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Estado de Minas OPINI�O

Jubileu essencial: a economia precisa de crescimento s�lido por anos a fio

'Com 68 milh�es de inadimplentes, renegociar d�vidas � o meio para reaver o progresso e a paz'


25/09/2022 04:00 - atualizado 25/09/2022 07:52

Um cliente conta dinheiro em um mercado em Salvador, Estado da Bahia, Brasil, em 26 de agosto de 2022
'Os inadimplentes negativados em julho, �ltimo m�s dispon�vel, eram 67,6 milh�es de brasileiros, ou 41,8% da popula��o adulta' (foto: Rafael Martins/AFP)

O Brasil do faz de conta vai �s urnas no pr�ximo domingo esperando respostas para problemas s�rios agravados nos �ltimos anos e manter os acertos. O sucesso do agro e da minera��o como fonte de d�lares, cuja escassez explica a recorr�ncia das crises nos pa�ses vizinhos, ser� mantido em qualquer cen�rio. Mas � sabido que s� afastar crise cambial, um movimento iniciado no primeiro governo Lula, n�o basta.

A economia precisa de crescimento s�lido por anos a fio, o que s� o encadeamento da ind�stria de transforma��o com o segmento moderno de servi�os � capaz de prover, um alimentando o outro, com cria��o de bons empregos formais, est�veis e bem remunerados, ao ritmo de milh�es, n�o milhares, como gera o agroexportador, competitivo por ser mais intensivo em insumos tecnol�gicos que em gente.

A inova��o tecnol�gica tamb�m elimina empregos na ind�stria. Mas o fruto de sua produtividade se difunde com maior escala nos centros urbanos, motor das atividades de servi�os - da cria��o de software � aten��o das necessidades essenciais e aspiracionais das pessoas.

Milh�es de empregos remunerados acima do n�vel de subsist�ncia � o objetivo de uma pol�tica econ�mica bem-sucedida. Ela n�o se esgota na responsabilidade fiscal e na infla��o controlada, mandamentos importados dos EUA a partir dos anos 1970, vulgo neoliberalismo.


Baseia-se na ideia sem evid�ncias de que desregulamenta��o e baixa tributa��o sempre trar�o crescimento. Trouxeram o empobrecimento da classe m�dia, que resultou na ascens�o da extrema-direita onde a socialdemocracia governava, como Trump nos EUA, e vice-versa.

N�o precisa o ministro Paulo Guedes pedir ao IPEA, um instituto de pesquisas econ�micas aparelhado pelo governo, estudo para negar que haja 33 milh�es de pessoas passando fome no pa�s. Bastava-lhe andar a p� no Centro do seu Rio de Janeiro, nas ruas internas de sua Zona Sul ou na Avenida Paulista, para assistir fam�lias inteiras vivendo em barracas com filhos e malas. Repito: fam�lias, n�o dependentes qu�micos.

Como egresso do mercado financeiro, ele pode apreciar os dados de inadimpl�ncia da pessoa f�sica compilados pela Serasa. Trata-se de um estoque de negativados que vem de longe, antecedendo o ciclo de alta dos juros do Banco Central, interrompido esta semana em 13,75% ao ano, ou 8%, abatendo a infla��o, a maior taxa real no mundo.

Metade do pa�s est� falido

Os inadimplentes negativados em julho, �ltimo m�s dispon�vel, eram 67,6 milh�es de brasileiros, ou 41,8% da popula��o adulta. A d�vida com bancos e cart�es de cr�dito � considerada inadimplente, segundo regulamenta��o do BC, quando o atraso das parcelas vencidas estoura o prazo de 91 dias. Nas d�vidas n�o-banc�rias, como com empresas de �gua e de eletricidade, �s vezes o corte do servi�o � imediato.

