Portugal libera eutan�sia; em MG, aumenta busca por testamento de vontade

Depois de ser vetada quatro vezes pelo presidente da Rep�blica e aprovada cinco vezes pelo Parlamento, desde 10 de julho est� descriminalizada a morte assistida em Portugal. A regulamenta��o, no entanto, deve demorar 90 dias para sair.

Segundo o texto publicado, a morte s� pode ser feita a maiores de 18 anos e se o suic�dio assistido for imposs�vel por incapacidade f�sica do doente.

O Brasil ainda est� longe de debater a legaliza��o da eutan�sia, mas um novo ato relacionado ao tema vem sendo cada vez mais procurado nos Cart�rios de Notas do pa�s. Trata-se das Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs), popularmente conhecidas como testamento vital, segundo Cole%u0301gio Notarial do Brasil – Se��o Minas Gerais - (CNB/MG), entidade de classe que representa institucionalmente os tabelia%u0303es de notas do Estado de Minas Gerais.

Conforme o CNB/MG, por meio desse documento uma pessoa deixa registrada orienta��es sobre como deseja ser tratada, caso venha a ficar incapacitada de expressar sua vontade em raz�o de acidente ou doen�a grave, como o de n�o se submeter a tratamento de prolongamento de vida de modo artificial, ou ainda, deixar claro que se recusa a receber transfus�o de sangue em caso de acidente ou cirurgia.

Levantamento do Col�gio Notarial do Brasil – Se��o Minas Gerais (CNB/MG) mostra que desde 2012 foram feitas 392 escrituras p�blicas de testamento vital em Minas, sendo que o recorde de atos ocorreu em 2017 e 2022, com 55 atos em cada ano.

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“O testamento vital � um ato que demonstra a participa��o do Cart�rio de Notas at� mesmo em momentos delicados, onde a pessoa torna legitima a sua vontade ao declarar e registrar quais tratamentos deseja ou n�o receber no final da vida, caso esteja incapacitada de responder”, explica o presidente do CNB/MG, Victor de Mello e Moraes.

Victor de Mello e Moraes acrescenta que � importante destacar que "se trata de um ato p�blico e sendo assim, o testamento vital n�o pode contrariar a lei, ou seja, o pedido de eutan�sia, por n�o ser permitido no pa�s, n�o pode conter no documento". 

Para fazer uma DAV, o interessado deve comparecer em um Cart�rio de Notas munido de seus documentos pessoais. O testamento vital tamb�m pode ser feito de forma eletr�nica, por meio da plataforma digital nacional e-notariado Nesta situa��o, o cidad�o escolhe o Cart�rio de Notas de sua prefer�ncia para solicitar o servi�o, em seguida � agendada uma videoconfer�ncia com o tabeli�o de notas e a escritura � assinada eletronicamente, por meio de um certificado digital gratuito que pode ser emitido pela mesma plataforma.

A morte medicamente assistida (n�o pun�vel) agora vigente em Portugal ocorre por decis�o da pr�pria pessoa, maior de idade, de nacionalidade portuguesa ou que resida legalmente em territ�rio portugu�s. Essa pessoa deve estar em situa��o do sofrimento de grande intensidade, com les�o definitiva de gravidade extrema ou doen�a grave e incur�vel. E pode pratic�-la ou ser ajudada por profissionais de sa�de.

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A eutan�sia e o suic�dio assistido tamb�m j� s�o permitidos em outros pa�ses europeus, como Espanha, B�lgica, Luxemburgo e Holanda. Nos Estados Unidos, o procedimento j� � permitido nos estados do Oregon, Vermont, Calif�rnia e Washington. Canad�, Uruguai e Col�mbia tamb�m est�o na lista.