O falecimento de uma pessoa amada � sempre um momento de muita dor e tristeza. Por isso, � importante evitar a ansiedade e respirar fundo para conseguir resolver quest�es pr�ticas, como manter o sustento da fam�lia. E a pens�o por morte do INSS pode ajudar nisso.
Se a pessoa falecida era contribuinte da Previd�ncia Social, � poss�vel que os dependentes (filhos, c�njuges, pais ou irm�os) tenham direito a receber o dinheiro da pens�o por um per�odo.
Continue lendo o conte�do para entender quem tem direito � pens�o por morte, como o c�lculo � feito e como solicitar o benef�cio.
O que � o benef�cio de pens�o por morte do INSS?
A pens�o por morte � um benef�cio previdenci�rio destinado aos dependentes do contribuinte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que faleceu.
Em resumo, funciona assim: o trabalhador que paga mensalmente a Previd�ncia Social se torna um segurado do regime e conta com uma s�rie de benef�cios que s�o pagos pelo INSS, como aposentadoria, sal�rio-maternidade e pens�o por morte.
Quando o segurado morre ou tem a morte decretada pela Justi�a (o que acontece em casos de desaparecimento), os dependentes recebem um valor mensal como pens�o.
Entretanto, como vamos ver em detalhes no pr�ximo t�pico, existem outras regras que precisam ser respeitadas para ter direito ao benef�cio.
O objetivo da pens�o por morte do INSS � que as pessoas que dependiam financeiramente do segurado que morreu n�o fiquem desamparadas, sem ter como levar uma vida digna.
Principais regras da pens�o por morte do INSS
A Reforma da Previd�ncia, aprovada em 2019, trouxe novas regras para a pens�o por morte e n�s vamos explicar tudo para voc�. Acompanhe!
Quem tem direito de deixar a pens�o por morte aos dependentes?
Antes de mais nada, � essencial que voc� saiba quais segurados do INSS deixam o benef�cio em caso de falecimento. S�o eles:
%u25CF pessoas que estavam trabalhando e contribuindo mensalmente com o INSS;
%u25CF pessoas que estavam recebendo um benef�cio previdenci�rio, como aposentadoria ou aux�lio-doen�a;
%u25CF pessoas que n�o estavam trabalhando no momento do �bito, mas estavam em per�odo de gra�a (per�odo em que a pessoa tem direito aos benef�cios, mesmo que ainda n�o esteja contribuindo).
O per�odo de gra�a muda de acordo com o tempo que a pessoa passou trabalhando e contribuindo ao INSS, mas o limite � de 36 meses. Nesse caso, mesmo que a pessoa que morreu estivesse desempregada h� tr�s anos, os seus dependentes ainda teriam direito a receber a pens�o.
Quem tem direito a receber a pens�o por morte?
S�o os dependentes do segurado que t�m direito a receber a pens�o por morte do INSS. Veja quem s�o os dependentes segundo a Previd�ncia Social:
%u25CF Classe 1: filhos de at� 21 anos (exceto em caso de invalidez ou defici�ncia, quando a pens�o � recebida a vida toda), c�njuge, companheiro ou companheira em uni�o est�vel e ex-c�njuge que recebe pens�o aliment�cia;
%u25CF Classe 2: pais (desde que comprovem depend�ncia econ�mica);
%u25CF Classe 3: irm�os menores de 21 anos ou inv�lidos.
Se na fam�lia do segurado existe algu�m pertencente ao 1º grupo, os demais grupos n�o podem solicitar a pens�o por morte. Exemplo: se um segurado do INSS sem filhos, mas casado, falecer, o c�njuge tem prefer�ncia no recebimento da pens�o.
J� quando existe um companheiro e filhos que atendem os crit�rios da lei, o benef�cio ser� compartilhado entre eles de forma igual.
Como � feito o c�lculo da pens�o por morte?
