Tudo Sobre embargos

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Entenda os possíveis recursos que Bolsonaro pode acionar se for condenado pelo STF

Primeira Turma do STF retoma nesta terça-feira (9/9) julgamento por tentativa de golpe de Estado; tipo de recurso dependerá do placar final da votação

• 08/09/2025 - 19:31 - Compartilhe

BRASIL S/A

Embargos expõem escalada da guerra comercial entre Washington e Pequim

EUA aumentam restrições à China, acirrando as relações entre nossos dois maiores parceiros no mundo

• 16/10/2022 - 04:00 - Compartilhe

SUPREMO

'Tese do século': STF julga embargos da União nesta quinta-feira (29/04)

Governo pede para que o ICMS seja mantido na base de cálculo do PIS e da Cofins. Especialistas opinam sobre solicitação da reversão da decisão de 2017

• 28/04/2021 - 21:07 - Compartilhe

ATLÉTICO

CBMA nega embargos e mantém pagamento de R$ 18 mi de Fred ao Atlético

Decisão desta quarta-feira é definitiva no âmbito arbitral; na Justiça do Trabalho, atacante tem recurso em tramitação

• 10/03/2021 - 15:21 - Compartilhe

TRIÂNGULO MINEIRO

Uberlândia recorre da decisão que obriga adesão ao Minas Consciente

Prefeitura alega à Justiça que municípios podem exercer autonomia legislativa constitucional ao ir contra deliberações estaduais sobre o combate à COVID-19

• 14/07/2020 - 14:46 - Compartilhe

TJMG rejeita embargos e Azeredo pode ser preso a qualquer momento

A decisão contra o último recurso do ex-governador em segunda instância foi por unanimidade. A 5ª Câmara também votou pela prisão do tucano

• 22/05/2018 - 14:15 - Compartilhe

HC que pode adiar prisão de Azeredo está nas mãos de relator no STJ

A defesa do ex-governador pede um salvo conduto para que a decisão do julgamento dos embargos só possa ser cumprida após publicação

• 22/05/2018 - 10:35 - Compartilhe