Apresentado em 2007, o texto original de autoria do ent�o deputado, Clodovil Hernandes (PTC-SP) alterava o C�digo Civil, permitindo que duas pessoas do mesmo sexo pudessem constituir uni�o homoafetiva, por meio de um contrato patrimonial. No entanto, ao longo dos anos, o Projeto passa por diversas altera��es, em especial ap�s a chegada do novo relator, o deputado Pastor Eurico (PL-PE), e dos ex-deputados Capit�o Assum��o (PSB-ES) e Paes de Lira (PTC-SP).
Ap�s mudan�as, o Projeto acabou por tornar-se uma tentativa de impedir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O deputado Pastor Eurico alegou que a Constitui��o Federal prev� que a uni�o est�vel deve ser constitu�da por um homem e uma mulher.
“A Carta Magna brasileira estabelece em seu art. 226 que a fam�lia, base da sociedade, com especial prote��o do Estado, reconhece a uni�o est�vel como entidade familiar apenas entre homem e mulher. Nesse diapas�o, qualquer lei ou norma que preveja uni�o est�vel ou casamento homoafetivos representa afronta direta � literalidade do texto constitucional”, escreveu o parlamentar.
Para pressionar os deputados, artistas e parlamentares se posicionaram contra o PL.
O pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) criou uma campanha, batizada de “O Amor Vence”, que conta com a participa��o popular por meio da assinatura de um formul�rio de mobiliza��o.
“Muitos deles afirmam que est�o fazendo um servi�o ao cristianismo! Mas como podem cogitar que est�o glorificando a Deus ao perseguir e oprimir lares edificados em amor? Que Jesus � este que eles pregam? Que vers�o de "cristo" � essa que n�o conhece o afeto? Eu sou disc�pulo do amor! Do Deus que se fez carne e nos ensinou que nossa miss�o � amar, cuidar, esperan�ar”, disse o pastor em suas redes sociais.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) repudiou o PL, chamando-o de ‘aberra��o’: “Essa aberra��o vai contra a Constitui��o, que tem como preceito fundamental os direitos igualit�rios entre as pessoas. Por causa disso, o Supremo Tribunal Federal j� garantiu esse direito para a nossa comunidade [...] Esse direito n�o pode ser derrubado pela sanha violenta dos que n�o prop�e nada de relevante ou construtivo para a vida do nosso povo, aqueles que apenas buscam dividir, estimular a viol�ncia, a intoler�ncia e perpetuar a l�gica de sub-cidadania para as pessoas LGBTQIA+ no Brasil”.
Durante sua participa��o no programa “Doming�o com Huck”, D�a L�cia Vieira Amaral, m�e do autor Paulo Gustavo, criticou o projeto e foi aplaudida e apoiada por Luciano Huck, convidados e plateia do programa. “A gente n�o pode permitir que acabem com o casamento homoafetivo, eu vou brigar por isso”, disse D�a.
A atriz Nanda Costa fez uma publica��o conjunta com a esposa, a compositora Lan Lan, criticando o projeto e o retrocesso que ele representa. “Olha aqui minha certid�o de casamento civil com Lan. Est�o querendo anular a nossa certid�o. Est�o querendo acabar com o casamento de pessoas do mesmo sexo. Eu n�o acredito que eu estou aqui nesse dia de sol, em pleno 2023, exausta e tendo que lutar por isso, uma coisa que j� nos foi dada h� 10 anos, e a extrema-direita est� tentando acabar com a gente”, disse.
Nos coment�rios, outros famosos tamb�m se manifestaram:
“Chega de retrocesso, �dio e persegui��o ao amor”, escreveu Paolla Oliveira; Alexandre Nero descreveu a situa��o como “Inacredit�vel”; A comediante Dad� Coelho tamb�m repudiou o PL: “Que retrocesso! N�o aceitaremos! Para cima deles!”.
Embora assegurado por decis�o do Supremo Tribunal Federal, o casamento homoafetivo no Brasil n�o foi garantido por lei, sendo um dos pontos deixados de lado, na edi��o do novo C�digo Civil. O PLS 612/2011, de autoria da ent�o senadora Marta Suplicy, visava permitir o reconhecimento legal da uni�o est�vel entre pessoas do mesmo sexo, entretanto, foi arquivado em 2018.
* Estagi�ria sob supervis�o da editora Ellen Cristie.