A raz�o para garantir a estabilidade financeira na gest�o p�blica: “Basta n�o roubar o dinheiro do povo”, justifica o prefeito da cidade, Humberto Souto (Cidadania).
O prefeito apresentou a “receita” ao participar de uma solenidade de assinatura de ordem de servi�o de uma obra, na prefeitura, nessa sexta-feira (27/10). Na mesma oportunidade, Souto exibiu publicamente a condi��o de “ilha financeira” vivida pela prefeitura que administra em rela��o � maioria dos munic�pios do pa�s, cujas finan�as est�o corro�das.
“Temos R$ 200 milh�es em caixa”, afirmou o gestor, que foi eleito para o segundo mandato em 2020 com 85,24% dos votos, alcan�ando um dos mais altos �ndices de vota��o do pleito. Atualmente, aos 89 anos (completados em 3 de junho), ele � um dos chefes executivos municipais mais idosos do pa�s. Ministro aposentado do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Souto exerceu oito mandatos de deputado federal antes de ser prefeito.
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Durante o evento p�blico, com a participa��o de vereadores, secret�rios municipais e autoridades locais, Souto deu �nfase � import�ncia da honestidade para manter o equil�brio nas contas p�blicas. Segundo ele, “se n�o roubar, fica muito f�cil administrar uma prefeitura, podendo at� sobrar recursos".
“� uma coisa muito f�cil administrar. Basta voc� n�o roubar. Basta n�o roubar o dinheiro do povo. � um coisa fant�stica isso”, afirmou o prefeito e ex-ministro do TCU. Ele tamb�m afirmou que as pesquisas indicam que sua gest�o "est� com mais de 90% de aprova��o".
“� importante a ajuda do governo estadual. � importante a ajuda do governo estadual. Mas � muito mais importante voc� n�o roubar o dinheiro do povo, voc� respeitar o dinheiro do povo. (Com isso), o dinheiro d� (para fazer obras e servi�os necess�rios) e sobra (recurso)”, completou o chefe do executivo de Montes Claros.
Pacote de obras
No dia 25 de agosto, a Prefeitura de Montes Claros lan�ou um pacote de obras, denominado Programa de Investimento no Cidad�o (PIC), com a previs�o de aplicar R$ 250 milh�es em a��es em diversas �reas (como infraestrutura, educa��o, sa�de e meio ambiente), com recursos pr�prios.
Apesar de a prefeitura de Montes Claros exibir a folga nas finan�as e a execu��o de obras, a cidade enfrenta dificuldades na �rea de sa�de, sobretudo, devido � grande demanda de pacientes de outros munic�pios do Norte de Minas e do sul da Bahia.
No programa de investimentos, foi anunciada a constru��o mais duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nas regi�es do Grande Renascen�a e Independ�ncia e de Unidades B�sicas de Sa�de (UBS).
Protestos pelo Brasil
Cinco dias depois do lan�amento do pacote de obras em Montes Claros, no valor de R$ 250 milh�es, com recursos pr�prios do munic�pio, prefeitos de pelo menos 16 estados brasileiros fecharam as portas das prefeituras, mantendo apenas os servi�os essenciais como sa�de e limpeza p�blica, em protesto contra a queda na arrecada��o do Fundo de Participa��o dos Munic�pios.
Algumas prefeituras do Norte de Minas chegaram a demitir funcion�rios por causa da “pinda�ba”.
Na mesma ocasi�o, os chefes de executivos tamb�m fizeram uma manifesta��o em Bras�lia, liderada pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios (FPM).
Nova lei
Por conta de uma lei sancionada pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva na �ltima ter�a-feira (24/10), munic�pios e estados vislumbram melhoria na arrecada��o.
A lei sancionada pelo presidente Lula garante compensa��o a estados e munic�pios pela perda de arrecada��o com o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias ou Servi�os (ICMS). A partir de uma medida adotada na gest�o do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ICMS baixou em 2022.
Segundo o governo, estados e munic�pios ter�o a arrecada��o recomposta em R$ 27 bilh�es. Desse valor, o governo prometeu antecipar o pagamento de R$ 10 bilh�es, que seriam depositados em 2024, para este ano.
Do total de R$ 10 bilh�es, R$ 2,5 bi ser�o destinados exclusivamente �s cidades e o restante ser� repassado para os estados.
Al�m desse repasse, o governo federal tamb�m pretende pagar aos munic�pios uma parcela extra do FPM para compensar a queda de arrecada��o dos �ltimos tr�s meses. O total de recursos que seriam repassados para as cidades seria de R$ 2,3 bilh�es.