A primeira inf�ncia � definida como a fase que vai desde a concep��o at� os seis primeiros anos de vida de uma crian�a. � nesse per�odo que s�o formadas as estruturas emocionais e afetivas, que se desenvolvem �reas fundamentais do c�rebro relacionadas � personalidade, ao car�ter e ao desenvolvimento cognitivo e que o beb� e a crian�a constroem suas primeiras compreens�es das rela��es socioambientais.
A despeito da necessidade emocional e afetiva dos beb�s em rela��o �s m�es – da� destaca-se o aleitamento n�o s� como fonte fundamental de nutri��o e v�nculo, mas de seguran�a e constru��o de intera��o com o mundo ao seu entorno –, garantir ambiente de acolhimento e est�mulo � cada vez mais defendido por estudiosos que veem a educa��o para a primeira inf�ncia como pilar para o rompimento do ciclo intergeracional de pobreza.
Os argumentos t�cnicos a favor da inser��o das crian�as, desde cedo, em ambientes educativos, apontam para o sentido de que a arquitetura do c�rebro come�a a funcionar nos primeiros meses de vida e o est�mulo adequado gera benef�cios cognitivos que seguramente v�o impactar no desempenho escolar, reduzir repet�ncias e evas�o escolar e produzir indiv�duos com melhores performances educacionais e laborais - o economista laureado ao Nobel, James Heckman, tem a equa��o que leva seu nome e mede exatamente esses efeitos.
Segundo o Censo Escolar 2022, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep), havia 74,4 mil creches no pa�s atendendo 36,0% das crian�as na faixa et�ria entre 0 e 3 anos de idade. Mas somente 14,5% das crian�as de 0 a 1 ano de idade estavam na creche e 54,4% daquelas entre 2 e 3 anos.
Entre as crian�as de 0 a 1 ano de idade, 31,7% n�o frequentavam por aus�ncia de creche, falta de vaga ou n�o aceita��o pela idade, enquanto 60,7% n�o frequentavam por op��o dos pais ou respons�veis. Para as crian�as entre 2 e 3 anos, a aus�ncia de creches, a falta de vagas ou a n�o aceita��o pela idade responderam por 39,7% das n�o matr�culas, enquanto 51,3% n�o frequentavam por op��o dos pais.
Mesmo para as crian�as de 4 a 5 anos - grupo et�rio em que a matr�cula, h� uma d�cada, � considerada obrigat�ria -, 8,5% n�o frequentavam a pr�-escola, em 2022, indicando que o Brasil ainda n�o alcan�ou a Meta 1 do Plano Nacional de Educa��o, definida para o ano de 2016. Estamos falando de cerca de 399 mil crian�as de 4 anos e 113 mil de 5 anos de idade. Ali�s, de 2016 a 2022, os percentuais de frequ�ncia escolar para os tr�s grupos et�rios aqui analisados e que comp�em a primeira inf�ncia praticamente mantiveram-se inalterados, quando n�o pioraram acentuadamente nos anos da pandemia do Covid-19.
Assim como outras campanhas mensais de conscientiza��o, o agosto da primeira inf�ncia gera oportunidade de debates, (re)desenhos de pol�ticas, conscientiza��o social e, sobretudo, exig�ncia de a��es concretas das tr�s esferas do executivo no investimento � promo��o do trip� educa��o, sa�de (incluindo-se a� seguran�a alimentar) e assist�ncia social para crian�as de 0 a 6 anos. Em 2024, o pa�s ter� o mapa da frequ�ncia escolar, com a divulga��o da vari�vel Educa��o do question�rio da amostra do Censo Demogr�fico 2022, indicando quantas crian�as de 0 ano em diante est�o na creche ou na escola, em todas as localidades do pa�s.
Ao pensar que as “repara��es educacionais” come�aram h� exatos 11 anos, com as cotas nas universidades p�blicas - a Lei 12.711 foi promulgada em 29 de agosto de 2012 -, e que s� agora o Executivo Federal volta sua aten��o para a base da pir�mide et�ria, n�o h� d�vida de que o Brasil engatinha nas a��es educacionais para a primeira inf�ncia. Resta saber se seguir� como uma crian�a tr�pega dando seus primeiros passos, buscando se desviar das a��es de m� f� mascaradas pelos balan�os cont�beis apresentados aos tribunais de conta, da incompet�ncia t�cnica de nomea��es inadequadas a cargos de gestores ou da “conveni�ncia” de se perpetuarem as dificuldades de acesso ao ensino p�blico de qualidade.