A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, � considerada um marco no combate � viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher.
Segundo os ju�zes, que atuam nas varas especializadas, al�m de punir os crimes tipificados na lei, ela tem, principalmente, um car�ter preventivo. A expectativa � de se romper com o ciclo da viol�ncia de g�nero, que ainda torna a mulher ref�m do agressor, pela situa��o de vulnerabilidade feminina, que caracteriza a v�tima.
Mas entre a teoria e a pr�tica est�o as estat�sticas, que apontam para n�meros alarmantes de casos de viol�ncia contra a mulher.
Dados divulgados pela Pol�cia Civil e Secretaria de Justi�a apontaram que, em 2020, 149 mulheres em Minas foram mortas pelos maridos, companheiros ou ex. N�mero que superou a marca dos 144, de 2019. J� as tentativas t�m n�meros ainda mais altos: foram 236 em 2019, e 203 em 2020.
E o que tem sido feito para reduzir esses n�meros? Que instrumentos est�o sendo aplicados para proteger as mulheres, ainda tratadas como propriedade de seus maridos, companheiros, namorados ou ex?
Em entrevista a O Fato em Foco, o juiz Marcelo Gon�alves de Paula, do Segundo Juizado de Viol�ncia Dom�stica e Familiar, fala sobre as v�rias iniciativas, das quais ele � autor, que foram colocadas em pr�tica no combate a viol�ncia dom�stica e familiar. Entre elas, est�o as "Audi�ncias de Fortalecimento”. Confira!