A agora ex-ministra Dani do Waguinho deixou o Minist�rio do Turismo – Mtur no �ltimo dia 14 de julho. Sem deixar nada muito expressivo para o setor, a responsabilidade da pasta fica agora com o Deputado Federal pelo Uni�o Brasil – PA, Celso Sabino. Os t�cnicos do setor e tamb�m a popula��o ficam mais uma vez na ang�stia do que vem pela frente, na esperan�a eterna do “agora vai”! Afinal, estamos aprendendo que turismo n�o � s� lazer, e que um olhar estrat�gico � de extrema import�ncia para a sa�de de muitos empregos no Brasil.
Como se diz historicamente no setor do turismo, e que inclusive citei na recente entrevista com o presidente da Embratur Marcelo Freixo para o videocast Uai Turismo, o turismo � sempre o �ltimo da fila. O �ltimo quando o assunto � or�amento e quando o assunto � equipe t�cnica. Ali�s, s� � o primeiro quando a not�cia � ruim, como quando tantos empregos foram perdidos e empresas foram fechadas durante a pandemia. Adivinhe qual foi o setor mais afetado mundialmente?
E vivemos agora mais uma troca. Em 20 anos de minist�rio do turismo foram 17 ministros a ocuparem a cadeira mais alta do turismo no pa�s, incluindo os interinos. Nas poucas e recentes entrevistas que o novo Ministro do Turismo Celso Sabino concedeu percebe-se uma boa fala e articula��o pol�tica, especialmente na C�mara dos Deputados. Ele parece saber transitar nos corredores de Bras�lia. Entretanto, o posicionamento t�cnico ainda deixa a desejar. As falas ainda s�o muito amplas, para um setor aflito e t�o carente de estrat�gia.
Em entrevista ao UOL ele afirmou que a prioridade agora � a constru��o do Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo, que deve ser apresentado at� o final de setembro. Ou seja, 9 meses de governo e nenhum plano ainda. Preocupante. O que a ex-Ministra Dani do Waguinho deixou por l�? Fato � que os cargos estrat�gicos j� foram exonerados pelo novo Ministro do Turismo.
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Logo que assumiu a pasta Celso Sabino buscou orienta��es de Walfrido dos Mares Guia, o primeiro Ministro do Turismo l� em 2003. Logo ap�s, Milton Zuanazzi foi convidado para assumir o cargo de Secret�rio de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade do Turismo. Portanto, o primeiro nome confirmado j� d� uma acalmada no trade do turismo, uma vez que Milton atua no turismo h� bastante tempo e � nome conhecido no setor. Ele j� foi Secret�rio Nacional de Pol�ticas do Turismo no MTur e presidente da ANAC.
Se o novo ministro abra�ar as causas pol�ticas do setor, sendo as mais urgentes a garantia de or�amento da pasta e a reforma tribut�ria que volta a ser discutida no Senado em agosto, e deixar para Zuanazzi a condu��o t�cnica, podemos vislumbrar um cen�rio mais animador que o anterior. E, claro, sem mexer na Embratur, que vai muito bem obrigada.
Uma das grandes batalhas para o desenvolvimento do setor do turismo via Minist�rio nos pr�ximos anos ser� de fato o or�amento. Afinal, o plano de desenvolvimento do MTur s� sai no segundo semestre. O que resulta em pouco mais de 3 anos de execu��o previs�vel. O que vem depois s� Deus sabe. Soma-se a isso um or�amento aprovado em 2022 de R$692 milh�es, incluindo turismo e cultura, j� que at� o ano passado era apenas um minist�rio para as duas pastas. Deste valor, R$319 milh�es seriam para a gest�o, pessoal e programas do turismo e da cultura. E o restante de R$372 milh�es ficaria por conta das emendas parlamentares, o que para a gest�o estrat�gica do turismo � um grande risco. A cultura j� garantiu um or�amento bilion�rio, mas o turismo segue “passando o pires” e tentando viabilizar pelo menos R$500 milh�es de or�amento.
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As emendas parlamentares s�o uma ferramenta or�ament�ria que os deputados (neste caso) federais t�m. Na pr�tica, significa que para executar o or�amento p�blico um caminho precisa ser seguido. Primeiro, o poder executivo faz a proposta de or�amento que vai para a aprova��o, ou n�o, do Congresso Nacional. Na sequ�ncia, como o pr�prio nome diz, o poder executivo executa, atrav�s de seus minist�rios. Essa execu��o � controlada e avaliada pelo Congresso Nacional e Tribunal de Contas da Uni�o. A emenda parlamentar �, portanto, um instrumento que permite a deputados e senadores realizarem altera��es no or�amento proposto pelo executivo.
E qual o risco para o turismo ter um or�amento baseado em emendas parlamentares? Veja bem, � por meio das emendas que os deputados federais podem atender as demandas das comunidades que eles representam. Afinal foram elas que os elegeram. E � at� leg�timo que o fa�am. Por�m, se o or�amento do turismo � mais de 60% oriundo dessas emendas, o que acontecer� � que o setor n�o ser� pensando estrategicamente, somente atender� �s demandas das bases eleiorais dos deputados, sem considerar o olhar macroecon�mico que o turismo demanda. E assim corremos o risco de ao inv�s de termos pol�ticas p�blicas, projetos estruturantes e marketing e promo��o de destinos estrat�gica, teremos o or�amento direcionado para o telef�rico que era o sonho do prefeito e outros projetos do tipo.
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