� a� que est� o bus�lis. Ao contr�rio da percep��o corrente, �gua, luz, g�s e telefonia representam 29% das d�vidas no pa�s, quase tanto quanto com bancos e cart�es. Mais de 71% do total das d�vidas pessoais � com empresas n�o-banc�rias, correspondendo, em geral, a servi�os essenciais de fluxo cont�nuo. Pense na luz.

O que dizem esses n�meros? Que os milh�es sem ter o que comer est�o no est�gio terminal da civiliza��o depois de j� terem sido exclu�dos da economia monet�ria formal. N�o ajuda compreender o tamanho desse drama, como demonstra a aliena��o de Guedes, achar, como sugerem a imprensa e as entidades do com�rcio quando falam de inadimpl�ncia, que o problema seja exclusivamente dos bancos.

A d�vida negativada das pessoas com bancos e cart�es � de cerca de R$ 99 bilh�es, 3,5% da carteira total de cr�dito da pessoa f�sica, cujo estoque chegava a R$ 2,8 trilh�es em abril �ltimo. J� a d�vida n�o banc�ria (contas de luz, �gua, credi�rio de lojas etc.) passava de R$ 205 bilh�es na mesma data. N�o haver� paz social sem solu��o dessa trag�dia social que acomete metade da popula��o.

Pecado real � n�o perdoar

D� para resolver? F�cil n�o �, mas j� h� solu��o, desenhada por t�cnicos de alto n�vel e profundo conhecimento da legisla��o e de cr�dito. A candidatura de Lula abra�ou esta proposta, que tem sido defendida pelo candidato Ciro Gomes desde 2018.

O Banco Central n�o seria um obst�culo. Considera-se que haja 235 milh�es de d�vidas negativadas, num total de R$ 287,7 bilh�es. A quantidade m�dia de d�vidas por pessoa negativada � de 3,5.

Cada uma carrega um passivo pessoal m�dio de R$ 4.253, com ticket m�dio de R$ 1.222. “Feir�es limpa nome” da Serasa, um entre tantos do tipo, mostram como fazer. Num deles, no fim do ano passado, em S�o Paulo, estado com 15 milh�es de inadimplentes, o desconto de multa e juro chegou a 99%, e o saldo a pagar dividido em 77 parcelas mensais.

Pode-se chegar, dependendo do novo governo, � ideia do jubileu dos antigos judeus, quando d�vidas, penas e pecados eram perdoadas. E que se inclua tamb�m o cr�dito de empresas tornado lesivo ou pelo avan�o dos juros ou por situa��o alheia � gest�o empresarial. O pa�s clama pelo recome�o lato sensu da mobilidade social.

Pessoas no centro de tudo

A verdade � que n�o h� modelo �nico de prateleira para a economia. O caso brasileiro, no entanto, tem semelhan�a com o dos EUA atual, onde caiu a ficha da decad�ncia econ�mica, social e tecnol�gica na direita liberal, aqui tomada por esquerda, e na direita extremada que Bolsonaro e filhos acompanham de perto. O que h� em comum?

As duas orienta��es seguem a m�xima segundo a qual tanto pol�tica quanto econ�mica s�o indissoci�veis, como Andr� Lara Resende e este escriba afirmam h� anos. Quem quiser ir fundo no tema recomendo o livro da soci�loga Elizabeth Berman, da Universidade de Michigan, “Thinking Like an Economist: How Efficiency Replaced Equality in U.S. Public Policy”. Ela chocou os economistas ao p�r em causa sua sabedoria e presci�ncia emprestadas, supostamente sem interesses, aos governantes, pol�ticos e chefes empresariais.

Para os neoliberais, pol�tica econ�mica � meio visando um fim. Para os progressistas, os valores da economia s�o fim em si mesmos. Tais conceitos, diz ela, est�o enraizados nas universidades, em grupos de reflex�o, entre os pol�ticos e na imprensa.

Os novos pensadores nos dois p�los p�em fam�lia e trabalhadores no foco. Planejamento e pol�tica industrial e tecnol�gica s�o meios para atender o objetivo maior. Pessoas, n�o ideologias, importam.

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