Proposta bem articulada para simplificar e desonerar o sistema tribut�rio brasileiro encontra eco na sociedade desde os anos 1990. O saudoso psicanalista Eduardo Mascarenhas, ent�o deputado federal, encaminhou Proposta de Emenda Constitucional, elaborada pelo Atl�ntico, instituto de a��o cidad�, em 1993, por ocasi�o da Revis�o Constitucional, em seguida frustrada por insensibilidade do Congresso Nacional, cuja maioria desatenta s� enxergava virtudes no texto de 1988, votado j� com cheiro de naftalina.
Pelo apego a conceitos velhos e ultrapassados, o Brasil tem pago, desde ent�o, alto pre�o sob forma de perda de crescimento, ano ap�s ano, trazendo a destrui��o de empregos �teis e da produtividade geral. Um desastre de desempenho econ�mico, que os pol�ticos de plant�o, finalmente, come�am a associar ao p�ssimo regime fiscal brasileiro. Agora virou moda dizer que a “reforma tribut�ria” nos devolver� o rumo do crescimento sustentado e com mais equidade..
Pelo apego a conceitos velhos e ultrapassados, o Brasil tem pago, desde ent�o, alto pre�o sob forma de perda de crescimento, ano ap�s ano, trazendo a destrui��o de empregos �teis e da produtividade geral. Um desastre de desempenho econ�mico, que os pol�ticos de plant�o, finalmente, come�am a associar ao p�ssimo regime fiscal brasileiro. Agora virou moda dizer que a “reforma tribut�ria” nos devolver� o rumo do crescimento sustentado e com mais equidade..
Depende. O diabo est� sempre nos detalhes. Uma boa reforma dos impostos, simplificadora e amiga de quem produz, � o que todos desejamos. Como fazer isso direito, � o xis da quest�o. O Movimento Brasil Eficiente (MBE), em 2010, retomou a briga do Atl�ntico por uma verdadeira revolu��o fiscal. Em pesquisa de opini�o daquela �poca, o MBE revelou que 77% dos entrevistados, em n�vel Brasil, preferiam reduzir impostos a receber mais um agrado do governo por meio de aux�lios ou bolsas. O recado, tantos anos passados, j� era claro: “Senhor governante, controle melhor seus gastos e nos d� um sistema de impostos inteligente, que o povo far� o resto!”.
De l� para c�, o manic�mio tribut�rio s� internou mais loucos, aqueles que cismam querer produzir e trabalhar num pa�s inimigo da cria��o e do trabalho. O atual governo, cujo vi�s ideol�gico havia impedido seus l�deres de apoiar uma grande reforma fiscal na Revis�o Constitucional, repetindo o erro nas primeiras d�cadas de 2000, se diz agora disposto a enfrentar a reforma. Lula pouco fala sobre o tema mas, se entrar em campo, far� a diferen�a. J� o Congresso, pela C�mara dos Deputados, age de afogadilho, querendo atropelar a reforma com um relat�rio de grupo de trabalho que n�o � bom nem enfrenta as quest�es essenciais de uma “boa reforma”.
A insurg�ncia de largo espectro do setor produtivo, mas tamb�m de l�deres federativos – governadores e prefeitos – contra o atual relat�rio, na vers�o j� conhecida, tem toda raz�o de ser. Quais, afinal, seriam os objetivos de uma boa reforma? Primeiro, antes de tudo, abrigar cl�usula efetiva de controle da despesa p�blica em todos os n�veis de governo. E trazer meta de redu��o gradual da carga tribut�ria, controlada pelo Conselho de Gest�o Fiscal (art. 67 da LRF, jamais regulamentado). Sem isso, vamos continuar enxugando gelo, do lado das receitas, e s� aumentando impostos.
Segundo objetivo: ter compromisso real de desonerar a produ��o. A proposta do atual relat�rio cont�m uma esquisitice: quer desonerar dois setores produtivos (a ind�stria e os bancos) mas � custa de onerar os demais, a agropecu�ria, o com�rcio, os servi�os, inclusive os essencial�ssimos, como educa��o e sa�de. N�o tem cabimento. A desonera��o de uns n�o pode ser � custa da desorganiza��o dos demais. O ajuste maior tem que ser no gasto p�blico, pelo fim dos privil�gios e isen��es de impostos, no combate feroz � sonega��o. Os reformadores oficiais devem parar de mirar o bolso de quem j� contribui. As cargas setoriais n�o podem aumentar.
