Ou n�o. Depender� de como as partes queiram que seja, com a media��o do setor privado da economia, cuja omiss�o em situa��es semelhantes � atual explica parte da disfuncionalidade do nosso sistema pol�tico. Nem o governo, que precisa acertar-se com essa maioria sem ter que se render, nem o Congresso, desprovido dos instrumentos para governar, j� que o regime n�o � parlamentarista, s�o institui��es soltas no ar.
A proposta em discuss�o na C�mara para reformar a tributa��o sobre o consumo de bens e servi�os j� explicita o embate de interesses, o que � leg�timo numa democracia. O sistema tribut�rio vem sendo remendado desde que a Constitui��o foi promulgada em 1988, e h� 20 anos se fala em reform�-lo. Interesses contr�rios, envolvendo grupos empresariais, governadores etc., representados por meio de deputados e senadores, � que impedem a sua revis�o. E o Congresso reflete o que representa.
� neste sentido que o presidente Lula tem a oportunidade de promover uma esp�cie de reset do governo, aproveitando a mudan�a de assentos dos minist�rios para propor um programa m�nimo de moderniza��o tanto da governan�a do Estado quanto das diretrizes para o desenvolvimento.
Um Congresso conservador dificilmente contraria a base que o elegeu, e nela o empresariado � ator relevante. O governo social-democrata, em tese, serve a popula��o menos ouvida, notadamente a das periferias.
Ambos, Congresso e governo, se estiverem unidos no prop�sito de p�r a voto uma proposta tribut�ria da qual se conhecem as diretrizes, mas n�o o texto final, poder�o enfrentar o veto dos lobbies. O desafio a um acordo entre Lula e o presidente da C�mara, Arthur Lira, envolve o compromisso com a revis�o dos impostos. Essa � a prioridade da hora.
Uma negocia��o adulta sobre o pa�s � para unir, n�o desunir. Afinal, a vontade de todos � criar mais PIB, riqueza e empregos, n�o � mesmo?
Oportunidade da desinfla��o
Uma estrat�gia combinada para conciliar um texto que simplifique os tributos, tenha poucas exce��es e n�o aumente a carga tribut�ria � o que se espera dos poderes. Acertando tais princ�pios, a constru��o da agenda para os pr�ximos passos fica mais f�cil. Isso n�o passa por um combinado para 2026 entre a social-democracia e a centro-direita.
Sem muita elabora��o, pode-se dizer que o momento � prop�cio para um ajuste das engrenagens pol�ticas, dando-se transpar�ncia �s conversas a fim de dissuadir as barganhas mesquinhas de interesses paroquiais e as de matriz ideol�gica. A desinfla��o ajuda a relaxar o ambiente, j� que desanuvia os cen�rios do mercado financeiro, cuja opini�o impacta o notici�rio da imprensa e influencia o posicionamento dos pol�ticos.
O IPCA recuou 7,95 pontos de percentagem (pp) em 12 meses at� maio, j� estando abaixo do teto da meta e 0,69 pp acima da meta central (de 3,25% este ano e 3% em 2024). Selic a 13,75% � o ponto fora da curva. A infla��o pode subir depois de julho, mas sem mudar o vi�s de baixa.
Estivesse a Selic em 8% (pouco acima do crescimento nominal do PIB previsto para o ano, portanto, nem contracionista nem expansionista, com ajuda do novo regime fiscal), significaria taxa real de 2,4%. A quest�o � a velocidade para tirar 5,75 pp da Selic. No padr�o de 0,50 pp, levar� 11 reuni�es do Copom - uma eternidade, considerando-se os tempos da pol�tica, e 2024 ser� ano eleitoral, e da economia acuada.
N�o fosse a timidez empresarial e a pauta seria o risco de recess�o no segundo semestre e n�o de recidiva da infla��o, com o que se apega o BC para adiar o in�cio do ciclo de baixa dos juros.
Uma agenda de circunst�ncia
Se vier de fora para dentro do Congresso a preocupa��o com o excesso de “zelo” do BC, o empresariado, sobretudo do varejo e da ind�stria, ser�o ouvidos de pronto, como o agro. Cabe mais ao capital produtivo que ao governo fazer tal pondera��o, at� porque a autonomia do BC foi dada pelo Congresso sem o estatuto de cl�usula p�trea.
Uma agenda de circunst�ncia entre o governo e o Congresso, ou, mais especificamente com a C�mara, onde o ativismo pol�tico se mostra mais acentuado, come�a pelo diagn�stico do ambiente econ�mico e social e o que ambos podem fazer para melhor�-lo. A C�mara, por exemplo, aprovou o novo regime fiscal proposto pelo governo, e falta o Senado. Talvez algum corte de gastos possa ser inserido em comum acordo com a C�mara. � arriscado contar apenas com o corte de subs�dios tribut�rios.
Noutro caso, a reforma tribut�ria, mat�ria constitucional, � tema s� do Congresso, pois n�o est� sujeita a veto presidencial. Cabe-lhe ajudar a formula��o e tramita��o, tanto quanto ao empresariado, ainda dividido sobre quest�es cruciais, como o tamanho da al�quota do novo imposto a ser criado no lugar do ICMS e de outros e do fundo de desenvolvimento para substituir os incentivos do ICMS usados pelos governadores.
Quanto mais a c�pula do Congresso estiver alinhada ao governo nessa mat�ria, mais o contribuinte final do �nus fiscal ser� beneficiado.
Do b�-�-b� digital � IA
Um di�logo entre Executivo e Parlamento, enfeixado por estes marcos de seguran�a institucional, seria a melhor resposta � criminaliza��o da pol�tica, que ainda � forte no eleitorado, dando mais legitimidade e, assim, confian�a, �s transforma��es necess�rias e que j� tardam.
Talvez as lideran�as do Congresso possam sensibilizar o governo que a jornada da digitaliza��o ampla e universal da gest�o p�blica e dos sistemas produtivos das empresas n�o se resume, por exemplo, a ganhar tempo na renova��o da CNH ou � dispensa do anacronismo cartorial. � o que impulsiona a economia moderna e antecede mudan�as tecnol�gicas de toda ordem, da massifica��o da telemedicina � transi��o para ve�culos movidos a baterias el�tricas. Estamos ainda no limiar dessa onda.
Enquanto discutimos o b�-�-b� da economia digital, na Austr�lia a discuss�o envolve o emprego maci�o de intelig�ncia artificial (IA) no cotidiano da administra��o p�blica e das empresas. Isso � coisa de nerd, dir� o c�tico (sem ofensa: desinformado). Olhe-se, ent�o, para a Indon�sia, onde um e-commerce local e privado criado depois de 2017 contribuiu com 2,2% do PIB do pa�s no ano passado gra�as �s opera��es de 17,7 milh�es de empresas grandes, pequenas e micros cadastradas.
O que viabilizou a Indon�sia ultrapassar a fronteira tecnol�gica foi o cadastro �nico lan�ado pelo governo em 2017, inspirado no modelo da �ndia, que, por sinal, est� exportando sua tecnologia digital para os pa�ses pobres e emergentes como contraponto � influ�ncia chinesa. Que � crescente no Brasil, e tende a ser dominante no setor de energia.
E isso por qu�? Porque nos perdemos em alguma esquina dos anos 1980, quando deixamos de ser a economia de maior dinamismo do mundo, e nos autoimpusemos restri��es imagin�rias. Querer tornar este pa�s grande, como li outro dia, difere muito de querer criar um pa�s onde todos possam se tornar grandes. Voltarei ao assunto. O resto �... resto.