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A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta quarta-feira (09/08) a "Carta de Manaus: Em Defesa da Sa�de da Crian�a e do Adolescente Ind�gena". O documento estabelece cinco eixos de debates, alinhados com as normativas do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), que definem prioridades de atua��o para garantir os direitos das crian�as e dos adolescentes ind�genas, bem como de suas fam�lias. Al�m da quest�o da sa�de, o texto pede aten��o e medidas de preven��o � viol�ncia contra os menores ind�genas.
Em entrevista �, a pediatra Maria Ang�lica Svaiter, membro do Grupo de Trabalho sobre Sa�de dos Povos Origin�rios da SBP, informou que foram convidados a participar dos f�runs representantes de diferentes povos ind�genas. “Em raz�o do que estava acontecendo com a popula��o ind�gena, n�s achamos que seria certo que ouv�ssemos as pessoas que vivem aquele momento mais de perto”, disse.
Direito � vida
O primeiro eixo da Carta trata do direito � vida, que exige cuidados desde a concep��o at� o direito de viver de forma digna. Dentre v�rios aspectos, a garantia de territ�rio � um direito � sa�de, pois representa a possibilidade de plantio de alimento, al�m de cuidados com a n�o contamina��o da �gua e dos peixes.
Maria Ang�lica Svaiter destacou que deve ser implantada a pol�tica de sa�de da mulher e da crian�a, respeitando a ECA, mas sempre dentro das palavras dos ind�genas. “Para isso, n�s precisamos das pessoas l� de dentro. Precisamos que eles sejam treinados e levem isso tudo para as comunidades”. Ela ressaltou a necessidade de forma��o de profissionais que atuem na sa�de dos povos origin�rios e sejam oriundos das pr�prias aldeias, cuja import�ncia seja reconhecida pelos demais. “Claro que vai ter participa��o de parteiras, de paj�s, mas que eles sejam orientados para tudo isso”.
A pediatra da SBP lembrou das crian�as Yanomamis que morreram no in�cio deste ano no Norte do pa�s, por desnutri��o, fome, pneumonia e diarreia. Por isso, a entidade defende o direito � vida dos povos ind�genas brasileiros. “N�s t�nhamos que nos manifestar de alguma maneira. A SBP pretende continuar esse trabalho para que os ind�genas tenham uma melhora sist�mica de sa�de”.
A Carta de Manaus salienta que “o cuidado com a sa�de necessita ser preventivo e n�o somente curativo, da� a necessidade de reconhecer na medicina as peculiaridades da sa�de ind�gena respeitando sua cultura e criando ferramentas (cartilhas) de educa��o e informa��o com linguagem voltada � sua cultura; assegurar �s mulheres ind�genas o acesso aos programas e �s pol�ticas de sa�de da mulher e planejamento familiar adequados, com aten��o humanizada ao parto e ao puerp�rio e o atendimento pr�-natal, perinatal e p�s-natal integral, no �mbito do Sistema �nico de Sa�de (SUS)”.
Aten��o e Imuniza��o
Um dos desafios da rede de aten��o � sa�de ind�gena � a forma��o dos profissionais da sa�de que n�o est�o familiarizados com a cultura dos povos ind�genas. Maria Ang�lica afirmou que muitos m�dicos da regi�o, inclusive ind�genas, se formam, mas n�o retornam, em fun��o dos sal�rios defasados.
A Carta refor�a que os estabelecimentos de assist�ncia � sa�de ind�gena nem sempre apresentam boas condi��es de trabalho, al�m de oferecerem sal�rios defasados aos trabalhadores. H� poucas iniciativas de inclus�o no mercado de trabalho de profissionais ind�genas que regressam para suas terras ap�s a gradua��o e qualifica��o.
A pediatra afirmou a necessidade de articula��o com entidades dos tr�s n�veis de governo para que as pol�ticas p�blicas de sa�de cheguem �s popula��es ind�genas, como o programa de imuniza��es e a caderneta de sa�de da crian�a e do adolescente. “Que a gente tenha um profissional de sa�de na estrat�gia da aten��o b�sica de sa�de. Para isso, a gente precisa formar esse profissional e que ele tenha um sal�rio digno”.
Viol�ncia
Maria Ang�lica admitiu que a viol�ncia e os maus tratos contra crian�as e adolescentes s�o subnotificados em todas as regi�es do pa�s. Disse, inclusive, que existem aldeias que n�o respeitam em absoluto a ECA. “Eu acho que a gente tem que fortalecer essas pol�ticas p�blicas e as estrat�gias de prote��o e seguran�a. Porque tem que ter a preven��o a essas inj�rias”. Segundo a m�dica, n�o se pode admitir que crian�as que nascem prematuras, por exemplo, n�o tenham direito � vida; ou que crian�as e jovens sofram maus tratos, dentre as quais a viol�ncia sexual.
