(none) || (none)
Publicidade

Estado de Minas BRASIL S/A

Di�logos quadrados no centro do poder em Bras�lia

Depois de tentar reger uma maioria parlamentar que n�o tem, Lula faz acenos, mas precisa fazer mais


14/05/2023 04:00 - atualizado 24/05/2023 09:04
703

Prédio principal do Congresso Nacional em Brasilia, na Praca dos Três Poderes
Pr�dio principal do Congresso Nacional em Brasilia, na Praca dos Tr�s Poderes (foto: Mauricio Medeiros/Flickr)
Tudo considerado, a apura��o policial dos malfeitos da turba radical do ex-presidente e os tumultos dos arruaceiros de extrema-direita que se elegeram � sua sombra no Congresso t�m sido bons para o governo do presidente Lula. Ajudam a distrair a aten��o sobre o que � relevante.

Com uma agenda econ�mica que lhe p�s a reboque da ortodoxia do Banco Central, al�m de tentar fazer maioria no Congresso apelando ao velho recurso da reten��o do pagamento de emendas parlamentares, o governo se embolou no meio do campo da economia e da pol�tica, desperdi�ando tempo que n�o disp�e para apresentar resultados e frustrando quem o apoiou n�o por gosto, mas para tirar o outro e ele provar ser melhor.

Na economia, um governo com DNA socialdemocrata eleito para gerir um Estado obsoleto e institucionalmente desengon�ado deveria dedicar-se, diuturnamente, a atualizar as suas entranhas administrativas e atrair o empresariado para pensar junto a retomada do crescimento econ�mico.

Na pol�tica, com apenas 68 deputados eleitos pelo PT, muito atr�s da bancada de 99 parlamentares do PL de Jair Bolsonaro, manda o centr�o dos partidos de centro-direita, detentores da maioria na C�mara e no Senado. Eles topam apoiar o presidente eleito em troca de concess�es. Mas o fisiologismo cl�ssico j� n�o � o eixo condutor das negocia��es.

Assim como na economia, a expectativa empresarial converge para a��es de facilita��o do investimento privado, a maioria parlamentar que p�e em evid�ncia o presidente da C�mara, Arthur Lira, seguido do senador Rodrigo Pacheco, do Senado, quer mais que cargos no governo para os correligion�rios dos partidos e o pagamento de emendas que direcionam verbas do or�amento federal para obras em seus redutos eleitorais.

Todos t�m consci�ncia de tr�s realidades: 1ª, o governo � amplamente minorit�rio no Congresso; 2ª, o voto majorit�rio nas �ltimas elei��es contemplou partidos de centro-direita no Congresso e nos estados; 3ª, s� o crescimento econ�mico com alguma indu��o estatal satisfar� tanto as demandas sociais quanto o sufoco financeiro geral das empresas sem esgar�ar ainda mais o pu�do e remendado or�amento p�blico do pa�s.

 O tri�ngulo do poder


� este o tri�ngulo em que se inserem as for�as pol�ticas, econ�micas e sociais com capacidade de influenciar as decis�es, se puderem ou se souberem concordar em torno de princ�pios de governabilidade.

A falta desse entendimento cria confrontos ociosos, como a tentativa de mudar o marco do saneamento e a privatiza��o da Eletrobras, ambos legislados sem contesta��o a seu tempo, e abala a seguran�a jur�dica, se levados ao Judici�rio num momento em que o STF busca sair do palco a que foi levado pela omiss�o da PGR e a subvers�o com raiz militar.

Nenhuma lei � perfeita, todas precisam de atualiza��o com o tempo, o caso das redes sociais, nascidas sem regulamenta��o que conforte seus deveres e direitos em rela��o seja ao consumidor, seja � liberdade de express�o. Outra coisa � pretender mudar uma lei por meio de decreto, como se tenta com o marco do saneamento.

O f�rum � o Congresso, como tamb�m na lei da Eletrobras. Ela deixou a Uni�o com 40% das a��es da ex-estatal, mas apenas 10% nas vota��es enquanto acionista, o que � comum em sociedades abertas para bloquear a captura de seu controle.

