Nove anos depois do inc�ndio na Boate Kiss, o caso foi julgado em Porto Alegre. Apenas quatro pessoas foram responsabilizadas por 242 homic�dios e 636 tentativas de homic�dio. Ao cabo de 10 dias, os propriet�rios foram condenados a 22 e a 19 anos e o vocalista da banda e um auxiliar, a 18 anos cada.
A acusa��o os denunciara por dolo eventual com fogo, asfixia e torpeza. Depois, foram suprimidas essas qualificadoras e subsistiu homic�dio simples. A defesa leu carta “psicografada” por um morto; o juiz proferiu uma senten�a em linguagem dram�tica e estranha e o julgamento terminou deixando a impress�o de que ficou faltando r�u. Afinal, a boate estava forrada com material inflam�vel com potencial de fuma�a t�xica; n�o havia extintor funcionando nem sa�da de emerg�ncia para evacuar sua capacidade de 2 mil pessoas. Mas a boate estava credenciada por alvar� oficial, o que significa ter sido inspecionada pela autoridade competente. O estado, autor da a��o penal, deve ter concorrido para a trag�dia.
A acusa��o os denunciara por dolo eventual com fogo, asfixia e torpeza. Depois, foram suprimidas essas qualificadoras e subsistiu homic�dio simples. A defesa leu carta “psicografada” por um morto; o juiz proferiu uma senten�a em linguagem dram�tica e estranha e o julgamento terminou deixando a impress�o de que ficou faltando r�u. Afinal, a boate estava forrada com material inflam�vel com potencial de fuma�a t�xica; n�o havia extintor funcionando nem sa�da de emerg�ncia para evacuar sua capacidade de 2 mil pessoas. Mas a boate estava credenciada por alvar� oficial, o que significa ter sido inspecionada pela autoridade competente. O estado, autor da a��o penal, deve ter concorrido para a trag�dia.
Os condenados n�o ficaram presos, pois houve recurso, derrubado ontem pelo Ministro Fux. Coincidentemente, durante esses 10 dias, um r�u de quase 400 anos teve sua pena diminu�da de 14 anos, S�rgio Cabral. Faltam 385 anos, mas o TRF2 revogou a pris�o preventiva e concedeu-lhe pris�o domiciliar. Presente de Natal.
Tamb�m nesses 10 dias o processo do triplex de Guaruj� prescreveu, e com ele a condena��o de Lula na Vara de Curitiba, confirmada no tribunal revisor, mas anulada pelo Supremo por quest�o de jurisdi��o - a mesma raz�o que propiciou desconto de pena para Cabral. Lula j� teve 26 anos de pena anulados; Eduardo Cunha, menos 38 anos.
Num desses 10 dias, o STJ mandou para o Tribunal Eleitoral 15 condenados, entre eles Palocci, Jo�o Vaccari, Marcelo Odebrecht, Jo�o Santana, porque concluiu que R$ 200 milh�es de propinas da Odebrecht eram apenas caixa 2 de campanha. Segundo o Estad�o, um total de 277 anos de penas j� foi anulado - a maior parte relativa � Lava-Jato. A maci�a maioria dos que foram presos j� est� em liberdade.
Tamb�m nesses 10 dias o processo do triplex de Guaruj� prescreveu, e com ele a condena��o de Lula na Vara de Curitiba, confirmada no tribunal revisor, mas anulada pelo Supremo por quest�o de jurisdi��o - a mesma raz�o que propiciou desconto de pena para Cabral. Lula j� teve 26 anos de pena anulados; Eduardo Cunha, menos 38 anos.
Num desses 10 dias, o STJ mandou para o Tribunal Eleitoral 15 condenados, entre eles Palocci, Jo�o Vaccari, Marcelo Odebrecht, Jo�o Santana, porque concluiu que R$ 200 milh�es de propinas da Odebrecht eram apenas caixa 2 de campanha. Segundo o Estad�o, um total de 277 anos de penas j� foi anulado - a maior parte relativa � Lava-Jato. A maci�a maioria dos que foram presos j� est� em liberdade.
O triplex agora vai ser sorteado pela pessoa que o arrematou em leil�o. Outros itens ser�o sorteados entre os que entrarem, por R$ 19,99, numa plataforma da internet. Mas… se j� est� prescrito o processo e Lula voltar a dizer que � dele? E se o pessoal que se livrou da Lava-jato, e j� devolveu o que depositou na Su��a, pedir o dinheiro de volta? Afinal, o TRF2 acaba de desbloquear os bens de Lob�o e Juc�, E se os propriet�rios da Boate Kiss alegarem que foram v�timas da confian�a gerada por um alvar� que atestava seguran�a para eventos e processarem o estado? Isso d� ideia do que chamamos no Brasil de seguran�a jur�dica.
Nesses mesmos 10 dias, por crime de opini�o, e ao contr�rio de S�rgio Cabral, Z� Trov�o foi confirmado em pris�o preventiva, para n�o a�ular os �nimos dos manifestantes de 7 de setembro que passou. Tamb�m com preventiva o deputado Daniel Silveira, que talvez no 13 de dezembro tentaria ressuscitar o AI5? Al�m disso, a PGR sugeriu manter Roberto Jefferson preso, pois fanfarronice virou crime.
Tudo ir�nico e absurdo. Fica dif�cil justificar que quem desviou, em �ltima an�lise, o dinheiro suado dos pagadores de impostos tenha da Justi�a um tratamento complacente, enquanto sobra rigor para quem expressou pensamento e est� preso sem condena��o, enquanto condenados est�o em liberdade pelo tr�nsito em julgado. A Justi�a deveria ser veneradora de sua deusa Th�mis; n�o cen�rio de O Processo de Kafka.
Tudo ir�nico e absurdo. Fica dif�cil justificar que quem desviou, em �ltima an�lise, o dinheiro suado dos pagadores de impostos tenha da Justi�a um tratamento complacente, enquanto sobra rigor para quem expressou pensamento e est� preso sem condena��o, enquanto condenados est�o em liberdade pelo tr�nsito em julgado. A Justi�a deveria ser veneradora de sua deusa Th�mis; n�o cen�rio de O Processo de Kafka.