A corre��o dos impostos sobre as chamadas bebidas frias - cerveja, refrigerante e �gua mineral - ocorrer� pelo menos uma vez por ano, disse nesta ter�a-feira o secret�rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. As revis�es, afirmou, seguir�o o novo modelo de tributa��o para o setor, em vigor desde o fim de 2008, mas que ainda n�o havia sido efetivamente implementado.
De acordo com o secret�rio, s� n�o tinha havido aumentos at� agora porque o governo decidiu segurar os impostos durante a crise econ�mica de 2008/2009. “Em fun��o da crise, a tabela de refer�ncia n�o foi revista. Agora, vamos p�r em pr�tica o modelo de tributa��o negociado com o setor”, justificou.
Segundo Barreto, o reajuste dos pre�os de refer�ncia que servem de base para a cobran�a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) depende de um decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega . Ele desmentiu a informa��o dada por representantes do setor na semana passada de que o aumento ocorreria em 60 dias.
“A Receita concluiu todos os estudos. A revis�o da tabela [de refer�ncia] s� depende da edi��o do decreto e pode ocorrer a qualquer momento”. O prazo de 60 dias, explicou o secret�rio, refere-se � cria��o de um grupo de estudos que avaliar� o impacto do atual modelo de tributa��o sobre os canais de distribui��o de bebidas.
At� 2008, as cervejas, �guas minerais e refrigerantes eram tributados com base em um valor fixo por unidade produzida, e n�o como percentual do pre�o, e os impostos eram reajustados uma vez a cada quatro anos.
Em dezembro de 2008, o governo mudou a tributa��o para uma al�quota percentual cobrada n�o sobre os pre�os finais (que aparecem nas prateleiras), mas sobre uma tabela de pre�os de refer�ncia elaborada pela Funda��o Getulio Vargas (FGV). Se a pesquisa da funda��o constatar aumento nos pre�os de refer�ncia, a base de c�lculo aumenta e esses produtos pagam mais impostos, mesmo sem mudan�as na al�quota percentual.
De acordo com Barreto, o modelo acertado na �poca com as ind�strias de bebidas previa corre��o peri�dica dessa tabela de refer�ncia, que foi descartada pelo governo nos �ltimos dois anos para estimular a produ��o e o emprego em meio � crise econ�mica. Apenas em janeiro de 2009, houve o primeiro ajuste.
O secret�rio da Receita estimou entre 10% e 15% o aumento dos pre�os de refer�ncia. Ele, no entanto, disse que n�o necessariamente haver� repasse total dos impostos maiores para os pre�os finais. “Quem repassar tudo pode sofrer retra��o de mercado. Isso � concorr�ncia”, avaliou.