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Estado de Minas ELEI��ES 2022

Falta de dados oficiais sobre candidaturas LGBTQIA+ trava participa��o eleitoral

Informa��es sobre postulantes dessa fatia s�o coletadas por organiza��es da sociedade civil, j� que o TSE n�o tem levantamentos oficiais sobre o grupo


26/09/2022 08:35 - atualizado 26/09/2022 09:37

ondas em cores do arco-íris representam o movimento lgbtqia+
(foto: Pixabay)
A falta de dados oficiais sobre candidatos LGBTQIA+ dificulta a cria��o de regras que incentivem a participa��o pol�tica dessa parcela da sociedade nos espa�os de poder.

Assim como o mecanismo de distribui��o de recursos do fundo eleitoral para mulheres e negros, iniciativas semelhantes para candidaturas de pessoas LGBTQIA+ s�o primordiais para melhorar a representatividade na pol�tica, de acordo com candidatos e especialistas ouvidos pela reportagem.

Atualmente, informa��es sobre postulantes dessa fatia s�o coletadas por organiza��es da sociedade civil, j� que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) n�o tem levantamentos oficiais sobre o grupo.

Entre elas est� a VoteLGBT, que desde 2014 visa ao aumento da representatividade dessa popula��o na pol�tica. Segundo o �ltimo mapeamento realizado pela entidade, 254 candidaturas foram registradas na Justi�a Eleitoral para o pleito deste ano, um recorde desde que a organiza��o passou a coletar os dados.

Em 2018, foram contabilizadas 157 candidaturas, e apenas 11 foram eleitas. Mas os n�meros podem estar subestimados.

Al�m da falta de informa��es oficiais, nem todas as pessoas que entram na corrida eleitoral est�o dispostas a divulgar essa parte dos seus dados. Entre os v�rios motivos para a cautela est� a preocupa��o com a exposi��o diante do preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ no Brasil.

Segundo Evorah Cardoso, pesquisadora e integrante do VoteLGBT, a declara��o da identidade de g�nero e da orienta��o sexual � Justi�a Eleitoral deveria estar dispon�vel para quem quiser informar.

"Seja para disputar a pol�tica a partir de sua identidade, seja para termos dados oficiais sobre quem somos, seja para disputarmos pol�ticas por representatividade LGBT+ nas elei��es brasileiras", afirma.

O tema foi abordado em encontro com o TSE em julho, ainda na gest�o do ministro Edson Fachin. � �poca, a corte recebeu representantes da Associa��o Mais LGBT, que entregou o "Relat�rio Pol�tica LGBT".

Em nota, o TSE afirmou que, "ap�s essa reuni�o e munidos do relat�rio, o N�cleo de Inclus�o e Diversidade da Secretaria-Geral da Presid�ncia abriu um procedimento para verificar junto �s demais unidades do TSE a possibilidade e a viabilidade de atendimento �s demandas apresentadas".

"No entanto, como estamos com o pleito eleitoral em andamento, n�o avan�amos nessas quest�es por ora. Mas essa discuss�o seguir� em pauta para ver quais s�o os caminhos poss�veis, e ser� estreitado o di�logo sobre as causas LGBT para melhor serem atendidas as especificidades no processo eleitoral."

Para Jo�o Filipe Ara�jo Cruz, doutorando em sociologia pela USP e pesquisador da rela��o entre movimento LGBT e representa��o pol�tica, o compromisso do TSE � fundamental para que esse tipo de informa��o seja colhido pelo Estado de forma mais sistem�tica, embasando assim pol�ticas eleitorais.

Fernanda Curti (PT-SP), candidata a deputada federal, defende a participa��o de pessoas LGBTQIA+ na pol�tica como um ponto de manuten��o da democracia. "Estamos rompendo os limites da constru��o sexista, racista e LGBTf�bica, de impedir a gente de participar desses espa�os. � um caminho sem volta".

A elei��o de candidatos LGBTQIA+ pode, claro, ajudar a garantir os direitos dessa parcela da popula��o. As pautas dos postulantes perpassam v�rias �reas, de ado��o, criminaliza��o da LGBTfobia, casamento homoafetivo, gera��o de trabalho e renda at� a humaniza��o no atendimento em delegacias.

Mas n�o s�o s� de propostas voltadas � comunidade que se ocupam essas candidaturas.

"A comunidade n�o quer ficar falando s� das pautas que dizem respeito a essas quest�es identit�rias, queremos participar da constru��o de um pa�s, dos debates nacionais, das pol�ticas p�blicas que fazem parte da vida de qualquer cidad�o", afirma Matheus Ribeiro (PSDB-GO), candidato a deputado federal.

O aumento que essas candidaturas v�m obtendo ao longo das �ltimas elei��es se deve ao capital pol�tico e simb�lico que elas carregam e, tamb�m, ao �xito nas urnas de algumas delas, o que estimula outras.

A chegada das parlamentares Erica Malunguinho (PSOL) � Assembleia Legislativa paulista e Erika Hilton (PSOL) � C�mara de Vereadores de S�o Paulo --ambas com mais de 50 mil votos-- representou a elei��o das primeiras mulheres transexuais para as suas respectivas Casas Legislativas.

Apesar do crescimento do n�mero de candidaturas de pessoas LGBTQIA+, vencer pleitos ainda � um desafio. "H� uma grande resist�ncia dentro dos partidos em fomentar as nossas candidaturas", afirma Gregory Rodrigues (PDT-MG), candidato a deputado estadual.

Outro desafio � o de se manter no exerc�cio do cargo, j� que pol�ticos LGBTQIA+ est�o mais suscet�veis a viol�ncia pol�tica, que se d� entre seus pares nos legislativos e at� dentro do pr�prio partido.

 


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