Por que este aumento vertiginoso? Ora, atualmente, onde h� pacientes e m�dicos, existem frustra��es. Estas ocorrem em regra, por expectativas n�o alcan�adas (nem sempre por culpa dos m�dicos, diga-se de passagem). As frustra��es geram crises que deterioram a rela��o m�dico-paciente. E as crises, geralmente mal gerenciadas pelos m�dicos, se tornam processos. Com uma avalanche de crises mal gerenciadas, temos um incessante aumento de processos judiciais.
Uma das formas mais utilizadas (e controversas) de se combater o problema, � atrav�s da contrata��o de seguros de responsabilidade civil. A modalidade sempre foi muito criticada pelos �rg�os da classe m�dica, sobretudo pela avers�o destes � postura defensiva do m�dico em rela��o ao paciente. Uma vis�o “apaixonada” da profiss�o, deveras ultrapassada.
A contrata��o de um seguro � um paliativo importante? Sem d�vidas. Com o quadro atual, � um risco desnecess�rio para o m�dico n�o investir em uma boa ap�lice de seguro. Contudo, � importante entender que o seguro atua na consequ�ncia, e n�o na causa do problema. � o mesmo que investir no corpo de bombeiros para apagar o fogo, mas n�o se preocupar em evitar os inc�ndios.
Mais importante do que contratar o seguro para pagar uma eventual condena��o, � investir em evitar os processos. Pois mesmo tendo uma seguradora para pagar condena��o, a experi�ncia de enfrentar um processo � desgastante e degradante. Em muitos casos, o valor pago na condena��o � o menor dos in�meros problemas e inconvenientes causados pelo processo na vida e na carreira do m�dico. E estes efeitos n�o s�o contornados somente tendo uma ap�lice de seguros.
Por isso, o m�dico deve investir em evitar as demandas judiciais, e em conduzir e gerenciar adequadamente as crises, garantindo assim o sucesso em caso de processos judiciais. E esta gest�o � perfeitamente poss�vel, atrav�s de uma consultoria jur�dica preventiva e especializada na �rea. Ter um profissional experiente ao lado do m�dico antes e durante as crises, faz toda a diferen�a neste sentido.
Sem d�vidas, uma �tima ap�lice de seguros � um excelente investimento. Contudo, a maior parte das ap�lices de responsabilidade civil s�o �timas somente para as seguradoras. S� conferem aos m�dicos uma falsa sensa��o de seguran�a. Seus termos gerais s�o repletos de cl�usulas absurdas, e ser indenizado por certas seguradoras � t�o dif�cil quanto ganhar na loteria.
Podemos citar como exemplo as cl�usulas que determinam a exclus�o de cobertura em erros graves (mas n�o definem o que � um erro grave), que exigema notifica��o pr�via de fatos que possam gerar processos (mas caso se notifique, a ap�lice � cancelada), que estabelecem sublimites de cobertura (mas n�o os esclarecem adequadamente), que excluem coberturas essenciais (como o ato do bom samaritano), dentre muitas outras.
S�o pontos t�cnicos que muitas vezes, nem mesmo o corretor de seguros compreende, para poder explicar ao m�dico. Portanto, antes de contratar um seguro, o m�dico deve se orientar com um advogado especialista, para analisar detidamente as condi��es gerais do seguro, as coberturas e suas condi��es de exclus�o, para saber exatamente o que est� contratando.
O m�dico deve contratar um seguro? Claro, mas desde que bem orientado, para que contrate algo que de fato lhe d� seguran�a. Contudo, antes de pensar em algo para pagar as condena��es, o m�dico deve focar em evitar os processos. E o melhor caminho, al�m de investir em conhecimento t�cnico e cient�fico para melhor atender aos pacientes, � investir em prevenir os processose gerenciar adequadamente as crises.
Renato Assis � advogado, especialista em Direito M�dico e Odontol�gico h� 15 anos, e conselheiro jur�dico e cient�fico da ANADEM. � fundador e CEO do escrit�rio que leva seu nome, sediado em Belo Horizonte/MG e atuante em todo o pa�s.