Justi�a reconhece que fazendas no sul da Bahia s�o de povo ind�gena

A Justi�a confirmou que duas fazendas ao sul do munic�pio baiano de Itaju do Col�nia s�o parte da Terra Ind�gena Caramuru-Paraguassu. A decis�o do Tribunal Regional Federal seguiu o entendimento do Minist�rio P�blico Federal de que as terras est�o na �rea dos ind�genas Patax� H�-H�-H�e, que tem uma popula��o de 2,8 mil pessoas.

A a��o contra a comunidade ind�gena foi impetrada por uma mulher que se dizia propriet�ria e que tinha comprado os terrenos de antigos fazendeiros. Entretanto, uma per�cia topogr�fica confirmou que as fazendas Ribeir�o da Fartura II e Vit�ria est�o dentro da Terra ind�gena, de 54 mil hectares.

De acordo com o Instituto Socioambiental, uma lei do fim do s�culo XIX extinguiu as aldeias localizadas pr�ximas � regi�o, fazendo com que diferentes grupos ind�genas encontrassem ref�gio na terra Caramuru-Paraguassu.

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a demarca��o dessa Terra Ind�gena ocorreu em 1938. E, a partir da�, foram declarados nulos todos os t�tulos de propriedade da �rea. Mas apenas na d�cada de 1980 come�aram as a��es contra as fazendas particulares que existiam ilegalmente na Terra Ind�gena.

A legisla��o impede que essas terras sejam vendidas ou cedidas. A comunidade Patax� H�-H�-H�e tamb�m n�o poderia abrir m�o da posse permanente, nem do uso exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos.

De acordo com a Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas, o extremo sul da Bahia � territ�rio tradicional dos povos Patax� H�-H�-H�e e Tupinamb�, que somam hoje cerca de 200 mil hectares de Mata Atl�ntica.