Busca por ilicitude

STF

Fux diz que 'acampamentos e manifestações pacíficas' não configuram crime

Ministro do STF destacou, em voto no julgamento de Bolsonaro, que a lei exclui a ilicitude de atos políticos sem violência ou grave ameaça

• 10/09/2025 - 16:40 - Compartilhe

BRASIL

Para diminuir violência, Bolsonaro defende excludente de ilicitude

O texto exime de culpa um agente de segurança pública quando praticar determinadas condutas no exercício de sua função

• 25/03/2022 - 22:03 - Compartilhe

Aval para policiais

Bolsonaro revela 'acordo' com Congresso para votar 'licença para matar'

Além do excludente por ilicitude, o presidente também quer editar três novos decretos sobre armas

• 05/02/2021 - 06:49 - Compartilhe

Eleições

Confira os interesses de Bolsonaro na eleição do Congresso

Entre os objetivos do governo está o prosseguimento das pautas de costumes, como o voto impresso, a excludente de ilicitude e a mineração em terras indígenas,

• 01/02/2021 - 04:00 - Compartilhe

Segurança

Bolsonaro quer votação de excludente de ilicitude em 2021

Ampliação da medida para agentes de segurança e militares poderá ser enviado ao Legislativo após a eleição das presidências da Câmara e do Senado

• 15/12/2020 - 16:44 - Compartilhe

JUSTIÇA

Ministério Público: não há ilicitude nas provas contra padre Robson

Órgão definiu como 'atípica' decisão da Justiça em arquivar processo de apropriação indébita e lavagem de capitais contra o padre Robson

• 08/10/2020 - 15:37 - Compartilhe

POLÍTICA

Bolsonaro afirma que espera do governador do Ceará solução de problema com a PM

O presidente também pediu apoio aos governadores 'para que o Parlamento vote o excludente de ilicitude'

• 27/02/2020 - 20:07 - Compartilhe