O presidente do Supremo, Dhananjaya Yeshwant Chandrachud, determinou que a decis�o sobre leis de casamento cabe ao Parlamento e �s autoridades legislativas estaduais. No entanto, ele destacou que a �ndia tem a responsibilidade de reconhecer e proteger rela��es entre pessoas do mesmo sexo da discrimina��o. Al�m disso, no mesmo dia, o Tribunal permitiu o reconhecimento do casamento para casais trans, desde que sejam identificados como ‘homem’ ou ‘mulher’.
Em abril, cinco anos ap�s a descriminaliza��o, cerca de 20 pessoas e seus advogados levaram o assunto ao Supremo Tribunal, argumentando que a �ndia deve garantir igualdade de cidadania para a a comunidade LGBTQIA , conforme estabelecido na atual constitui��o.
Os defensores da legaliza��o do casamento homoafetivo argumentaram que isso proporcionaria � comunidade LGBTQIA acesso mais justo � ado��o, seguros e heran�a. No entanto, o governo liderado pelo primeiro-ministro Narendra Modi se op�s veementemente a essa mudan�a, insistindo que qualquer altera��o na lei deveria ser decidida pelo Parlamento, n�o pelos tribunais. O governo tamb�m defendeu a vis�o tradicional de fam�lia, limitada a uni�es heterossexuais entre um homem e uma mulher.
* Estagi�ria sob supervis�o da editora Ellen Cristie.