Em 21 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou a Lei Or�ament�ria Anual (LOA) para 2022. Podemos dizer que a pe�a or�ament�ria � a carta de inten��es do governo para o seu ano seguinte. E, se neste ano, por um lado, o Congresso foi capaz de aprovar recursos para o Censo Demogr�fico, por outro, abriu espa�o para o governo jogar estrategicamente as cartas da pr�xima elei��o presidencial. A aprova��o de R$2,29 bilh�es para realiza��o do Censo foi a conjun��o da articula��o pol�tica com obrigatoriedade imposta pelo Supremo Tribunal Federal.
O Censo � o instrumento de pesquisa mais importante para se caracterizar as condi��es socioecon�micas da sociedade brasileira;definir o rateio do Fundo de Participa��o dos Munic�pios e as necessidades de aloca��o de profissionais e equipamentos para atendimento pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS); subsidiar o planejamento de pol�ticas educacionais e a estimativa do d�ficit habitacional, dentre outras formas de pol�ticas p�blicas. Desde 2019, quando se iniciou o atual governo, que o Minist�rio da Economia tem mostrado desinteresse na sua realiza��o.
N�o hesito em dizer que, t�o grave quanto o desinteresse do governo federal com a realiza��o do Censo tem sido seu descaso com educa��o e meio ambiente. Seu maior empenho, em 2021, foi voltado para aprovar a “Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos Precat�rios”, mostrando que o que realmente interessa � garantir a reelei��o do atual Presidente da Rep�blica, em 2022. A PEC dos Precat�rios permitir� que o Executivo federal incremente o programa Aux�lio Brasil em mais R$54,39 bilh�es e mascare sua aus�ncia de pol�ticas p�blicas para combater o aprofundamento da pobreza e a precariedade das condi��es de trabalho.
Quanto ao nosso atual est�gio democr�tico, 2021 tamb�m n�o nos deixou certezas sobre poss�veis avan�os; ao contr�rio, nos trouxe sinais de retrocesso. O �ltimo Relat�rio Global do IDEA (Institute for Democracy and Electoral Assistance), intitulado “O Estado Global da Democracia 2021 – construindo resili�ncia em uma era pand�mica”, traz resultados preocupantes para o mundo em geral e o nosso Brasil em particular.
IDEA acompanha, desde 1975, 165 pa�ses e elabora um �ndice da democracia classificado em tr�s n�veis e desenhado em cinco dimens�es: representatividade governamental, direitos fundamentais, checagens sobre os governos, administra��o imparcial e engajamento participativo. Ao todo, s�o examinados 29 atributos e sub-atributos, distribu�dos entre 116 indicadores. Sua �ltima divulga��o traz alerta para o ano eleitoral de 2022.
Segundo o Relat�rio Global 2021, o Brasil foi a democracia com maior n�mero de queda nos atributos democr�ticos,nos anos de 2020 e 2021. A atua��o do atual Presidente na condu��o da pandemia; o gerenciamento da pandemia tumultuado por protestos e esc�ndalos de corrup��o – a CPI da Covid trouxe � tona atos vergonhosos envolvendo o Executivo; o Presidente abertamente testando as institui��es democr�ticas, acusando os magistrados do Superior Tribunal Eleitoral de buscarem fraudar as elei��es de 2022 – da� surgiu sua campanha pelo voto impresso e audit�vel, nunca antes imaginada e, at� mesmo incoerente, com a forma como ele pr�prio foi eleito; os ataques presidenciais � m�dia e ao Superior Tribunal Federal (STF), bem como suas declara��es de que n�o iria obedecer �s regras do STF no combate �s chamadas fakenews.
Sem sombra de d�vidas, 2022 promete ser um ano com grandes tens�es pol�ticas, o que, em �ltima inst�ncia, significa esticar a corda de uma economia desgovernada em meio � aus�ncia de pol�ticas estruturantes de crescimento econ�mico e combate ao desemprego e � pobreza. Por essas e outras, pular 2022 seria um passe de m�gicas desej�vel! Mesmo assim, precisamos seguir em busca de expressivos encontros, abra�os, confraterniza��es e votos de dias melhores!
Para fechar 2021, trago um trecho do artigo de Jos� Antonio Ocampo, ex-ministro das Finan�as da Col�mbia e subsecret�rio geral das Na��es Unidas, publicado �s v�speras do Natal pelo Project Syndicate: “o melhor caminho para superar a d�cada perdida, em curso na Am�rica Latina, pode ser focar em quest�es que v�o al�m do crescimento econ�mico. Uma agenda que se concentre no fortalecimento da democracia, na redu��o da pobreza e da desigualdade econ�mica e na prote��o do meio ambiente � mais prov�vel de aumentar as chances de se alcan�ar o crescimento que seja mais inclusivo e mais sustent�vel”.
A todos e todas, meu voto de que, em 2022, prevale�a a democracia!