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Estado de Minas PROTE��O

Fim da viol�ncia transf�bica: parlamentares lan�am Frente Transpol�tica

No Dia do Orgulho LGBTQIA+, vereadores e deputadas trans lan�am a frente e apresentam manifesto nas redes sociais


27/06/2021 11:45 - atualizado 28/06/2021 10:57

Depois de ser ameaçada de morte, Duda Salabert recebe apoio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Organização das Nações Unidas
Depois de ser amea�ada de morte, Duda Salabert recebe apoio da Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos e da Organiza��o das Na��es Unidas (foto: Lucas �vila/Divulga��o)

 
O Brasil � o pa�s onde mais se matam travestis e pessoas trans. A viol�ncia se estende para um espa�o que, em tese, deveria ser de defesa dos direitos da popula��o LGBTQIA%2b , as casas legislativas . De maneira preocupante e assustadora, cada vez mais, vereadoras e deputadas trans, escolhidas nas �ltimas elei��es por expressiva vota��o popular, recebem todo o tipo de viol�ncia, desde de ofensas transf�bicas, quando s�o atacadas ao n�o serem reconhecidas no g�nero que se identificam ,  at� amea�as de morte , como ocorreu com a vereadora Duda Salabert v�tima dos dois tipos de ataques. 
 
Com o objetivo de barrar a a��o criminosa de quem tenta silenciar pessoas trans, ser� lan�ada nesta segunda-feira (28/6) a Frente Nacional TransPol�tica . As parlamentares, �s 11h, apresentam em v�deo a nova organiza��o e o manifesto com objetivo de promover os direitos fundamentais da popula��o LGBTQIA%2b. 

"Ser� uma a��o pioneira e inusitada que vamos lan�ar", afirma Bruna Benevides, secret�ria da Associa��o Nacional de Travestis e Transsexuais ( Antra ), institui��o respons�vel pelo levantamento de viol�ncia contra pessoas trans. 
 
Bruna elenca: “Um dos objetivos da frente � enfrentar a viol�ncia pol�tica e organizar a atua��o dessas parlamentares, fortalecer os mandados, intensificar a proposi��o de projetos e a��es que garantam a cidadania da popula��o trans."
 
Mas as parlamentares entendem que a prote��o a elas tamb�m � necess�ria para o fortalecimento da democracia e para a busca de Brasil mais justo. "Que possamos demonstrar que a atua��o dessas parlamentares n�o se limita �s suas identidades de g�nero. S�o extremamente capazes de atuar na busca por Justi�a e cidadania para diversos outros grupos que comp�em as bases eleitorais, mas que est�o subrepresentados ou que t�m tido os direitos violentados", completa. 
 
Aumento da representa��o, mas tamb�m aumento da viol�ncia
 
A frente surge como resposta desse cen�rio de viol�ncia, falta de transpar�ncia de dados da popula��o LGBTQIA%2b e resposta � viol�ncia pol�tica, que aumentou muito.
 
Em 2020, cresceu a representa��o pol�tica de pessoas trans nos legislativos municipais e estaduais. "Verificamos um aumento de representa��es nas casas legislativas, mas, ao mesmo tempo, observamos que em 2020, ano que o Brasil bateu o recorde de mulheres trans e travestis, vimos aumentar a representa��o na pol�tica mas, na mesma medida, os casos de viol�ncia pol�tica contra essas parlamentares eleitas", afirma a secret�ria pol�tica da Antra, Bruna Benevides. 
 

'Acendeu o alerta que essas pessoas est�o em risco constante de serem violadas. Erika Hilton, Linda Brasil e a Duda Salabert foram v�timas de viol�ncia pol�tica. � simb�lica constatar que a viol�ncia ocorre dentro das c�maras legislativas. Isso demonstra que esse fen�meno de viol�ncia transf�bica atravessa v�rios espa�os, inclusive os espa�os institucionais'

Bruna Benevides - secret�ria pol�tica da Antra

 
 
A viol�ncia ocorre durante a campanha, na elei��o, e no momento que est�o exercendo os cargos legislativos. "Acendeu o alerta que essas pessoas est�o em risco constante de serem violadas. Erika Hilton, Linda Brasil e a Duda Salabert foram v�timas de viol�ncia pol�tica. � simb�lico constatar que a viol�ncia ocorre dentro das c�maras legislativas. Isso demonstra que esse fen�meno de viol�ncia transf�bica atravessa v�rios espa�os, inclusive os espa�os institucionais” diz.

Logo que assumiu como a  vereadora mais bem votada da hist�ria de Belo Horizonte, Duda recebeu um e-mail com amea�as de morte. Desde ent�o, ela busca a responsabiliza��o dos autores do atentado.  Duda se reuniu com a Pol�cia Civil e o Minist�rio P�blico.
 
As investiga��es t�m avan�ado, mas enfrentam como obst�culo principal o fato de a plataforma utilizada para as amea�as ser de alcance internacional, que em fun��o de leis de seguran�a de dados na Web, acaba protegendo os dados dos criminosos. “Tanto o Minist�rio P�blico quanto a Pol�cia Civil t�m se empenhado, e muito, para chegar aos criminosos.  Mas h� um grande obst�culo. A grande dificuldade tem sido essa.”

Sem que os criminosos tenham sido identificados, ainda � grande a preocupa��o com a seguran�a de Duda.  “O criminoso que me amea�ou faz parte dessa rede de �dio, da qual surgiram os terroristas que cometeram o atentado na Escola de Suzano em S�o Paulo. A gente n�o pode tratar essa amea�a como um trote. � a preocupa��o."
 
