Terapia contra c�ncer de mama avan�ado n�o chega ao SUS mais de 1 ano ap�s recomenda��o

S�O PAULO, SP (FOLHAPRESS) - H� 20 anos, as terapias dispon�veis no SUS para tratamento de c�ncer de mama metast�tico s�o as mesmas, o que dificulta o acesso a drogas inovadoras e com redu��o de efeitos colaterais.

Uma nova classe de medicamentos teve a aprova��o pela Conitec, comiss�o respons�vel por definir o rol de tratamentos inclu�dos no SUS. Por�m, passados 600 dias da medida, o Minist�rio da Sa�de ainda n�o definiu como ser� feita a incorpora��o da terapia e a distribui��o para os hospitais e servi�os de sa�de p�blicos do pa�s. Em geral, o prazo para fazer essa avalia��o � de 180 dias ap�s o aval do comit�.

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As terapias inovadoras s�o uma classe de medicamentos conhecidos como inibidores de CDK, ou inibidores de ciclina. Elas agem diretamente sobre os tumores de mama do tipo HR+/HER2-. Em estudos globais, elas aumentaram progressivamente a qualidade de vida das pacientes e aumentaram o tempo de sobrevida sem progress�o da doen�a.

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S�o tr�s medicamentos inclu�dos nesta classe: o palbociclibe, da Pfizer, o abemaciclibe, da Eli Lilly, e o ribociclibe -este �ltimo, da farmac�utica Novartis, teve os resultados de um estudo global apresentados no congresso da sociedade americana de oncologia cl�nica (ASCO, na sigla em ingl�s) em maio, com redu��o de at� 25% da recorr�ncia do tumor.

As drogas foram incorporadas no rol da ANS (Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar) em abril de 2021. Desde ent�o, benefici�rias dos planos de sa�de conseguem as terapias diretamente pelo conv�nio. Pacientes que dependem do SUS, no entanto, continuam sem acesso ou precisam pagar do pr�prio bolso. O custo do tratamento, que � mensal, pode chegar a R$ 21 mil pela caixa com 21 comprimidos.

"Do ponto de vista de avalia��o de custo-efetividade, isto j� est� feito, agora seria a fase de negocia��o do governo e planejamento da distribui��o, e estamos totalmente no escuro", afirma Luciana Holtz, presidente-fundadora do Instituto Oncoguia.

"N�o achamos que � uma bala de prata, mas essas terapias s�o uma alternativa para as pacientes. O problema do financiamento � cr�nico, n�o � de agora, mas seria importante que a recomenda��o viesse atrelada a uma fonte financiadora", avalia Laura Testa, oncologista do Hospital S�o Luiz da Rede D’Or e chefe do Grupo de Mama do Icesp (Instituto do C�ncer do Estado de S�o Paulo).

As terapias, j� aprovadas nos EUA, Europa, Reino Unido, Canad� e Austr�lia, al�m do Brasil, t�m uma alta efic�cia com aumento da sobrevida das pacientes de at� dez meses em compara��o ao tratamento tradicional (hormonioterapia sozinha).

Do total de casos de c�ncer de mama no pa�s, os tumores HR+/HER2- representam de 65% a 70%, explica o diretor do n�cleo de mastologia do Hospital da Mulher, Andr� Mattar.

A falta de acesso a terapias inovadoras aumenta as desigualdades no tratamento deste que � um dos tipos de c�ncer mais agressivos, avalia o m�dico. "O Brasil � o �nico pa�s que aprova mas n�o disponibiliza. Todos os outros pa�ses, assim que os �rg�os regulat�rios aprovaram, disponibilizaram imediatamente", afirma o m�dico.

Em geral, a sobrevida de uma mulher que tem diagn�stico de c�ncer de mama j� em est�gio avan�ado (com met�stase) � de cinco anos. Como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, o atraso no diagn�stico nos �ltimos anos no pa�s tem levado a um aumento dos tumores descobertos tardiamente.

"Quando voc� compara uma paciente com conv�nio e a do SUS, a do sistema privado tem uma sobrevida maior comparada com aquela do servi�o p�blico. E como s�o tumores em est�gio avan�ado, isso amplia ainda mais as desigualdades do acesso ao tratamento oncol�gico no pa�s", completa Mattar.

Na primeira nota enviada � reportagem, o Minist�rio da Sa�de disse que a Conitec avaliou, em 2021, a efic�cia, a seguran�a, o custo-efetividade e o impacto or�ament�rio do abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe para o tratamento de c�ncer de mama avan�ado e que, para dar efetividade a esta incorpora��o, � necess�ria a cria��o de novos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e �rteses, Pr�teses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP). "Assim que finalizado o processo, os referidos procedimentos estar�o dispon�veis para lan�amento pelos prestadores e reembolso via APAC [Autoriza��o de Procedimentos Ambulatoriais]."

Questionada novamente sobre a raz�o de esses procedimentos ainda n�o terem sido criados e qual seria a previs�o para a incorpora��o do tratamento no SUS, a pasta informou que n�o havia or�amento da gest�o anterior para incorpora��o dos medicamentos e que, com o novo or�amento de sa�de aprovado no congresso, trabalha "para a efetiva disponibiliza��o at� o final de agosto".

A pasta disse tamb�m que, ainda que os tr�mites estejam em curso, "n�o h� impedimento para que os hospitais habilitados para prestar assist�ncia na Alta Complexidade em Oncologia forne�am a terapia e registrem seu uso para serem ressarcidos pela APAC vigente para tratamento de c�ncer de mama".

Um dos principais efeitos do tumor de mama avan�ado � atingir outros �rg�os como ossos, pulm�o e f�gado, podendo causar impacto importante na qualidade de vida e dor. A terapia com inibidores de ciclina reduz esses efeitos, combatendo as c�lulas tumorais metast�ticas, sem os efeitos da quimioterapia. "Tem um impacto na qualidade de vida muito importante dessas pacientes com redu��o da toxicidade, por isso foi uma classe de medicamentos muito bem recebida pela classe m�dica", afirma Silvia Graziani, chefe do servi�o de oncologia cl�nica do ICAVC (Instituto do C�ncer Arnaldo Vieira de Carvalho).

Al�m do acesso via sa�de suplementar, outra op��o para mulheres que enfrentam um tumor metast�tico � tentar a inclus�o em pesquisas cl�nicas. Em 2022, a comerciante Ana Paula da Silva, 46, foi convidada para um estudo no ICAVC para receber o ribociclibe em um programa de acesso expandido patrocinado pela farmac�utica Novartis, fabricante do medicamento.

A ideia � levantar dados a partir de um estudo acerca do tempo de vida sem recorr�ncia da doen�a e da qualidade de vida ap�s o uso da droga.

Ela, que teve o diagn�stico de c�ncer de mama em 2019 j� em est�gio avan�ado, se sente muito melhor desde que come�ou a terapia, com mais disposi��o para realizar atividades di�rias, como trabalhar, estar com os filhos e netos e viajar. "Eu infelizmente descobri o c�ncer j� avan�ado, mas sou muito grata por poder receber o tratamento, n�o sinto mais o desconforto de antes e tenho esperan�a para poder ficar com a minha fam�lia", relata.

Como o n�mero de participantes em estudos � limitado, esse continua sendo um acesso tamb�m privilegiado para algumas poucas pacientes. "Sabemos que o SUS � um sistema complexo, mas o que angustia � essa demora, esse atraso", afirma Graziani.