A Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) solicitou ao Brasil informa��es sobre a forma como est�o sendo conduzidos o licenciamento e os depoimentos relativos � Usina Hidrel�trica de Belo Monte. A solicita��o atende a pedido de medida cautelar encaminhada pelo Movimento Viva Xingu e mais 40 entidades � Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA.
No pedido de medida cautelar enviado pelas organiza��es n�o governamentais (ONGs), foi solicitado que a OEA ajude a fazer com que a Uni�o suspenda o processo de licenciamento ambiental referente a Belo Monte. As ONGs pediram
Em resposta, a OEA, por meio do secret�rio executivo da CIDH, Santiago Canton, pediu, entre outras coisas, que o Estado brasileiro fornecesse, no prazo de dez dias, informa��es sobre o estado atual da a��o civil p�blica interposta pelo Minist�rio Publico Federal mediante a qual se solicita a suspens�o imediata da licen�a parcial � empresa Norte Energia.
No documento enviado pela OEA ao governo brasileiro, Canton informa que, em meio �s alega��es dos solicitantes, estava a de que a licen�a parcial outorgada � empresa Norte Energia n�o teria base legal e que esta teria sido outorgada sem cumprir os requisitos estabelecidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama).
Em seguida, pede que o Estado apresente as normas nas quais se fundamenta a outorga da licen�a e os procedimentos de consulta pr�via realizados com os povos ind�genas que poder�o ser afetados pelo projeto Belo Monte.