Duda tamb�m buscou prote��o na Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos e como representante da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) , organiza��es internacionais mostraram que podem colocar estrutura para a defesa a vereadora belo-horizontina, desde carro blindado at� seguran�a. Duda avalia com a pol�cia como aplicar essa estrutura na minha defesa.  "Esse mesmo grupo que me amea�ou, foi o que atacou a Benny Briolly, que teve que deixar o Brasil no m�s passado"
 

'Quero cumprir meu mandato, se essas amea�as intensificarem, tenho que pensar em poss�vel candidatura no ano que vem no n�vel federal a fim de a gente ter a Pol�cia Federal nos defendendo, ter que buscar um espa�o neutro'

Duda Salabert - vereadora

 

Duda fica receosa e tem evitado sair sozinha, e tamb�m se preocupa com a seguran�a da fam�lia. Para ir � C�mara Municipal, ela contratou piloto de fuga, procura fazer caminhos diferentes com hor�rios diferentes, e ir � casa legislativa em dias diferentes. "Quero cumprir meu mandato. Se essas amea�as intensificarem, tenho que pensar em poss�vel candidatura no ano que vem no n�vel federal, a fim de a gente ter a Pol�cia Federal nos defendendo, ter que buscar um espa�o neutro", diz.  A vereadora lembra dos casos de Benny Briolly e da vereadora Marielle Franco, que foi assassinada no Rio de Janeiro. 


Estado n�o garante seguran�a

  
Os espa�os institucionais n�o t�m garantido a seguran�a para que as parlamentares trans exer�am os cargos. “N�o enfrentam essa viol�ncia nos espa�os e negam seguran�a a parlamentares que correm risco de morte por amea�as a suas vidas”, denuncia Bruna Benevides, secret�ria de pol�tica da Antra. Para ela, a frente tamb�m tem o prop�sito de dar esperan�a para a popula��o trans e todas as pessoas que esperam novo projeto de sociedade a partir da atua��o das parlamentares. 
 
"N�o t�m sido feitas a��es ou protocolos para garantir o exerc�cio do cargo dessas parlamentares. Nenhum tipo de verba, porque inclui a contrata��o de seguran�a, a contrata��o de carros blindados", diz Bruna. 
 

'Entendemos que o avan�o nunca � individual � sempre coletivo. Se o avan�o � coletivo, trocar essas experi�ncias e nos fortalecermos enquanto comunidade � importante. O principal objetivo � o fortalecimento coletivo desses mandatos, sabendo que, quando uma vereadora for agredida ou sofrer amea�as ou ofensa de transfobia, essa ataque n�o ser� contra uma vereadora ser� contra toda essa rede'

Duda Salabert - vereadora

 
 
Nessa dire��o, a Frente TransPol�tica tem como objetivo fortalecer os mandatos. “Entendemos que o avan�o nunca � individual, � sempre coletivo. Se o avan�o � coletivo, trocar essas experi�ncias e nos fortalecermos enquanto comunidade � importante. O principal objetivo � o fortalecimento coletivo desses mandatos, sabendo que, quando uma vereadora for agredida ou sofrer amea�as ou ofensa de transfobia, essa ataque n�o ser� contra uma vereadora ser� contra toda essa rede”, afirma Duda Salabert. "A frente atuar� na defesa dessas parlamentares e na busca por Justi�a e puni��o para os culpados, n�s vamos atuar coletivamente, igual formigueiro." 

N�o h� parlamentares trans na C�mara Federal nem no Senado. Foram eleitas 30 vereadoras trans, entre travestis, mulheres e homens trans e duas deputadas, Erica Malunguinho em SP e co-deputada de Pernambuco. As amea�as mais recorrentes s�o a amea�a a vida, enviada por e-mail ou nas redes sociais, h� tentativas de intimida��o, quando n�o respeitam a identidade de g�nero, as tratam no g�nero que elas n�o se reconhecem no sentido de humilhar essas pessoas, colocar em posi��o inferiorizada.

"H� um quest�o racial. Muitas delas s�o mulheres trans negras. O fator religioso tamb�m tem se colocado. Em 70% dos casos, a ideologia religiosa fomenta o �dio conta as pessoas trans, que s�o demonizadas", denuncia Bruna Benevides.
 
Saiba quem integra a frente
 
  • Anabella Pav�o  - vereadora em Batatais (SP)
  • Ayra Dias - Integrante da Fonatrans
  • Benny Briolly - vereadora em Niter�i (RJ)
  • Brenda Ferrari - vereadora em Lapa (PR)
  • Bru Pereira - Integrante do Vote LGBT
  • Bruna Benevides - secret�ria pol�tica da Antra
  • Carolina Iara - co-vereadora em S�o Paulo (SP)
  • Duda Salabert - vereadora Belo Horizonte (MG)
  • Erica Malunguinho - deputada estaudal SP
  • Erika Hilton - vereadora em S�o Paulo (SP)
  • Filipa Brunelli - vereadora em Araraquara (SP)
  • Gilvan Masferrer - vereadora em Uberl�ndia (MG)
  • Isabelly Carvalho - vereadora em Limeira (SP)
  • Dan Kaio Lemos - coordenadora nacional do IBRAT
  • Keila Simpson - presidente da Antra
  • Linda Brasil - vereadora em Aracaju (SE)
  • Lins Robalo - vereadora em S�o Borja (RS)
  • Myrella Soares - vereadora em Bariri (SP)
  • Paulo Iotti - integrante do GADVS
  • Receba Barbosa - vereadora Sales�polis (SP)
  • Samara Sosthenes - co-vereadora em S�o Paulo (SP)
  • Sayonara Nogueira - presidente IBTE
  • Symmy Larrat - presidenta da ABGLT
  • Thabatta Pimenta - vereadora em Carna�ba dos Dantas (RN)
  • Titia Chiba - vereadora de Pompeu (MG)
  • Wescla Vasconcelos - Forum TTRJ 


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