A se��o Pipeline Mercado do jornal Valor Econ�mico trouxe, nesse �ltimo s�bado, 28, uma quest�o que tem intrigado especialistas americanos: o apag�o de m�o de obra. Faltam trabalhadores para o setor de alojamento e alimenta��o, transporte e tantos outros, apesar de ainda haver contingente de nove milh�es de desempregados (5,4% da for�a de trabalho disposta a trabalhar) em plena retomada da atividade econ�mica. O que os especialistas ainda n�o conseguiram perceber?
No dia de hoje, 31/8, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica divulga os resultados da sua pesquisa de desemprego - PnadC, desta vez com dados regionais que permitem
melhor fotografia do desemprego no pa�s
. Na �ltima sexta, o Minist�rio da Economia divulgou os dados do emprego formal - Novo Caged, informa��es baseadas nas declara��es do eSocial -, indicando, mais uma vez, saldo l�quido positivo de contrata��o de pouco mais de 316 mil trabalhadores, no m�s de julho.
O resultado foi positivo em todos estados do pa�s, com destaque municipal para as cidades de S�o Paulo e Belo Horizonte. O ponto negativo ficou por conta da queda no valor m�dio dos sal�rios, comparativamente ao m�s anterior, descontados os efeitos inflacion�rios.
H� algo de obscuro no entendimento das flutua��es recentes no mercado de trabalho brasileiro e suas raz�es remontam ao in�cio da crise econ�mica de 2015. Ao que tudo indica, os novos entrantes no mercado de trabalho est�o pagando o pre�o do estoque de pessoas desempregadas, com quedas reais nos rendimentos. Talvez, ainda por essa raz�o, que a reabertura recente dos estabelecimentos comerciais venha se dando com d�ficit de m�o de obra - n�o tem sido incomum avisos/placas de contrata��o de m�o de obra na porta dos estabelecimentos -, fen�meno equivalente ao ocorrido nos Estados Unidos.
As condi��es ofertadas n�o devem estar trazendo ganhos para al�m dos monet�rios. Nesse ponto, o benef�cio estendido do governo federal, como amplia��o do Programa Bolsa Fam�lia, e a ades�o � Regra de Perman�ncia, em vigor desde 2010, podem dar boas pistas para se entender a "resist�ncia" dos desempregados ou desprovidos de renda em aceitarem empregos formais com remunera��es muito baixas.
Na recente avalia��o produzida pelo Banco Mundial com apoio da Ag�ncia Francesa de Desenvolvimento - Equilibrando estabilidade e transi��o: primeira avalia��o da Regra de Perman�ncia no Programa Bolsa Fam�lia -, 72% dos adultos do Bolsa Fam�lia com potencial para trabalhar estavam alocados em empregos de baixa qualidade, no ano de 2019. Evid�ncia antecedente ao relat�rio do Banco Mundial indica que o Bolsa Fam�lia aumenta em tr�s pontos percentuais a probabilidade de um graduado do programa conseguir emprego formal.
Do total dos 14,3 milh�es de beneficiados pelo Bolsa Fam�lia, somente 1,7 milh�o encontrava-se na Regra de Perman�ncia, grupo na qual se incluem fam�lias que puderam permanecer por mais dois anos no programa, desde que a renda familiar per capita n�o ultrapassasse meio sal�rio m�nimo.
A ideia da Regra de Perman�ncia � garantir que as fam�lias consigam, nesses dois anos, manter o desenvolvimento em capital humano de suas crian�as e se inserirem no mercado formal sem se sentirem prejudicadas pelos �nus legislativos que, em um primeiro momento, possam sugerir "descontos" financeiros. Trata-se de um trabalho de conscientiza��o financeira que, segundo o estudo do Banco Mundial, � uma das partes falhas do programa.
Apesar dessa evid�ncia, o relat�rio do Banco Mundial apresenta sinais de avan�os trazidos pela Regra de Perman�ncia: a renda familiar total aumenta, em m�dia, de forma expressiva quando os benefici�rios conseguem ingressar no setor formal, passando de R$ 356 para R$ 1.235. Outros efeitos positivos, tais como a redu��o no tempo do trabalho dom�stico para as meninas, no curto prazo, e a inser��o dos meninos em trabalhos formais, no longo prazo, s�o dois destaques.
A atua��o para al�m da concess�o do benef�cio � tarefa fundamental em todos programas sociais, via de regra, mas acaba por ser negligenciada. Cada vez mais se fazem necess�rios estudos de monitoramento e avalia��o com recomenda��es que impliquem os gestores dos programas na atua��o na ponta.
Os benef�cios do Bolsa Fam�lia se d�o no mesmo pa�s onde persistem trabalhadores com condi��es an�logas ao trabalho escravo. Na data de 23 de agosto, as Na��es Unidas comemoram o Dia Internacional em Mem�ria do Tr�fico de Escravos e a Aboli��o. A data tem origem na revolta dos escravos na ilha de S�o Domingo, nos dias 22 e 23 de agosto de 1791, e deu in�cio � extin��o do trabalho e do tr�fico transatl�ntico de seres humanos.
As estat�sticas oficias do per�odo democr�tico indicam que, no Brasil, fiscais do trabalho fazem inspe��es e desmontes de trabalhos an�logos aos de escravos desde 1995. De l� at� meados de agosto de 2021, foram encontrados 56.021 trabalhadores em condi��es an�logas � escravid�o. Nos primeiros anos, os n�meros eram bem expressivos, mas n�o deixam de assustar at� os dias de hoje. Do total, 76% encontravam-se na zona rural e os demais, 24%, na urbana. O estado de S�o Paulo � o maior respons�vel pelos casos urbanos, enquanto Minas Gerais e Par� respondem pelos maiores n�meros rurais.
� inconceb�vel o pa�s ser palco de tantas formas de viol�ncia contra a dignidade humana. Em uma perspectiva de curto prazo, o cen�rio exige mudan�as pr�ticas urgentes. Enquanto ainda vivemos o combate ao trabalho em condi��es an�logas � escravid�o e n�o investimos seriamente no avan�o do ensino capaz de promover ganhos de capital humano e de produtividade, continuam sendo necess�rias pol�ticas sociais mais intervencionistas para suprirem lacunas deixadas pela inequidade social e baixa qualidade da escolaridade.
A fratura exposta das condi��es fr�geis do trabalhador n�o d� sinais de regenera��o. A concentra��o do capital segue firme e forte, as disparidades se mant�m e os saltos tecnol�gicos servir�o a poucos. Os programas sociais precisam realmente ser repensados para darem conta de suprir o que o "mercado" n�o est� disposto a corrigir.
Nunca o Estado democr�tico precisou tanto usar sua m�o vis�vel para corrigir distor��es que o sistema produtivo insiste em perpetuar. Amanh� teremos o resultado do
PIB do segundo trimestre do Brasil
; n�o d� para comemorar poss�vel marolinha.