Uma das mudan�as mais importantes realizadas pela Reforma da Previd�ncia est� relacionada ao valor da pens�o, que agora � calculado com base no n�mero de dependentes.
O c�lculo para chegar ao valor da pens�o � o seguinte:
50% do valor da aposentadoria do aposentado ou o valor que ele teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente no dia do �bito + 10% por cada dependente, at� o limite m�ximo de 100%.
A pens�o por morte, assim como os outros benef�cios do INSS, n�o pode ser menor que um sal�rio m�nimo (atualmente em R$ 1.100) ou ultrapassar o teto previdenci�rio (R$ 6.433,57 em 2021).
Por quanto tempo o benef�cio � pago?
Outro ponto que foi alterado com a Reforma da Previd�ncia foi a dura��o da pens�o. Agora, o per�odo de recebimento da pens�o pode variar de acordo com o dependente, o tempo de contribui��o do segurado e, no caso de c�njuge, o tempo de relacionamento com a pessoa falecida.
Vamos come�ar detalhando as dura��es do benef�cio para c�njuges ou companheiros, quando o �bito acontece ap�s 18 contribui��es ao INSS e, no m�nimo, ap�s dois anos do in�cio do relacionamento; ou, ainda, se o �bito tiver ocorrido devido a um acidente.
Nesses casos, de acordo com a Portaria nº 24 do Minist�rio da Economia, os novos prazos variam de acordo com a idade do dependente. Veja a tabela:
Idade do dependente Dura��o da pens�o
Menos de 22 anos 3 anos
Entre 22 e 27 anos 6 anos
Entre 28 e 30 anos 10 anos
Entre 31 e 41 anos 15 anos
Entre 42 e 44 anos 20 anos
45 anos ou mais Vital�cia
Para os pais, o benef�cio tamb�m � vital�cio e basta comprovar que dependem financeiramente do filho que morreu. Para filhos ou irm�os, a pens�o � paga at� que eles completem 21 anos de idade — exceto quando o dependente tem algum tipo de defici�ncia.
O per�odo de recebimento da pens�o pelo c�njuge � de quatro meses quando o segurado contribuiu por menos de 18 meses ao INSS e/ou o casamento/uni�o est�vel tenha menos de dois anos no dia da morte.
Quando pedir a pens�o por morte?
Os dependentes t�m 90 dias, ap�s o falecimento, para solicitar a pens�o por morte se quiserem receber o benef�cio, retroativamente, desde o primeiro dia da morte do segurado.
Entretanto, a solicita��o pode ser feita a qualquer momento, at� mesmo anos depois da morte. A �nica diferen�a � que se ela for feita ap�s os 90 dias do �bito, a pens�o ser� paga a partir do pedido.
Al�m disso, o texto da Reforma da Previd�ncia abre uma exce��o para os menores de 16 anos. Para eles, o prazo inicial � de 180 dias. Ou seja, eles podem esperar 6 meses ap�s a morte para pedir a pens�o e receber o valor total do benef�cio, a contar desde o primeiro dia do falecimento.
Como solicitar a pens�o por morte?
N�o � preciso ir at� uma ag�ncia do INSS para dar entrada no pedido de pens�o por morte. O processo pode ser feito pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS, dispon�vel para celulares Android e iOS.
O maior desafio, aqui, � separar a documenta��o para comprovar a qualidade de dependente (como certid�o de nascimento ou casamento) e a certid�o de �bito ou documento que ateste a morte presumida.
Essa � a documenta��o exigida inicialmente, mas outros documentos podem ser solicitados pelo INSS ao longo do processo. Em caso de d�vidas, voc� pode ligar para a Central de Atendimento do INSS no telefone 135.
A legisla��o que regula a pens�o por morte � bem complicada, mas esperamos que este conte�do tenha esclarecido as suas d�vidas. Afinal, n�s estamos aqui para isso: ajudar voc� em todos os momentos da sua vida financeira, principalmente nos mais dif�ceis.
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