Com di�logo sobretudo na C�mara, de onde surgiu boa parte das leis de vi�s mais liberal na economia, o governo poderia conseguir algo.

Na marra ou liberando dinheiro de emendas j� empenhadas caso a caso, confronta a lideran�a forte de Lira, que dias atr�s foi enf�tico ao dizer que presidente da C�mara � parceiro, n�o l�der de base aliada.

Talvez por isso Lula fez um aceno na sexta-feira, dizendo em evento em Fortaleza que "n�o � o Congresso que precisa do governo, do jeito que est� a Constitui��o, � o governo que precisa do Congresso".

O mais bobo � suplente

No fim e ao cabo, h� espa�o para acordos que atendam ao interesse do pa�s e n�o apenas aos de lobbies e ideologias. Mas as partes precisam de um mapa do caminho, que n�o � uma regra fiscal moldada para travar os projetos de investimento. E n�o porque isso seja errado, mas pela d�vida do mercado financeiro sobre a capacidade executiva do governo.

O Banco Central e sua teimosia em manter a Selic parada h� quase um ano na taxa de 13,75% versus a infla��o em 12 meses at� abril de 4,18%, cedendo, portanto, e assim elevando a taxa real de juro do overnight para absurdos 9,18%, s�o partes do desconcerto pol�tico.

O lobby dos financistas acha que pilota a diretoria do BC de Roberto Campos Neto, quando as for�as majorit�rias do Congresso � que d�o � autoridade monet�ria independente o cal�o para ignorar a cobran�a por menos juros do governo - de resto, de todo o empresariado que preza mais as atividades operacionais que as receitas financeiras.

O ex-ministro e ex-deputado Antonio Delfim Netto brincava dizendo que em Bras�lia o mais bobo � suplente. Ingenuidade n�o faltou aos Lula 1 e 2, exceto alguma soberba que deixou marcas na rela��o com o Congresso. Hoje, para fluir a rela��o com Lira & Cia., precisa de um plano que pare de p� e seja considerado ok para todos.

Prop�sito e prosperidade

A qu�mica que funcione contra crise pol�tica e desobstrua o caminho med�ocre da economia nas �ltimas d�cadas � complexa, mas poss�vel. � preciso, para come�ar, prop�sito, que � o crescimento � larga. Passa pela "prosperidade comum", esp�cie de mantra do chin�s Xi Jinping, e assemelhada ao "America First" de Trump e ao "Buy America" de Biden.

Outro consenso necess�rio � o de que o crescimento erguido � custa de incentivos aos consumo n�o � transformador, al�m de desfalcar o Tesouro pela receita (com menor base produtiva) e pela despesa (via transfer�ncias de renda).

Investimento, e entre eles os em ind�strias e servi�os avan�ados, � o que falta num mundo cada vez mais submetido a restri��es ambientais e em que todo produto se tornou digital, tal como a infraestrutura de energia e log�stica que lhe serve de apoio.

Tem capital para isso? Tem a rodo, se governo e Congresso aprovarem o que outras na��es fizeram h� d�cadas - tipo reforma tribut�ria do consumo e da renda (com incid�ncia digital, o que nem est� ainda em quest�o), desmonte da teia de arca�smos burocr�ticos, revis�o de programas para verificar se ainda s�o necess�rios ou atendem aos seus fins.

Sem isso, continuaremos o que somos: sem futuro, que em outras partes do mundo j� � o presente. Mas precisa envolver a pol�tica.

Como? Reformatando o sentido das emendas de relator, as RP-9 do tal or�amento secreto. Um plano de investimento de longo prazo detalhado por microrregi�es, com participa��o do Congresso, pode ser a trama do bem para enredar os pol�ticos como partes legitimas da reconstru��o.

Com algo assim, mais ministros da maioria parlamentar no Pal�cio do Planalto, vontade do presidente de conversar com os l�deres das casas legislativas e t�cnicos com vis�o sobre o que fazer, h� chances de funcionar.

O BC virar� nota de rodap� e os consultores de "abismos fiscais" ter�o de se reciclar. Que nome dar a disso? Simples: governo de coaliz�o. Ponto!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)