O Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica autorizou a perman�ncia - por mais 90 dias - da For�a Nacional de Seguran�a P�blica (FNSP), na Terra Ind�gena Nonoai, no estado do Rio Grande do Sul. Os agentes atuar�o em apoio � Pol�cia Federal pela preserva��o da ordem p�blica e da incolumidade das pessoas e do patrim�nio. A decis�o est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta sexta-feira (23).
Localizada no norte do Rio Grande do Sul, perto da divisa com Santa Catarina, a regi�o foi alvo de conflitos de terra, causados por invasores que promovem o arrendamento do solo para plantio de gr�os. S�o cerca de 20 mil hectares de extens�o territorial nos munic�pios de Alpestre, Nonoai, Gramado dos Loureiros, Planalto e Rio dos �ndios, onde vivem ind�genas Kaingang e Guarani.
Hist�rico
Em 2022, um destacamento de militares foi enviado � regi�o e a presen�a dos militares permaneceu sendo requisitada pela Pol�cia Federal, em atendimento a uma determina��o da Justi�a Federal , provocada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF).
Os militares trabalham pelo cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Minist�rio P�blico Federal, Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas (Funai) e a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Ind�genas de Nonoai (Copinai), que busca cumprir posse e usufruto das utilidades e riquezas naturais, apenas por ind�genas.
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