A nova movimenta��o se soma �s seis terras homologadas pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no fim de abril, ap�s quatro anos sem nenhuma demarca��o por parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpriu uma promessa feita durante sua campanha.
Dentre os territ�rios da nova leva est� Barra Velha do Monte Pascoal, do povo patax� da Bahia, que nos �ltimos meses sofre com a crescente viol�ncia nos conflitos por terra na regi�o sul do estado, pr�ximo a Porto Seguro.
No final de maio, um ind�gena foi baleado na regi�o do territ�rio reivindicado pelo povo tradicional local.
Em janeiro, dois ind�genas patax�s foram mortos a tiros quando atravessavam uma estrada de terra rumo a uma das fazendas invadidas. Duas semanas depois, um soldado da Pol�cia Militar da Bahia, que tamb�m atuava como seguran�a privado, foi preso sob suspeita de ter cometido o crime.
A ministra Sonia Guajajara deve viajar � Bahia na pr�xima semana para se encontrar com lideran�as patax�.
Agora, cabe � pasta de Fl�vio Dino (Justi�a) assinar a portaria declarat�ria, ato que oficializa os limites do novo territ�rio. Depois, a Casa Civil e a Presid�ncia da Rep�blica ficam respons�veis pela homologa��o, que oficializa a �rea.
Houve uma reuni�o entre Povos Ind�genas e Justi�a para acordar o envio dos processos. Os estudos j� foram finalizados pela Funai (Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas), e inclusive foi encerrada a etapa de contesta��o, na qual a demarca��o pode ser questionada por outros agentes.
O Minist�rio dos Povos Ind�genas emitiu parecer favor�vel �s demarca��es.
O rito j� obedece ao novo processo burocr�tico estipulado ap�s o Congresso Nacional desidratar a pasta ind�gena -pela estrutura original criada no governo Lula, era ela pr�pria a respons�vel pela portaria e pelo envio para as fases seguintes.
Agora, ap�s uma vit�ria da bancada ruralista contra a estrutura administrativa voltada � �rea ambiental montada pelo governo, o processo n�o vai mais diretamente dos Povos Ind�genas para a Casa Civil -precisa passar por avalia��o e crivo da Justi�a.
O avan�o das demarca��es tira das gavetas propostas que h� tempos aguardavam por uma resposta. As seis �reas homologadas por Lula est�o no rol de uma s�rie de territ�rios que h� anos passaram por todo o processo burocr�tico, mas que nunca haviam sido assinadas pela Presid�ncia.
Foram elas: TI Arara do Rio Am�nia, no Acre; TI Kariri-Xoc�, em Alagoas; TI Rio dos �ndios, no Rio Grande do Sul; TI Trememb� da Barra do Munda�, no Cear�; TI Av�-Canoeiro, em Goi�s; e TI Uneiuxi, no Amazonas.
A que estava pronta havia mais tempo para homologa��o era a Av�-Canoeiro, que teve sua portaria declarat�ria publicada em 1996.
Os processos desses territ�rios pararam no governo Bolsonaro. No in�cio do ano, a Funai reiniciou o procedimento de envio desses casos para a Casa Civil e precisou rever e atualizar a situa��o de cada territ�rio, o que terminou em mar�o deste ano.
A partir de ent�o, a Casa Civil passou a fazer a an�lise de cada uma dessas demarca��es. Apenas seis avalia��es foram conclu�das at� o momento, e, por isso, a demarca��o dos outros territ�rios n�o foi feita.
Os novos territ�rios em processo de demarca��o abrigam mais de dez diferentes povos ind�genas:
TERRIT�RIOS ENVIADOS PELOS POVOS IND�GENAS AO MINIST�RIO DA JUSTI�A
Barra Velha do Monte Pascoal (BA)
Munic�pios de Itamaraju, Porto Seguro e Prado (Povo Ind�gena Patax�)
Ypoi Triunfo (MS)
Munic�pio de Paranhos (Povo Ind�gena Guarani Nhandeva)
Cobra Grande (PA)
Munic�pio de Santar�m (Povo Ind�gena Tapaj�, Jaraqui e Arapium)
Sawr� Muybu (PA)
Munic�pios de Itaituba e Trair�o (Povo Ind�gena Munduruku)
Sambaqui (PR)
Munic�pio de Pontal do Paran� (Povo Ind�gena Guarani Mby�)
Xakriab� (MG)
Munic�pios de S�o Jo�o das Miss�es, Itacarambi e C�nego Marinho (Povo Ind�gena Xakriab�, Jaraqui e Arapiu)
Wass�-Cocal (AL)
Munic�pios de Joaquim Gomes, Col�nia Leopoldina, Matriz de Camaragibe e Novo Lino (Povo Ind�gena Povo Ind�gena Wass�)
Tupinamb� de Belmonte (BA)
Munic�pio de Belmonte (Povo Ind�gena Tupinamb� de Belmonte)
Pindoty Ara��-Mirim (SP)
Munic�pios de Canan�ia, Iguape e Pariquera-A�u (Povo Ind�gena Guarani Mbya)
Djaiko-aty (SP)
Munic�pio de Miracatu (Povos Ind�genas Guarani Nhandeva, Tupi e Tupi Guarani)
Amba Por� (SP)
Munic�pio de Miracatu (Povo Ind�gena Guarani-Mbya)
Ka´aguy Mirim (SP)
Munic�pio de Miracatu (Povo Ind�gena Guarani-Mbya)
Mar� (PA)
Munic�pio de Santar�m (Povos Ind�genas Borari e Arapium)
Os territ�rios est�o localizados em Minas Gerais, Bahia, Par�, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, S�o Paulo e Paran�.
Segundo dados do ISA (Instituto Socioambiental), a Terra Barra Velha abriga pelo menos 4.500 ind�genas. Reivindicando seu territ�rio, os patax�s v�m ocupando fazendas na regi�o -em um movimento chamado por eles de retomada- e sofrido ataques que v�m se agravando desde o ano passado.
Conforme mostrou a Folha, em agosto, tiros foram disparados contra a Escola Ind�gena Patax� Boca da Mata, com cerca de 80 crian�as. � �poca, os ataques dos pistoleiros levaram o governo baiano a montar uma for�a-tarefa para impedir novos conflitos.
Os dois patax�s mortos a tiros em janeiro tinham 17 anos e 25 anos. Testemunhas disseram que homens em uma moto atingiram as v�timas pelas costas.
Ainda na regi�o, mas n�o exatamente no territ�rio de Barra Velha, uma lideran�a patax� e um jovem de 14 anos foram mortos a tiros desde o final do ano passado.
A situa��o levou o Minist�rio dos Povos Ind�genas a criar um gabinete de crise para lidar com a escalada da viol�ncia no local.