Primeira inf�ncia � tema priorit�rio entre as urg�ncias pol�ticas do pa�s

Em julho, a Presid�ncia da Rep�blica sancionou a Lei n° 14.617, que institui o m�s de agosto como o M�s da Primeira Inf�ncia, o Agosto Verde. Durante o per�odo, ocorrem a��es de conscientiza��o sobre a import�ncia da aten��o integral �s gestantes e crian�as de at� seis anos e �s suas fam�lias.

De acordo com o consultor e especialista em Pol�ticas de Primeira Inf�ncia, Vital Didonet, � um novo passo na aten��o do governo e das organiza��es sociais aos direitos da crian�a de zero a seis anos, o que est� sendo comprovado na realiza��o de eventos, manifesta��es e campanhas sobre assuntos pontuais do cuidado �s crian�as no �mbito da Uni�o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic�pios.

"O mais importante nas programa��es � a aten��o a problemas espec�ficos de determinados grupos de crian�as, � forma��o dos profissionais, � prote��o da crian�a contra a viol�ncia, a explora��o e o abuso, al�m das orienta��es sobre os riscos nos meios digitais, entre outros. Pode-se afirmar, com base na observa��o di�ria, que a primeira inf�ncia �, hoje, um tema priorit�rio na lista das grandes urg�ncias pol�ticas do pa�s", avalia.

Nessa mesma linha de pensamento, a diretora-presidente do Instituto Opy, Heloisa Oliveira, acredita que o Agosto Verde pode contribuir com a promo��o de a��es que estimulam a cria��o e o fortalecimento de v�nculos afetivos saud�veis, de nutri��o, de imuniza��o, do direito de brincar e de preven��o de acidentes e doen�as na primeira inf�ncia. "� importante aproveitar o M�s da Primeira Inf�ncia para fazer uma grande mobiliza��o para que mais investimentos sejam direcionados para a garantia dos direitos das crian�as de zero a seis anos", destaca.

Heloisa informa ainda que a lei que criou o m�s da primeira inf�ncia tamb�m orienta que a C�mara dos Deputados e o Senado Federal devem priorizar a discuss�o e vota��o de proposi��es legislativas que, de forma direta ou indireta, beneficiem as crian�as na primeira inf�ncia. "Neste primeiro ano de vig�ncia da lei, a C�mara realiza uma sess�o solene com uma mobiliza��o para avan�ar algumas proposi��es que afetam positivamente os direitos das crian�as".

Atualmente, est� em curso uma mobiliza��o pela defini��o do chamado Or�amento Primeira Inf�ncia. A Lei 13.257/2016 determina que a Uni�o informe � sociedade a soma dos recursos aplicados anualmente no conjunto dos programas e servi�os para a primeira inf�ncia e o percentual que os valores representam em rela��o ao respectivo or�amento, bem como colha informa��es sobre os valores aplicados pelos demais entes da Federa��o. "Esse dispositivo � uma sinaliza��o para a import�ncia de aplicar, nos or�amentos p�blicos, a prioridade � primeira inf�ncia que ela tem na lei e nas a��es de atendimento �s crian�as, afirma Didonet.

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Heloisa enfatiza que, para que haja a promo��o e desenvolvimento de pol�ticas, programas, a��es e atividades que garantam a efetiva��o dos direitos das crian�as de zero a seis anos, o investimento na primeira inf�ncia deve ser prioridade nas pol�ticas p�blicas. "Em um cen�rio de p�s-pandemia, este � um desafio tanto para o Plano Plurianual de Atividades (PPA 2024/2027), quanto na tramita��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e da Lei Or�ament�ria Anual (LOA), que ser�o apreciados pelo Congresso Nacional".

Embora haja um longo caminho j� percorrido nas decis�es pol�ticas, desde o in�cio com o texto da Constitui��o Federal de 1988, e nas a��es voltadas aos direitos da crian�a, ainda h� muito o que percorrer para alcan�ar a prioridade absoluta. "Entre os desafios a enfrentar est�o a diversidade das inf�ncias, com caracter�sticas socioculturais pr�prias que devem ser respeitadas, valorizadas e promovidas; o retorno � vis�o global da crian�a como pessoa, na sua singularidade e subjetividade e na sua dimens�o cidad�, superando a fragmenta��o do conhecimento, das pol�ticas e das a��es a elas dirigidas; a escuta e a participa��o das crian�as, que implica na presen�a ativa na conviv�ncia comunit�ria, social e na defini��o do que lhe diz respeito; a qualidade das a��es p�blicas de sa�de, educa��o infantil, aten��o familiar e comunit�ria; o enfrentamento das viol�ncias contra a crian�a; o abuso e a explora��o; a prote��o frente aos riscos que lhe chegam nos meios digitais; entre outros", avalia Vital Didonet.

Al�m do olhar sobre as crian�as, est� a import�ncia dos cuidadores. "Quem cuida delas exerce uma fun��o com tripla dimens�o - pessoal, profissional e pol�tica. Cuidar de quem cuida � crucial para que o cuidado que prestam seja n�o apenas valorizado e reconhecido pelo governo e pela sociedade, mas tamb�m tenha sempre a qualidade a que as crian�as t�m direito", salienta Vital Didonet.