
Ap�s a fatalidade, o m�dico e a cl�nica se manifestaram publicamente lamentando o ocorrido e informando que n�o houve qualquer desvio ou falha em suas condutas, e que a paciente foi adequadamente assistida em todos os momentos.
O laudo necropsial sequer foi liberado pelo Instituto M�dico legal (IML) at� o presente momento. A intercorr�ncia ocorrida n�o � naturalmente associada a erro m�dico. O cirurgi�o respons�vel pelo caso � devidamente registrado junto ao CRM-MG e possui t�tulo de especialista em Cirurgia Pl�stica. E n�o foi divulgado qualquer dado que indique alguma m� conduta m�dica, que possa ter gerado a intercorr�ncia e o �bito da paciente.
Contudo, como de praxe em casos como este, a not�cia tomou todas as manchetes de forma imediata, sendo tratada da pior forma poss�vel em rela��o ao m�dico e a cl�nica (que nunca foram implicados em qualquer caso de m� pr�tica m�dica). In�meras reportagens foram publicadas, com ila��es sobre a conduta do m�dico e da cl�nica, e acusa��es de neglig�ncia e “erro m�dico”. Chama a aten��o ainda, o fato de o caso estar sendo investigado pela delegacia de homic�dios da capital mineira.
O caso retrata a tr�gica situa��o em que a sociedade e os meios de comunica��o colocam as partes envolvidas em qualquer fatalidade. Pois o linchamento social ocorre antes de qualquer an�lise t�cnica de provas, ou julgamento pela justi�a. E no caso das fatalidades em cirurgias pl�sticas, a praxe � que o paciente seja logo indicado como v�tima, e o m�dico como um terr�vel carrasco.
Obviamente, n�o questionamos aqui o papel de v�tima da paciente em quest�o, assim como de outros pacientes em casos an�logos. Seria absurdo culpar preliminarmente a pr�pria paciente por sua parada cardiorrespirat�ria. Contudo, podemos afirmar o mesmo sobre o m�dico, at� que se prove o contr�rio. Nem todas os eventos adversos s�o evit�veis, e tampouco imput�veis ao cirurgi�o respons�vel. A medicina n�o � uma ci�ncia exata, e o m�dico nunca ter� total dom�nio sobre o desfecho de uma cirurgia, ou qualquer outro tratamento.
� claro que existem muitos casos onde m�dicos erram, causando danos aos pacientes. Contudo, existem ainda mais casos de pacientes que negligenciam as orienta��es dos m�dicos, e agravam o pr�prio estado de sa�de. E somente conseguimos os diferenciar com a devida investiga��o dos fatos, com a an�lise do prontu�rio m�dico (documento que engloba todo o hist�rico cl�nico), e de todos os demais registros existentes sobre o ocorrido.
Como todo procedimento m�dico invasivo (e at� os n�o invasivos), a cirurgia pl�stica envolve muitos riscos, mesmo no caso de uma paciente jovem e saud�vel, e com a ado��o de todas as medidas de precau��o. E desde que estes riscos sejam devidamente informados ao paciente e este d� seu consentimento, � ele que assume os riscos de um eventual mal resultado (exceto quando este se d� por culpa do m�dico). Pois eventos adversos n�o evit�veis podem ocorrer em qualquer procedimento, e n�o s�o sin�nimo de falhado m�dico.
Ao que tudo indica at� o momento, no caso em tela o m�dico � t�o v�tima da intercorr�ncia, quanto a paciente (obviamente, em propor��es totalmente diferentes). Pois o m�dico j� est� pagando caro, por um erro que aparentemente n�o cometeu.
Precisamos refletir sobre a press�o est�tica que � exercida pela nossa sociedade, sobretudo sobre as mulheres. Em entrevista, a m�e da paciente afirmou: “Ela estava com o corpo lindo, mas essas meninas cismam (de fazer pl�stica)”. Trata-se de uma triste realidade, que afeta a meninas cada vez mais jovens.
Mas precisamos tamb�m refletir sobre a forma como estes casos s�o abordados. Tanto pela imprensa quanto pela pr�pria sociedade, sobretudo nas redes sociais. O assassinato de reputa��es que via de regra ocorre, mesmo quando n�o h� qualquer indicativo de culpa do m�dico,� absurdo e criminoso.
Pois embora nos tribunais e delegacias devidamente sejam observados os princ�pios do contradit�rio e ampla defesa, al�m da presun��o de inoc�ncia do acusado, na internet (a pra�a p�blica da era moderna) a condena��o � sum�ria, e o apedrejamento ocorre instantaneamente. Sem possibilidade de defesa, e com requintes de crueldade.
Se o m�dico foi ou n�o o respons�vel pela complica��o e o �bito da paciente, s� saberemos ao final das investiga��es, e ap�s o devido processo legal. Conden�-lo sumariamente � um erro. Se voc� apoia esta pr�tica, muito cuidado. Pois amanh�, o acusado pode ser voc�.
Renato Assis � advogado, especialista em Direito M�dico e Odontol�gico h� 15 anos, e conselheiro jur�dico e cient�fico da ANADEM. � fundador e CEO do escrit�rio que leva seu nome, sediado em Belo Horizonte/MG e atuante em todo o pa�s.