A crise no sistema de sa�de parece n�o ter fim, e as op��es tradicionais aos brasileiros sempre foram deficientes. Se de um lado temos o prec�rio e ca�tico SUS, no outro extremo temos a tr�gica situa��o dos brasileiros que pagam tamb�m por um plano de sa�de particular, para contar com um atendimento minimamente digno. Contudo, mesmo estes quase 1/4 dos brasileiros que podem pagar pelo "luxo" da sa�de suplementar n�o levam tanta vantagem, tendo em vista o alt�ssimo custo dos planos e a defici�ncia do servi�o prestado, ante a negligente regula��o da ANS.
Com este paradoxo, � cada vez maior a parcela dos brasileiros que n�o podem pagar por um plano de sa�de, nem querem depender exclusivamente do SUS. E esta crescente demanda trouxe uma terceira op��o: Os Cart�es de Desconto em Sa�de, modalidade que surgiu na d�cada de 1970 (antes mesmo do surgimento da ANS) e nunca parou de crescer.
Sua atividade consiste em um sistema de descontos em servi�os assistenciais � sa�de de baixa complexidade, que chegam a 80% de economia se comparados � sa�de suplementar. A utiliza��o � paga pelos pacientes diretamente aos m�dicos, laborat�rios, cl�nicas e hospitais. As associa��es ou healthtechs (startups do setor da sa�de) recebem somente uma assinatura mensal, para disponibilizar a rede de atendimento.
Nos �ltimos 50 anos, a atividade n�o parou de crescer. Seu baixo custo atraiu uma grande migra��o de usu�rios dos planos de sa�de suplementar, e possibilitou o upgrade de milhares brasileiros que sempre dependeram exclusivamente do SUS. Mas um crescimento ainda mais vertiginoso ainda estava por vir, nos �ltimos 15 anos.
A partir de 2020, tivemos a crise causada pela COVID-19, e o vergonhoso oportunismo dos planos de sa�de, que tiveram lucro recorde de 17 bilh�es de reais no ano, e ainda assim impuseram um aumento hist�rico aos usu�rios, em 2021. E estes ingredientes alavancaram ainda mais o crescimento dos Cart�es de Desconto, a ponto de tornar a modalidade uma grande preocupa��o para as operadoras de sa�de suplementar, e para a ANS. Estima-se que atualmente a modalidade j� atenda a mais de 12 milh�es vidas.
� importante esclarecer que a atividade n�o se confunde com a dos planos de sa�de suplementar, n�o estando, portanto, sujeita � Lei dos Planos de Sa�de (Lei 9656/98), e isto precisa ficar 100% claro para os usu�rios. Pois existem entidades atuando de forma inadequada, simulando a atividade de planos de sa�de em desrespeito � lei e �s normas regulat�rias do setor, e colocando em risco tanto os usu�rios quanto os pr�prios empreendedores, dadas as pesadas penalidades impostas tanto pela pr�pria ANS, quanto pelo Minist�rio P�blico Federal.
Mais um ponto importante de ser abordado � o escopo jur�dico adotado. Existem tanto associa��es quanto empresas atuando na �rea, sendo que algumas j� atendem a milh�es de usu�rios. Embora ambas sejam consideradas legais, as diferen�as entre a atividade empresarial e a associativa s�o grandes, e o emprego do modelo errado pode comprometer a legalidade do neg�cio, sendo essencial o acompanhamento por um especialista na �rea.
No caso das entidades que atuam com a forma jur�dica adequada ao seu modelo de neg�cio e sem ultrapassar as fronteiras da Lei 9656/98, podemos afirmar que atuam fora do alcance regulat�rio da ANS, e tamb�m de problemas com o Minist�rio P�blico Federal. Mas isso n�o significa que possuam um passe-livre absoluto, pois os Cart�es de Desconto atuam sujeitos a todas as leis, normas e regras gerais que qualquer outra empresa ou entidade que atua no setor da sa�de, ou qualquer outro setor. Para o caso das que atuam sob o escopo de associa��es, o rol de obriga��es e deveres no Terceiro Setor � ainda maior, para fazer jus aos benef�cios que o modelo oferece.
A ANS reconhece a legalidade da atividade, com algumas cr�ticas, afirmando que os Cart�es de Desconto "n�o garantem assist�ncia integral � sa�de" (o que � verdade, mas n�o diminui sua import�ncia). Por outro lado, a ag�ncia generaliza equivocadamente quando afirma que as entidades "induzem o consumidor a acreditar que est�o comprando um plano de sa�de", postura que desmascara a posi��o da ag�ncia em defender arduamente a reserva de mercado da sa�de suplementar, com uma silenciosa persegui��o aos cart�es de desconto, sendo comum a aplica��o de multas que chegam a 250 mil reais.
O Conselho Federal Medicina - CFM tamb�m j� foi um cr�tico da atividade, mas mostrou-se recentemente favor�vel atrav�s da Resolu��o nº 2.226/2019, que permitiu descontos em honor�rios m�dicos atrav�s de cart�es de descontos e a divulga��o de pre�os das consultas m�dicas de forma externa. Sem d�vidas um grande avan�o para o setor, garantindo a eticidade dos m�dicos que atuam atrav�s dos cart�es.
Os Cart�es de Descontos s�o uma realidade incontest�vel no setor da sa�de. S�o uma excelente op��o para quem deseja ter mais do que o SUS oferece, sem os custos extorsivos dos planos de sa�de suplementar. S�o uma boa sa�da para os m�dicos que atuam "escravizados" pelos planos de sa�de suplementar. E s�o uma excelente op��o de neg�cio para os profissionais da sa�de que possuem a veia empreendedora. S� n�o agradam aos planos de sa�de suplementar, e � ANS. Por que ser�?
Renato Assis � advogado, especialista em Direito M�dico e Odontol�gico h� 15 anos, e conselheiro jur�dico e cient�fico da ANADEM. � fundador e CEO do escrit�rio que leva seu nome, sediado em Belo Horizonte/MG e atuante em todo o pa�s.