Cerca de 40% das mulheres n�o t�m direito de decidir sobre filhos

Cerca de 40% das mulheres n�o t�m o direito de decidir se querem ter filhos, constatou relat�rio divulgado nesta ter�a-feira (11) pelo Fundo de Popula��o das Na��es Unidas (UNFPA, na sigla em ingl�s). A ag�ncia pede mais igualdade de g�nero na for�a de trabalho para controlar o crescimento populacional e elevar a renda ao mesmo tempo.

Segundo o relat�rio 8 Bilh�es de Vidas, Infinitas Possibilidades: Em defesa de direitos e escolhas, as pol�ticas populacionais s�o muitas vezes ineficazes e podem minar os direitos das mulheres. De acordo com o documento, tanto as pol�ticas para aumentar como para diminuir as taxas de natalidade n�o surtem os efeitos esperados.

 

No caso de pa�ses que oferecem incentivos financeiros e recompensas (para mulheres e parceiros) para estimular fam�lias maiores, as taxas de natalidade continuam abaixo de dois filhos por mulher. Do lado contr�rio, diversos pa�ses promovem esteriliza��es for�adas e contracep��o coercitiva para conter o crescimento populacional, violando grosseiramente os direitos humanos.

Para a UNFPA, ag�ncia da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), o planejamento familiar n�o deve ser usado como uma ferramenta para atingir metas de fecundidade. A capacita��o de indiv�duos, destacou o relat�rio, � mais eficaz, com as mulheres decidindo quando e quantos filhos gostariam de ter, sem a press�o de especialistas e de autoridades.

De acordo com o relat�rio, a garantia de direitos das mulheres, com acesso � sa�de e com paridade no mercado de trabalho, � mais eficiente para alcan�ar a igualdade de g�nero, de direitos e de oportunidades. Essa igualdade, explicou o documento, deve se manifestar na educa��o, na divis�o de tarefas e na renda.

Entre as recomenda��es do relat�rio, est�o a institui��o de pol�ticas como programas de licen�a parental, cr�ditos fiscais para crian�as, promo��o da igualdade de g�nero no local de trabalho e acesso universal � sa�de e aos direitos sexuais e reprodutivos. Segundo a UNFPA, essa estrat�gia garante dividendos econ�micos e cria sociedades resilientes, capazes de prosperar mesmo que as popula��es mudem.

Ao apresentar o relat�rio, o Secret�rio-geral da ONU, Antonio Guterres, defendeu o cuidado com o meio ambiente para garantir o futuro de uma popula��o que envelhece e vive mais. Segundo proje��es das Na��es Unidas, o planeta ter� quase 10,5 bilh�es de pessoas at� 2080, com um n�mero cada vez maior de pessoas com mais de 100 anos.

O relat�rio tamb�m apresentou dados sobre o Brasil. Segundo o documento, a taxa m�dia de fecundidade do pa�s caiu para 1,6 filho por mulher. No menor n�vel da hist�ria, a taxa est� bem abaixo do n�vel de 2,1 filhos por mulher, necess�rio para impedir a queda da popula��o no longo prazo.

Segundo a UNPFA, o Brasil segue a tend�ncia mundial de pa�ses com queda na popula��o no longo prazo. O relat�rio mostrou que 66% dos pa�ses t�m taxa de fecundidade inferior a 2,1.

 

O volume cada vez menor de nascimentos e o avan�o da medicina refletem-se no envelhecimento da popula��o brasileira. Conforme o relat�rio, a expectativa de vida no Brasil atingiu 73 anos para os homens e 79 anos para mulheres em 2023, abaixo da m�dia global de 72,8 anos.

A UNPFA recomenda planejamento para que o Brasil e os demais pa�ses que atravessam esse fen�meno ajustem os sistemas de sa�de e de aposentadoria para promoverem o envelhecimento ativo e saud�vel, aumentar a prote��o social e reduzir as desigualdades.