A Funda��o Nacional de Artes (Funarte) criou grupo de trabalho (GT) para pensar medidas, a��es e pol�ticas de acessibilidade junto com agentes da arte Def - que se refere � produ��o de pessoas com defici�ncia no mercado cultural, incluindo artistas, t�cnicos, produtores, pesquisadores, entre outros profissionais. O objetivo � discutir, planejar, propor, articular, acompanhar, potencializar e promover a acessibilidade. A portaria que instituiu o grupo foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o no �ltimo dia 21.
A presidente da Funarte, Maria Marighella, disse que uma imagem que a mobiliza “� a do presidente Lula subindo a rampa do Pal�cio do Planalto, no dia 1º de janeiro deste ano, e recebendo das m�os do povo a faixa presidencial, em ato �nico no Brasil, como um s�mbolo de que o pr�prio povo brasileiro toma a democracia com as pr�prias m�os e promove um processo de transi��o democr�tica. Isso fala sobre a pol�tica que nos orienta. � uma imagem que est� viva conosco diuturnamente”.
Maria Marighella disse ainda que a reivindica��o de uma agenda de direitos na formula��o de pol�ticas no campo das artes, da Funarte especialmente, precisa reestruturar e retomar o que foi devastado e fazer apontamentos de futuro, embora reconhe�a que “a democracia brasileira ainda � fr�gil e precisa chegar a mais pessoas em sua diversidade”.
Den�ncia
Outro fato que motivou a cria��o do grupo ocorreu na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, em maio deste ano, durante a regulamenta��o da Lei Paulo Gustavo. Na ocasi�o, a presidente da Funarte ouviu reivindica��o dos artistas e agentes Def e den�ncia de que n�o havia naquele ato o reconhecimento da presen�a desses agentes. A Funarte deu in�cio ali �s primeiras reuni�es com um conjunto de ativistas, grupos, coletivos, de diversas regi�es do pa�s, com diversidade racial, de g�nero, sexual, com linguagens distintas e ativismos diferentes em rela��o a essa produ��o.
“L�, j� nos comprometemos na cria��o desse processo de trabalho”. O primeiro desafio foi entender que a Funarte precisaria adequar os espa�os p�blicos e seus encontros em locais acess�veis. Foi aberto ent�o processo de contrata��o para que todas as atividades da funda��o levem em conta recursos de acessibilidade. “E fomos entendendo que a acessibilidade n�o � um tema parado. Ele se modifica. � um espa�o vivo”.
Embora o Brasil j� tenha leis para essa parcela da popula��o, “que precisam ser cumpridas”, Maria destacou que existe algo muito vivo na din�mica dessa cultura, que al�m de reivindicar acessibilidade e acesso, tem no centro do debate a constru��o de uma sociedade anticapacitista. “A ideia n�o � criar um grupo apenas para tratar de procedimentos, tecnologias e media��es. No centro desse trabalho est� a ideia que as pol�ticas p�blicas n�o podem aderir a uma ideia capacitista [preconceito social contra pessoas com alguma defici�ncia]”.
Ela destacou que uma agenda de acessibilidade n�o fala apenas com os sujeitos que precisam ou est�o reivindicando acessibilidade. “A pauta fala a todos n�s, a toda a sociedade, quando encaramos esse debate de uma cultura anticapacitista. Estamos falando de inf�ncia, de experi�ncia de pessoas idosas, de pessoas com mobilidade reduzida, com defici�ncia tempor�ria, de corpos dissidentes, diversos. Estamos falando de um conjunto da sociedade que existe em n�mero e posi��es variadas. N�o apenas de uma ideia de criar acesso, o que j� � previsto em lei, mas de criar perspectiva, uma subjetividade colocada na produ��o art�stica, n�o apenas para dar acesso a algu�m que tem defici�ncia mas, sobretudo, produzir uma est�tica, uma �tica, uma pol�tica para uma sociedade anticapacitista”. Da� surgiu a ideia de um grupo de trabalho mais operante, com participa��o de agentes com defici�ncia, para incidir nessas pol�ticas. A portaria criando o grupo de trabalho nasceu desse trabalho coletivo, iniciado em maio.
Constitui��o
O grupo ser� formado por 20 pessoas da sociedade civil, sendo dez titulares e dez suplentes. Essas pessoas ser�o de regi�es, disciplinas e linguagens distintas, com repert�rios variados, oriundas dos movimentos e grupos organizados, pessoas que s�o refer�ncia ou convivem com indiv�duos com defici�ncia. “� o sujeito anunciador da pol�tica que reivindica que est� no grupo, entendendo que se trata de uma agenda que n�o pode ser tutelada”, explicou a presidente da Funarte. Far�o parte tamb�m do grupo 20 representantes do Minist�rio da Cultura.
Os integrantes do grupo de trabalho ainda n�o foram nomeados. Maria Marighella acredita que isso ocorrer� em breve. “H� grande expectativa”. Muitas reuni�es j� foram feitas e com efeitos s�lidos, disse. Um deles � que todos os mecanismos de fomento da Funarte neste ano j� sa�ram com reserva de vagas de 10% para pessoas com defici�ncia na escolha de projetos. “O que nos interessa muito, al�m das pol�ticas de acessibilidade, � garantir as condi��es para que os artistas sejam protagonistas da cria��o e da produ��o. Que estejam em todos os grupos e companhias, em todas as propostas, reservando 10% das vagas para esse protagonismo”.
O grupo ser� conduzido pela diretoria de Projetos da Funarte e j� tem um plano definido. O processo de trabalho j� existe e ter� continuidade, refor�ou a presidente da funda��o. “� como se j� houvesse uma rotina de trabalho, com pautas. Agora, por�m, ele deixa de ser um espa�o livre para ser um espa�o institucional”.
Entre as dez atribui��es do grupo est�o o mapeamento dos diferentes agentes com defici�ncia da rede produtiva das artes e suas demandas por pol�ticas p�blicas de cultura; reivindica��o de recursos financeiros e or�ament�rios; e acompanhamento da execu��o de pol�ticas p�blicas de acessibilidade cultural junto � Funarte e outros �rg�os.
L�pis de Seda
A diretora da Companhia de Dan�a L�pis de Seda, Ana Luiza Ciscato, disse que o GT da Funarte � necess�rio. "Espero que d� efeitos concretos. Acho que isso pode ser o in�cio de um grande movimento”.
A Cia. L�pis de Seda foi criada h� 14 anos em Florian�polis e seu elenco � formado por jovens bailarinos portadores de defici�ncia intelectual ou motora. O projeto visa o desenvolvimento humano e a promo��o da criatividade. A companhia, que percorre todo o Brasil com espet�culos, acaba de fazer interc�mbio com um grupo de Fortaleza que trabalha com pessoas autistas, em iniciativa do Servi�o Social do Com�rcio (Sesc). Agora, Ana Ciscato aguarda o resultado de editais de cultura, al�m de buscar capta��o para os projetos j� aprovados.