Dentre v�rias inova��es, ou necessidades de reinven��o para sobrevivermos e nos mantermos em di�logo, na atual pandemia, destacam-se as confer�ncias online. Al�m de ficarem, em sua maioria, gravadas e dispon�veis para o p�blico em geral, t�m permitido trocas nunca antes vistas de conhecimento. Embora nada se compare ao glamour de encontros e possibilidades de novas conex�es que os eventos presenciais geram, baixo custo e elevada possibilidade de divulga��o podem vir a reestruturar os eventos que antes s� aconteciam presencialmente.
O primeiro Structuralist Macroeconomics Development Research Group (SMDRG) International Workshop, ocorrido entre os dias 10 e 12 de junho, � um bom exemplo desse tipo de ganho decorrente da pandemia da COVID-19. SMDRG � formado por um grupo de economistas que apoiam a linha do chamado “Novo Desenvolvimentismo”, ou a macroeconomia do desenvolvimento estruturalista, tendo como refer�ncias, no Brasil, economistas como Luiz Carlos Bresser-Pereira e Jos� Luiz Oreiro. Seu principal objetivo � estudar os determinantes centrais do processo de desenvolvimento de longo prazo, crescimento econ�mico e mudan�a tecnol�gica e estrutural, com �nfase nas economias emergentes e/ou em desenvolvimento.
Nesse workshop, o economista Jes�s Ferreiro apresentou seu recente estudo, em coautoria com Carmen G�mez, intitulado Fiscal policy and long-term economic growth: lessons from the Euro Area (Pol�tica fiscal e crescimento econ�mico de longo prazo: li��es da zona do Euro), no qual trouxe contrapontos � discuss�o da estagna��o decorrente da insuficiente demanda agregada, taxas de juros zero, baixas taxas de infla��o e sustentabilidade fiscal. Dentro desse contexto, a pol�tica fiscal mais expansionista surge como mecanismo importante de atua��o direta na redistribui��o de renda, do aprimoramento da efici�ncia do estado e dos impactos de longo prazo sobre educa��o, sa�de, pol�ticas de mercado de trabalho e investimento p�blico.
Retrospectivamente, o processo de integra��o europeia iniciou-se em 1986, com o objetivo de alcan�ar a liberaliza��o econ�mica de bens e servi�os e as trocas financeiras entre seus pa�ses membros, promovendo, assim, acelera��o do crescimento europeu e da competitividade internacional.
Entretanto, sua viabilidade se dava com base em regras fiscais r�gidas (Tratado de Maastricht) que delimitavam os d�ficits governamentais (meta de at� 60% do Produto Interno Bruto), proibi��o de financiamento monet�rio e aus�ncia de solidariedade internacional – resgate da d�vida de um pa�s por outro, al�m da meta inflacion�ria de at� 2% ao ano.
Entretanto, sua viabilidade se dava com base em regras fiscais r�gidas (Tratado de Maastricht) que delimitavam os d�ficits governamentais (meta de at� 60% do Produto Interno Bruto), proibi��o de financiamento monet�rio e aus�ncia de solidariedade internacional – resgate da d�vida de um pa�s por outro, al�m da meta inflacion�ria de at� 2% ao ano.
Em 1997, as regras foram ainda mais apertadas comparativamente �quelas definidas no Tratado de Maastricht, cinco anos antes. Passados 22 anos, em 2019, o Banco Central Europeu reconheceu a necessidade de pa�ses com melhor performance, notadamente Alemanha, adotarem medidas de est�mulo para acelerar a atividade econ�mica no bloco como um todo.
Dentro desse contexto, Ferreiro e Gomez analisam o desempenho fiscal e econ�mico dos pa�ses membros da Uni�o Europeia comparativamente a pa�ses desenvolvidos e emergentes. Seleciono aqui os resultados relativos aos �ltimos trinta anos, nos quais a globaliza��o expandiu enormemente as rela��es internacionais entre os pa�ses em geral.
De 1999 a 2019, os pa�ses da Zona do Euro apresentaram crescimento acumulado de cerca de 140%, ao passo que, Am�rica Latina e o Caribe foram ligeiramente superiores (160%), Estados Unidos e Canad�, em torno de 150% e os Emergentes asi�ticos, 440%. Pior do que n�o terem acelerado desde 1999, o crescimento da atividade econ�mica europeia tem apresentado tend�ncia de queda – comparativamente ao potencial, com destaque para pa�ses como Fran�a, Espanha e It�lia. Todas as economias n�o t�m conseguido cumprir suas metas fiscais, nem mesmo Alemanha, e o menor crescimento tem vindo acompanhado de maior instabilidade econ�mica.
O desemprego n�o tem sido capaz de se reduzir, mesmo com as pol�ticas de flexibiliza��o e, em alguns pa�ses, como Fran�a e It�lia, tem vivenciado v�rios momentos de expans�o. Para finalizar esse quadro de deteriora��o, o estudo apresenta dados sociais preocupantes: em 2019, a popula��o de 18 anos e mais de idade, em situa��o de risco de pobreza ou exclus�o social, era da ordem de 20,4%.
Em agosto de 2020, trezentos e oitenta economistas brasileiros assinaram um manifesto pela extin��o do teto de gastos, revis�o do pacto social e reforma tribut�ria progressiva. Esse grupo encontra forte representa��o dentro da linha do novo desenvolvimentismo. SMDRG International Workshop teve pouca repercuss�o por aqui. Nem os sinais da Uni�o Europeia nem a mudan�a de rota americana t�m nos servido de aprendizado. Por ora, sigamos de olhos abertos os desdobramentos da proposta de reforma tribut�ria apresentada pelo Minist�rio da Economia. A crise h�drica, a Medida Provis�ria da Eletrobras e a imuniza��o contra a COVID-19 n�o t�m trazido confian�a sobre nossa atual capacidade de fazermos bons desenhos de pol�ticas.