Por Marc�lio de Moraes
Antes mesmo de definida a vota��o, o cen�rio j� mostrava os imensos desafios do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) na �rea econ�mica, que v�o desde o controle das contas p�blicas e da infla��o com a perspectiva de desaquecimento em 2023 at� a concilia��o das atividades agropecu�rias e extrativas com a agenda de conserva��o ambiental, passando pelo atendimento a 33 milh�es de brasileiros em situa��o de inseguran�a alimentar e por medidas para fortalecer o mercado de trabalhado – embora o desemprego tenha recuado para 8,7% ainda existem 39,1 milh�es de trabalhadores informais, sem garantias legais. Dinamizar o crescimento da economia num ambiente de desacelera��o em todo o mundo � outro desafio da equipe econ�mica do novo governo.
Controlar efetivamente a infla��o ser� o desafio inicial com o valor das commodities e, principalmente, do petr�leo pressionando os �ndices de pre�os em todo o mundo. No Brasil, a infla��o voltou a subir em outubro e os pre�os dos combust�veis est�o defasados em rela��o aos valores praticados no exterior. Redu��o de impostos e libera��o de importa��es podem ser op��es no caso dos alimentos. Nos combust�veis, a inten��o declarada antes da campanha � mudar a pol�tica de pre�os, medida que exigir� negocia��o com o Congresso e deve ser feita de forma clara para o mercado financeiro. O aumento dos pre�os � um problema mundial, mas ter� que ser controlado no pa�s.
Com pre�os em alta, taxas de juros continuam elevadas, encarecendo d�vidas e inibindo investimentos. Eleito, Lula ter� como desafio a proposta de renegociar as d�vidas de quase 80% das fam�lias que hoje t�m alguma d�vida no pa�s. Alongar e repactuar essas d�vidas exigir� acordo com institui��es financeiras, lojas e sites comerciais. A medida pode aliviar o or�amento das fam�lias e ter impacto no consumo, com efeito sobre a economia. Mas o alcance ser� limitado e dificilmente ser� suficiente para evitar que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha um baixo crescimento este ano.
O segundo desafio ser� equilibrar as contas p�blicas. O Or�amento da Uni�o para 2023 prev� um d�ficit de R$ 63,7 bilh�es. Mas esse valor deve subir, pressionando a regra do Teto de Gastos, que o ex-ministro Henrique Meirelles j� afirmou ser� colocado em uma esp�cie de stand by este ano. Isso porque atingindo o teto, o governo corre o risco de ver a m�quina p�blica sem ter como funcionar. Sem recursos or�ament�rios, a atra��o de investimentos para infraestrutura e em produ��o s�o mais um desafio do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que precisar� buscar parcerias com o setor privado para obras em estradas, portos, energia, telecomunica��es e em projetos de setores estrat�gicos, como fertilizantes.
E o risco fiscal cresce com a necessidade de honrar as promessas de campanha, como a isen��o do Imposto de Renda at� a faixa salarial de R$ 5 mil e o pagamento do aux�lio emergencial no valor de R$ 600, medidas que ter�o custo elevado para os combalidos cofres p�blicos. Apenas a corre��o da tabela do IR trar� uma perda anual de arrecada��o de mais de R$ 200 bilh�es, que se somam ao R$ 51,8 bilh�es de gastos a mais para o pagamento do Aux�lio Brasil a 21,6 milh�es de fam�lias, sem contar a promessa de um adicional de R$ 150 por filhos menores feita durante a campanha.
O presidente Lula ter� o primeiro ano de mandato para adotar medidas para controlar ou encaminhar o controle da infla��o e das contas p�blicas para honrar outro compromisso de campanha: reajustar o sal�rio m�nimo acima da infla��o. Essa recomposi��o favorece os trabalhadores e pensionistas que recebem o menor valor de sal�rios no Brasil. Mas, por outro lado, pressiona os cofres dos munic�pios, sobretudo os menores, e o caixa da Previd�ncia Social. Eleva��o do d�ficit da Previd�ncia pressiona os gastos p�blicos, dificultando o equil�brio fiscal.