EUA x Brasil e o caso Floyd: uma grande na��o, s� com uma grande Justi�a

Os Estados Unidos - ou ao menos a parte decente do pa�s norte-americano - celebram a condena��o do ex-policial Derek Chauvin, pelo assassinato de George Floyd, em maio do ano passado, em Mine�polis, durante abordagem policial que resultou na morte, por asfixia, do homem negro com ent�o 47 anos.

Reunidos desde a �ltima segunda-feira (19), doze jurados consideraram Chauvin culpado em todas as tr�s acusa��es a que respondia: homic�dio doloso, homic�dio culposo e assassinato de terceiro grau. A senten�a, que sair� nos pr�ximos dois meses, pode chegar a at� 40 anos de pris�o em regime fechado.

Em menos de um ano, portanto, a Justi�a americana prendeu, processou, julgou e condenou o assassino. Nada de recursos infinitos, nada de idas e vindas, nada de faz-de-conta. Ali�s, o ex-policial j� saiu da corte algemado e seguiu direto para a cadeia, de onde s� sair� ap�s o cumprimento integral da pena.

Bernard Madoff, um magnata de Wall Street, entrou para a hist�ria como um dos maiores golpistas do mundo. Preso em 2008, por ter criado e operado um esquema de “pir�mide financeira”, que resultou em perdas da ordem de 85 bilh�es d�lares, Bernie fora condenado, em 2009, a 150 anos de cadeia.

Nesta quarta-feira (14), aos 82 anos, o golpista faleceu na pris�o federal de Butner, Carolina do Norte, em decorr�ncia de uma doen�a renal. Em fevereiro do ano passado, j� em estado cr�tico de sa�de, seus advogados pediram o relaxamento da pris�o para que pudesse passar os �ltimos dias e morrer em casa.

A despeito do prest�gio e poder que tinha, al�m da idade e do estado avan�ado da doen�a - os m�dicos lhe deram no m�ximo mais 18 meses de vida -, o pedido de liberdade antecipada foi simplesmente ignorado pela Justi�a americana, que n�o encontrou raz�o, nem mesmo humanit�ria, para atend�-lo.

Dias atr�s, foi confirmada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a suspens�o de todas as a��es que condenaram o ex-presidente Lula. A raz�o seria a incompet�ncia da 13ª Vara Federal de Curitiba nos casos em que o l�der da quadrilha do Petrol�o, segundo o MPF (Minist�rio P�blico Federal), foi acusado.

A surpreendente decis�o chocou todo o Pa�s e, por que n�o?, o mundo, j� que a alegada incompet�ncia fora anteriormente analisada - e negada! - por ao menos nove magistrados, em tr�s inst�ncias inferiores, sendo duas recursais, inclusive o Superior Tribunal de Justi�a, al�m da 2ª Turma do pr�prio Supremo

Assim, decorridos mais de 3 anos de sua pris�o, quando recluso por 580 dias, e mais de 4 anos de sua primeira condena��o (foram duas), o ex-presidente Lula recuperou seus direitos  pol�ticos e ficar� livre, leve e solto, at� o fim da vida, a despeito dos crimes que cometeu e do mal que causou ao Pa�s e � sociedade.

Casos como o do ex-presidi�rio Lula da Silva s�o frequentes e corriqueiros no Brasil, por isso nem assustam mais. � sabido que o sistema de Justi�a e o Poder Judici�rio foram pensados e criados para n�o funcionar, ou melhor, para funcionar seletivamente e garantir a impunidade dos ricos, influentes e poderosos bandidos.

Por aqui, ou n�o se prende nunca ou se prende muito tarde e por pouco tempo. Mesmo casos de assassinatos cru�is ou estupros de menores costumam terminar em penas m�nimas, e n�o raro, em prescri��es. Quando h� pris�o, via de regra, acabam encontrando motivos para seu relaxamento antecipado.

Idosos e doentes presos, como Paulo Maluf (ladr�o), Roger Abdelmassih (estuprador) e Jos� Carlos Bumlai (quadrilheiro do PT) foram, em algum tempo ou definitivamente, colocados em pris�o domiciliar. Traficantes e assassinos perigosos tamb�m encontraram, por ordem judicial, o caminho das ruas, como Andr� do Rap.

Um grande pa�s n�o se faz da noite para o dia. S�o necess�rios s�culos, que, no caso, j� os temos com sobras. Um grande pa�s n�o se faz apenas com clima e geografia favor�veis, que tamb�m temos com fartura. Ou mesmo com um povo jovem, forte e trabalhador, base - ainda - da nossa pir�mide et�ria.

Um grande pa�s se faz, a�, sim, sobre s�lidos alicerces culturais e morais, oriundos de modos, costumes e regras r�gidas de conviv�ncia, comportamento e respeito sociais. Se e quando um indiv�duo, ou um conjunto destes, n�o observar integral e irrestritamente tais premissas, a Lei deve agir e prevalecer, de forma severa e ligeira.

Sim, o Brasil tem tudo para dar certo, ou melhor, teria, porque nos faltou o essencial: o coletivismo. Nascemos, crescemos e nos mantemos ego�stas e corporativistas. Tratamos o pr�ximo como se n�o fosse um compatriota. Constru�mos um Estado, n�o para nos servir, mas para nos servirmos dele. O resultado est� a�.

Somos um povo que se agride e que se mata impunemente. Cidad�os que desrespeitam cotidianamente as mais simples regras sociais. Uma elite (empresarial, pol�tica, financeira, intelectual etc) mesquinha, criadora e mantenedora do tal “sistema”. Ou “mecanismo”. Ou “establishment”. O “jeitinho brasileiro”.

Sou de uma gera��o que cresceu ouvindo os pais e av�s: “o Brasil � o pa�s do futuro”. N�o mentiram. Erraram. Acreditavam piamente nisso. Talvez como fuga da realidade ou leg�timo desejo de um lugar melhor para filhos e netos. Estou com 53 anos e n�o conhe�o este pa�s. N�o conhecerei e n�o enganarei minha filha.

Se algu�m verdadeiramente deseja melhorar este inferno em que vivemos, precisar�, al�m de muita for�a, f� e boa vontade, de uma dose cavalar de coragem para refundar o sistema de Justi�a do Brasil. N�o � ele, claro, mas principalmente, o maior causador - e a origem - de quase todos os nossos in�meros e seculares problemas.