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10 Resultados
TRATAMENTO
STJ autoriza importação e cultivo de sementes de Cannabis para fins medicinais
Liberação é restrita ao cânhamo industrial, variedade que não gera efeitos psicotrópicos. Corte também que a Anvisa regulamente a prática
Entre linhas
O destino de Witzel caminha para o impeachment
Chefe do Executivo não deverá mais voltar ao cargo, após a decisão do Superior Tribunal de Justiça
Entrevista
"Tenho certeza de que serei absolvido", diz vereador Wellington Magalhães
Parlamentar diz ser vítima de perseguição política e que conseguirá provar sua inocência
Acordos de leniência devem recuperar R$ 25 bi em dois anos, diz AGU
Em entrevista, o advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que trabalha com um leque de assuntos, desde a reforma da Previdência, dos textos do desarmamento até os acordos de leniência
STJ concede liminar suspendendo despejo de famílias da ocupação na região do Isidoro
Advogados entraram com mandado de segurança contra o governador do estado e o comandante da Polícia Militar questionando o despejo
'Prisão é exceção à regra', alerta ministro
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, condena prisão cautelar antes da sentença final
Histórico mostra que saída de presos para regime semiaberto pode demorar
Justiça costuma negar pedidos para detentos trocarem presídio pelo CPP ou cumprirem pena em casa por problemas de saúde ou falta de vagas
Escorpiões são vistos em berçário do STJ e local é interditado
Ao total, 43 crianças de seis meses a um ano passam o dia no local, todas filhas de servidores do órgão
Ana Maria Braga e Globo condenadas a pagar indenização de R$150 mil para juíza
Apresentadora criticou decisão judicial que colocou em liberdade um rapaz que, após ser solto, sequestrou e matou a ex-namorada
STJ nega posse a concursado que admitiu ter fumado maconha
Decisão levanta o debate sobre a investigação de vida pregressa de aprovados em seleções