Terceiro objetivo, fundamental, � fortalecer a Federa��o brasileira. Significa aumentar a receita pr�pria dos munic�pios, onde moram as pessoas, e equilibrar os 27 estados com fluxo confi�vel de arrecada��o que reflita o real desempenho de cada ente da Federa��o. Na dire��o contr�ria, o relat�rio promete o “bolsa-fam�lia” dos estados e munic�pios. Tal vis�o assistencialista � inaceit�vel, ao prometer recompor – inclusive com corre��o inflacion�ria – a arrecada��o de qualquer ente federado que n�o atingir sua receita fiscal de partida. Quem bancar� mais essa assist�ncia bilion�ria de Bras�lia para governadores e prefeitos “perdedores”?
Finalmente, um quarto e primordial objetivo: Simplificar sem complicar, mantendo isentos de taxa��o os artigos essenciais da popula��o, como a cesta alimentar nutritiva e a lista da farm�cia popular. Mais uma vez, neste ponto, o relat�rio encaminha falsas e infelizes “solu��es”: promete menos tributos – � verdade – ao propor trocar quatro deles (ICMS, ISS, PIS-COFINS e IPI) por outros tr�s (IVAs federal e federativo, mais Imposto Seletivo), por�m, com uma infind�vel “transi��o” de cinco anos ou mais, em que (pasmem!) as empresas seguir�o pagando os velhos e os novos tributos ao mesmo tempo.
Tal absurdo n�o pode prosperar. Se os reformadores sabem, de fato, o que est�o propondo, testar�o os novos tributos ao longo de 2024, mediante simula��es detalhadas – coisa que todavia n�o mostraram – para, no dia 01 de janeiro de 2025, inaugurar a nova realidade tribut�ria do pa�s sem tributos velhos! Tampouco � aceit�vel sobretaxar a cesta alimentar e os rem�dios essenciais, mesmo inventando um jeito torto de devolver esses bilh�es tirados dos mais pobres mediante cheques de devolu��o (os malfadados cashbacks) com que manipular�o a pen�ria e a crendice de um povo j� extorquido. Os reformadores oficiais sustentam, al�m disso, ser imposs�vel “virar a chave” de uma vez s�, passando de imediato do velho ao novo sistema. Mas claro que pode.
O Atl�ntico, h� anos, prop�e um sistema digital (Onda) que incorpora as contas da velha tributa��o dentro da nova, numa plataforma que s� precisa ser alimentada por nota fiscal eletr�nica, emitida pela empresa de qualquer tamanho, at� por um celular. O contribuinte pagar� pela regra nova. Contudo, a reparti��o de cada recolhimento entre os entes federativos seguir� uma equa��o que cont�m tanto a parcela antiga quanto a nova regra, compensando, di�ria e automaticamente, os estados e munic�pios pelas eventuais “perdas” incorridas na regra vigente, e dispensando assim, fundos de compensa��o federal onerosos e invi�veis. Com isso, tamb�m, se dispensaria criar um tributo adicional, o Seletivo, outra porta para futuros assaltos ao bolso do pagador de impostos.
O novo IVA poderia ser um s� tributo sobre o consumo, com cinco al�quotas, fixas e nacionais, especialmente se adotada medida de “descruzamento” entre a partilha atual do imposto de renda aos entes federados, mediante inser��o dos seus fundos de participa��o diretamente no novo imposto de consumo. Com essa medida palmar, o governo poderia logo encaminhar maior progressividade no imposto sobre a renda pessoal, desonerando o lado corporativo pela extin��o da CSLL e eliminando a famigerada contribui��o do INSS sobre a folha dos empregados. A�, sim, teremos uma PEC tribut�ria e fiscal digna do sonho reformista de Mascarenhas e de outros patriotas sonhadores que se foram, desde ent�o.
O Plano Real da moeda, l� em 1994, livrou o povo do padecimento da infla��o aguda. Mas nos deixou uma enorme infla��o tribut�ria e de gastan�a p�blica. Agora � hora de debelar essa outra infla��o, a dos impostos e gastos. Precisamos saber qual a verdadeira disposi��o do presidente Lula de se ombrear a FHC, que fez o Real da moeda e, com isso, alcan�ar a consolida��o pol�tica que tanto busca, por meio de um Plano Real dos Impostos, simples, eficiente e de execu��o r�pida. Para o bem do Brasil.