A Diretoria da Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria) debateu nesta quarta-feira (6/7) sobre os cigarros eletr�nicos na reuni�o da diretoria colegiada do �rg�o. A discuss�o trouxe a avalia��o dos diretores da Anvisa que aprovaram por unanimidade o relat�rio de impacto regulat�rio sobre dispositivo eletr�nico para fumar.
O documento elaborado pela Ger�ncia-Geral de Registros e Fiscaliza��o de Produtos Fum�genos, derivados ou n�o de tabaco (GGTAB), faz parte do processo de revis�o da Resolu��o da Diretoria Colegiada (RDC) 46 de 2009. O relat�rio foi aprovado por unanimidade, o documento sugere ainda que haja uma modifica��o da norma para promover campanhas de combate ao tabagismo.
Durante a vota��o, Cristine Jourdan, diretora respons�vel pelo setor da Anvisa que regula a ind�stria do Tabaco, classificou a decis�o de liberar o dispositivo eletr�nico para fumar (DEF) como "invi�vel e potencialmente lesiva � sa�de".
A comercializa��o, importa��o e propaganda de qualquer dispositivo para fumar � proibida no Brasil desde 2009. Desde 2019, a Anvisa tem realizado uma s�rie de an�lises sobre o impacto das regras impostas para o produto que hoje � vendido ilegalmente em diversos lugares do pa�s.
No documento parcial de abril de 2022, os t�cnicos da ag�ncia afirmaram ser inadequada a permiss�o aos produtos. “Devido � todos os riscos � sa�de comprovadamente causados pelo DEF e � aus�ncia da comprova��o de benef�cios que justificassem a sua utiliza��o”.
Segundo Carolina Costa, participante da Associa��o Brasileira de Estudos em �lcool e outras Drogas (ABEAD), existem consequ�ncias da depend�ncia da nicotina que s�o pouco faladas, mas relevantes: os transtornos mentais. “Existe associa��o com sintomas depressivos e ansiosos tanto na abstin�ncia quanto no uso de nicotina e tem sido cada vez mais presente entre jovens.”
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Cl�udio Maierovitch da Associa��o Brasileira de Sa�de Coletiva (Abrasco) afirmou que durante d�cadas os fabricantes de cigarros faziam propagandas associando o cigarro � boa sa�de, bem estar e beleza. “Isso gerou um grande aumento de casos de c�ncer, doen�as cerebrais e card�acas al�m de doen�as vasculares e pagaram cientistas para que estudos fossem contestados estudos que traziam os malef�cios a respeito do cigarro,” disse.
"Cada vez mais pesquisas cient�ficas mostram que dispositivos eletr�nicos para fumar n�o � inofensivo, tamb�m n�o auxilia a sensa��o do tabagismo mas que podem causar v�rias doen�as cardiovasculares e c�ncer”, afirmou Ricardo Meirelles membro da Associa��o M�dica Brasileira (AMB).
De acordo com os resultados da avalia��o do impacto da regula��o pela Anvisa: nenhum tipo de DEF � �til para a cessa��o ou tratamento do tabagismo; os DEF causam depend�ncia (presen�a da nicotina) e diversos riscos � sa�de; redu��o da emiss�o de subst�ncias n�o significa redu��o de risco ou dano � sa�de; aus�ncia de estudos a m�dio e longo prazo dos impactos � sa�de; inicia��o de jovens ao tabagismo: chances de 2 a 3x de iniciar o uso de produtos convencionais; grande diversidade de produtos, o que torna imposs�vel prever os riscos; risco de explos�es e envenenamentos de alguns tipos de DEF.
*Estagi�ria sob supervis�o de Ronayre Nunes