voto da ministra Rosa sinaliza, o debate est� maduro", afirma Gabriela Rondon, advogada e co-diretora da Anis — Instituto de Bio�tica, Direitos Humanos e G�nero.

Para a soci�loga e presidente do grupo Cat�licas pelo Direito de Decidir, Maria Jos� Rosado, o voto da ministra foi "audacioso, corajoso e hist�rico". "Traz tanto os elementos de sa�de p�blica, pelas in�meras mortes de mulheres que o aborto clandestino causa, e tamb�m a quest�o do direito das mulheres decidirem sobre o procedimento", salienta.

A ADPF 442 est� no STF desde 2017, quando o PSol a protocolou. Caso seja considerada constitucional, o aborto deixaria de ser classificado como crime at� a 12ª semana de gesta��o.

O levantamento Justi�a em N�meros, do Conselho Nacional de Justi�a, mostra que em 2021 nada menos que 411 processos relativos ao delito de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento foram encaminhados � Justi�a. O CNJ afirma, ainda, que o n�mero de mulheres encarceradas por esta raz�o pode ser maior: de 2014 a 2021, foram pelo menos 2.533 processos criminais em primeira inst�ncia envolvendo casos de interrup��o da gravidez.

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Os conservadores no Congresso contra-atacam a ADPF com o Estatuto do Nascituro, que criminaliza o procedimento em qualquer circunst�ncia — inclusive as j� previstas em lei. Liderado pelas bancadas evang�lica e cat�lica, cerca de 300 deputados apoiam o requerimento que pede urg�ncia na an�lise da proposta.

"O PSol trabalha para tirar a vida, defender as drogas e os marginais. E se hoje tem uma demanda no STF, � porque eles provocaram. Com o risco de crian�as inocentes perderem as suas vidas, o Congresso precisa aprovar leis que as protejam com mais for�a e mais efici�ncia", critica a deputada Coronel Fernanda (PL-MT).