Dino quer dobrar recursos para combate � viol�ncia contra a mulher

O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Fl�vio Dino, disse nesta quarta-feira (26) que a pasta vai publicar uma portaria que dobra o percentual do Fundo Nacional de Seguran�a P�blica reservado para o combate � viol�ncia contra a mulher – passando dos atuais 5% para 10%. “Estamos falando de, mais ou menos, no caso do fundo nacional, R$ 250 milh�es destinados especificamente a essas pol�ticas de prote��o �s mulheres.” 

A altera��o, segundo ele, deve passar a valer a partir de 2024. “Esses 5% est�o sendo respeitados este ano. Vamos editar uma portaria do Minist�rio da Justi�a. Como a lei fala no m�nimo, vamos fixar que o m�nimo n�o ser�, doravante, 5%, ser� 10%. Isso vale para o governo federal e vale tamb�m para os recursos direcionados para os estados”, explicou, ap�s participar de entrevista a emissoras de r�dio durante o programa Bom Dia, Ministro.

“Estamos fazendo uma s�rie de a��es no �mbito do Pronasci [Programa Nacional de Seguran�a P�blica com Cidadania] para apoiar os estados no fortalecimento das patrulhas da Lei Maria da Penha e das delegacias da Mulher. Com isso, j� entregamos viaturas, armamentos para v�rios estados. Estamos com editais espec�ficos para melhorar a estrutura e agora veio mais esse passo”, concluiu.