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Resultados
24 Resultados
REGULARIZAÇÃO
Mais de 500 mil mineiros podem ter título de eleitor cancelado
De acordo com o TRE-MG, para regularizar a situação basta acessar o Autoatendimento Eleitoral e escolher a opção ‘Débito eleitoral’
APPS DE TRANSPORTE
Motorista de app não regularizado em BH teve carro apreendido
Desde setembro, a PBH está exigindo o credenciamento das empresas que atuam com o transporte de passageiros
Imigrantes em Portugal
Regularização a caminho
Cerca de 100 mil brasileiros aguardam megaoperação até o dia 31 de março
ELEIÇÕES 2022
Justiça Eleitoral bate recorde de cadastros em último dia de regularização
De acordo com TSE, mais de 1 milhão de pessoas solicitaram atendimentos no último dia do cadastro eleitoral
MEIO AMBIENTE
Situação irregular do aterro sanitário de Araxá pode ser resolvida
Irregularidades no Termo de Ajustamento de Conduta geraram multa de quase R$ 3 mi ao município. Com ação, prefeitura estima mais 10 anos de vida útil ao local
EM DIA COM A POLÍTICA
Proposta de deputado mineiro representa ataque ao meio ambiente
Texto proposto por José Silva (Solidariedade-MG) modifica legislação sobre registros fundiários e pode beneficiar posseiros multados
TERRAS DEVOLUTAS
Governo de Minas firma acordo com o MPMG para regularização fundiária
Regularização estava suspensa desde 2011, após liminar concedida pelo TJMG; agricultores de 11 municípios serão beneficiados
CONHEÇA OS CRITÉRIOS
Contribuintes de Araxá agora poderão quitar dívidas com desconto até 23/12
Anteriormente, prazo era até julho. Por causa da pandemia, prefeitura decidiu prorrogar a data para renegociação de dívidas para o fim do ano
CONFIRA TABELA
Refis de Minas: governo vai dar descontos de até 90% nas dívidas do ICMS
O governo de Minas publicou, nesta quarta-feira (26/5), o Decreto 48.195 que apresenta um programa de regularização de dividas
VOTAÇÃO
Câmara conclui PL de regulamentação do Fundeb; texto vai à sanção presidencial
Deputados retiraram a possibilidade de escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias recebessem recursos do fundo
