A viol�ncia de g�nero pode variar conforme o local, o contexto e a rela��o com o agressor, mas poucas s�o as mulheres que de fato conhecem seus direitos e protocolos quando s�o v�timas ou testemunhas de uma situa��o de agress�o. Em menor n�mero, ainda, s�o aquelas que levam uma den�ncia at� o fim. De acordo com a pesquisa Viol�ncia Dom�stica e Familiar Contra a Mulher — 2021, realizada pelo Instituto DataSenado com o Observat�rio da Mulher contra a Viol�ncia, 63% das entrevistadas percebem que os registros contra o agressor ocorrem na minoria das vezes.
O dado traz in�meros questionamentos: h� lacunas na rede de apoio, tanto p�blica quanto de organiza��es independentes? O preparo dos agentes p�blicos para o atendimento �s v�timas � suficiente? A legisla��o, hoje, abarca todas as nuances necess�rias? Em agosto, a maior norma em torno do assunto, a Lei Maria da Penha, completar� 16 anos. Para a psic�loga jur�dica e analista do Minist�rio P�blico do Distrito Federal e dos Territ�rios (MPDFT) Paola Luduvice, em rela��o � legisla��o, o Brasil encontra-se em um patamar satisfat�rio.
"A Lei Maria da Penha � super completa, e segue sendo atualizada. A gente teve uma lei recente, por exemplo, que tipifica a viol�ncia psicol�gica, que era um dos limbos. Apesar de ter v�rios comportamentos, inclusive conceituados na Lei Maria da Penha como viol�ncia psicol�gica, voc� normalmente tinha que usar artif�cios jur�dicos a� pra colocar como importuna��o. Muitas vezes, as pessoas acabam cometendo essa viol�ncia sem nem saber que isso � uma viol�ncia, e h� um apagamento na nossa sociedade da viol�ncia contra a mulher", explica Paola.
Segundo a psic�loga, a falta desse embasamento acarreta na falta de pol�ticas p�blicas para outros tipos de viol�ncia, para al�m da viol�ncia dom�stica, como situa��es de ass�dio e a viol�ncia obst�trica. "Se a gente ainda estiver debatendo se isso � ou n�o viol�ncia contra a mulher, a gente acaba, ent�o, permitindo que esse tipo de lacuna continue", frisa.
A fragilidade nos debates acarreta em inseguran�a para as mulheres na hora de denunciar. Para a vice-presidente do Instituto Maria da Penha (IMP), Regina C�lia Barbosa, o grande problema do fomento a pol�ticas p�blicas no Brasil � a subnotifica��o dos casos. "A mulher silencia, n�o busca apoio, n�o busca ajuda nem de uma pessoa da sua confian�a. E esse sil�ncio percorre o caminho at� o espa�o do sistema de justi�a. Porque voc� pode ter a subnotifica��o na avalia��o do m�dico legista, no agente de pol�cia. Tem v�rios pontos que podem promover a subnotifica��o. Por isso � importante o acompanhamento dos casos", explica.
As redes de apoio, como ONGs e institutos, entram em a��o paralelamente � atua��o do Estado, refor�ando mecanismos j� existentes. � o caso do Instituto Avon, que, para al�m de assinar um acordo de coopera��o com entes p�blicos, realiza constantemente uma aproxima��o com esses �rg�os. "O programa Acolhe pretende compor, unir esfor�os com o poder p�blico para ampliar o rol de apoios e assist�ncias que o servidor p�blico pode oferecer � mulher em situa��o de viol�ncia. Al�m disso, a gente mant�m espa�os de articula��o, de troca de experi�ncias que normalmente se faz por meio de webin�rios", detalha Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon.
Institui��es como essas est�o presentes em todo o Brasil, e s�o extremamente importantes para o acolhimento da mulher que sofreu viol�ncia e do enfrentamento a outros casos. Abaixo, voc� conhece algumas dessas, e quais s�o as suas portas de entrada.
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