Segundo ocorr�ncia registrada pela PM, uma mulher de 60 anos, se dirigiu a um homem de 47 dentro do coletivo e disse: “voc� � pobre, preto e favelado. Por isso voc� est� aqui na sociedade”. Uma policial que presenciou a cena deu voz de pris�o � suspeita, que afirmou trabalhar na sede administrativa do governo estadual.
A policial que estava no coletivo informa que a v�tima se manteve calma e disse que j� estava acostumada com esse tipo de ofensa. O motorista do �nibus se disp�s a testemunhar o ocorrido.
De acordo com o boletim registrado pela PM, a v�tima conversava com o motorista do coletivo e mais um passageiro sobre uma par�bola que discutia a desigualdade social.
� PM, a suspeita afirmou que pediu licen�a para entrar no assunto e, segundo ela, disse que vivemos em uma sociedade em que “pessoas pobres, pretas e de periferia j� est�o com um lugar marcado”. A mulher afirma que a policial entrou no �nibus enquanto ela falava e s� ouviu a frase de forma isolada.
A ocorr�ncia foi finalizada na 1ª Delegacia de Pol�cia Civil. A suspeita foi liberada ap�s pagar fian�a de um sal�rio m�nimo. A PC informou que a investiga��o prossegue para a completa elucida��o dos fatos.
Em nota, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag), disse que repudia com veem�ncia o ocorrido e n�o compactua com qualquer conduta de racismo e inj�ria racial. A pasta ainda informou que o caso ser� apurado pelas autoridades competentes para demais provid�ncias.
Qual a diferen�a entre racismo e inj�ria racial?
Apesar de ambos os crimes serem motivados por preconceito de ra�a, de etnia ou de cor, eles diferem no modo como � direcionado � v�tima. Enquanto o crime de racismo � direcionado � coletividade de um grupo ou ra�a, a inj�ria racial, descrita no artigo 140 do C�digo Penal Brasileiro, � direcionada a um indiv�duo espec�fico e classificada como ofensa � honra do mesmo.
Penas previstas por racismo no Brasil
A Lei 7.716 prev� que o crime de racismo � inafian��vel e imprescrit�vel, ou seja, n�o prescreve e pode ser julgado independentemente do tempo transcorrido. As penas variam de um a cinco anos de pris�o, podendo ou n�o ser acompanhado de multa.
Penas previstas por inj�ria racial no Brasil
O C�digo Penal prev� que inj�ria racial � um crime onde cabe o pagamento de fian�a e prescreve em oito anos. Prevista no artigo 140, par�grafo 3, informa que a pena pode variar de um a tr�s anos de pris�o e multa.
Como denunciar racismo?
Caso seja v�tima de racismo, procure o posto policial mais pr�ximo e registre ocorr�ncia.
Caso testemunhe um ato racista, presencialmente ou em publica��es, sites e redes sociais, procure o Minist�rio P�blico e fa�a uma den�ncia.