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Estado de Minas NOVA LEGISLA��O

Transi��o de g�nero: Fl�rida e Texas pro�bem tratamento para menores

De acordo com o grupo Human Right Campaign, mais de 500 projetos de lei que amea�am pautas LGBTQIA+ foram propostos nos EUA, e ao menos 48 entraram em vigor


18/05/2023 09:59 - atualizado 18/05/2023 12:32
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O governador Ron DeSantis cercado de crianças
O governador da Fl�rida, Ron DeSantis, ratifica quatro leis aprovadas pelo Legislativo do estado ap�s encontro com a imprensa na Escola Crist� Cambridge (foto: Octavio Jones/Reuters)
Os estados da Fl�rida e do Texas introduziram nesta quarta-feira (17) leis que pro�bem menores de idade de se submeterem a transi��es de g�nero, seja por meios cir�rgicos ou tratamento hormonais.

 

No caso da Fl�rida, a lei j� havia sido aprovada no Legislativo no in�cio do m�s e foi apenas ratificada pelo seu governador, o republicano Ron DeSantis -que, visto como maior amea�a ao ex-presidente Donald Trump nas prim�rias do partido pela Presid�ncia, tem apostado seu futuro pol�tico na agenda anti-LGBTQIA+.

 

A legisla��o passa a valer imediatamente, e n�o regulamenta apenas atos de crian�as e adolescente, atingindo tamb�m adultos.

 

J� no do Texas, o projeto est� em um estado anterior, e ainda precisa ser assinada pelo governador, Greg Abbott, para ser implementada. A expectativa, por�m, � de que ele a aprove imediatamente, uma vez que tem um hist�rico de a��es contra transi��es de g�nero de menores.

No ano passado, por exemplo, Abbott comparou tratamentos do tipo ao crime de abuso infantil, e ordenou a abertura de uma investiga��o de pais de crian�as e adolescentes submetidos a eles, o que levou algumas fam�lias a deixarem o Estado.

 

O projeto de legisla��o texano prev�, no entanto, uma exce��o para menores que j� est�o em tratamento, que n�o devem interromp�-lo de pronto, e sim de forma progressiva.

 

De acordo com o grupo Human Right Campaign, mais de 500 projetos de lei que amea�am pautas LGBTQIA+ foram propostos nos EUA, e ao menos 48 entraram em vigor.

 

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