Para que haja desenvolvimento saud�vel, � preciso fortalecer as pol�ticas p�blicas e as estrat�gias de prote��o e seguran�a. “Se n�s n�o come�armos, isso nunca vai ter solu��o”. Para a pediatra, a sa�de ind�gena deve ser inclu�da nos curr�culos universit�rios para que os estudantes tenham no��o do que ocorre antes de se formarem. � preciso ainda divulgar as pol�ticas do Minist�rio da Sa�de, porque se referem � sa�de humana, como aleitamento materno, reidrata��o oral, porque s�o essas pol�ticas que salvam a vida na inf�ncia.
Adolescente
No eixo relativo ao adolescente, a Carta defende a garantia do acesso � educa��o e � sa�de cont�nua e de qualidade. O documento destaca ainda que a aten��o � sa�de do adolescente ind�gena precisa envolver outras frentes, como a educa��o, cultura, assist�ncia social e forma��o profissional para o trabalho.
Maria Ang�lica Svaiter considera que esse � um dos pontos mais dif�ceis porque inclui a viol�ncia sexual. Segundo ela, a aten��o � sa�de do adolescente ind�gena necessita englobar v�rios setores, entre os quais sa�de, educa��o, cultura, assist�ncia social e forma��o profissional para o trabalho.
H� necessidade de maior investimento na sa�de mental, na educa��o sexual e reprodutiva, bem como intensificar as a��es de preven��o de todas as formas de viol�ncia, em especial a viol�ncia sexual contra os adolescentes de ambos os sexos. A pediatra comentou tamb�m sobre a import�ncia do preparo de professores que conhe�am a linguagem e os costumes dos povos ind�genas, mas que tenham qualifica��o profissional para poder colocar esse tipo de ensino nas comunidades.
“Articula��es devem ser feitas, bem como parcerias, entre as esferas municipal, estadual e federal para que se consiga colocar pessoas com ‘expertise’ para passar as informa��es para os ind�genas da melhor maneira poss�vel, principalmente o adolescente”.
Nutri��o
O quinto e �ltimo eixo da carta se refere � nutri��o: como estimular a alimenta��o saud�vel de acordo com a cultura e costumes dos povos ind�genas.
A Carta destaca que uma nutri��o adequada desde a concep��o � essencial para o crescimento das crian�as e a promo��o de adultos saud�veis. “Os povos ind�genas v�m sofrendo com problemas nutricionais que impactam sobremaneira nas crian�as, tornando imperativa a implanta��o de pol�ticas p�blicas que forne�am suporte nutricional balanceado para sua recupera��o, bem como de estrat�gias que visem � preven��o dos dist�rbios nutricionais”.
A pediatra refor�ou que a pol�tica nutricional deve ser implantada atendendo � cultura e aos costumes das comunidades. “A gente tem que mant�-los na sua pr�pria alimenta��o, mas que ela seja saud�vel. Eles t�m a agricultura, a piscicultura, agropecu�ria pr�prias. E se tiverem o local deles, v�o viver bem. Mas se tiverem seus territ�rios contaminados, eles n�o v�o ter sa�de”.
Na Carta, os pediatras pedem investimento em parcerias com faculdades de medicina, de nutri��o, de agronomia, de agropecu�ria e de piscicultura, por exemplo, porque s�o importantes para garantirem o alimento de qualidade com todos os micro e macronutrientes necess�rios para o pleno desenvolvimento das crian�as e adolescentes ind�genas, durante todos os per�odos clim�ticos do ano, respeitando os h�bitos alimentares e a palatabilidade de cada povo.
“Ao promover a inclus�o e garantir os direitos das crian�as e dos adolescentes ind�genas e suas fam�lias, a SBP e os participantes do F�rum realizado em Manaus entendem que contribuir�o para o fortalecimento das comunidades ind�genas do Brasil como um todo”. De acordo com a SBP, essas crian�as e adolescentes fazem parte do futuro do pa�s e “t�m o direito de crescer em um ambiente que valorize suas identidades e os preparem para enfrentar os desafios do mundo contempor�neo, sem perder suas ra�zes culturais”. A �ntegra da carta pode ser lida no Site da SBP
*Colaborou Bruno Bocchini, de S�o Paulo
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