Na data comemorativa � Inconfid�ncia Mineira, a presidente Dilma Rousseff reiterou hoje, em Ouro Preto (MG), a disposi��o do seu governo de rever os royalties pagos pelas empresas pela explora��o mineral no Pa�s. A convite do governador Antonio Anastasia (PSDB), Dilma foi a oradora oficial da tradicional solenidade de entrega da Medalha da Inconfid�ncia e foi agraciada com o Grande Colar, maior comenda do Estado.
Ao defender no evento a "devida compensa��o" pela explora��o mineral, a presidente atendeu �s expectativas do governador mineiro, que encampou a revis�o da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem) como uma de suas principais bandeiras. "Eu mais uma vez externo aqui o meu compromisso com o envio do marco regulat�rio do setor da minera��o", afirmou Dilma, em discurso que encerrou a solenidade.
"N�o � justo, nem tampouco contribui para o desenvolvimento do Brasil que os recursos minerais sejam daqui tirados e n�o haja a devida compensa��o. Esta compensa��o � condi��o para que as novas reservas naturais tenham um sentido, que n�o se concentre nas m�os de poucos, mas se difunda por toda sociedade."
A fala de Dilma foi precedida por apelos nesse sentido. O prefeito de Ouro Preto, �ngelo Oswaldo (PMDB), classificou um novo marco regulat�rio como "um marco hist�rico" do "primeiro mandato" de Dilma. E disse que a revis�o da Cfem � "uma das maiores conquistas da economia brasileira prestes a se efetivar."
Anastasia observou o contexto da Inconfid�ncia Mineira para reclamar que a atual compensa��o pela explora��o mineral n�o tem sido justa com os munic�pios mineiros. "Esta � a prioridade do nosso estado."
O novo C�digo Brasileiro de Minera��o ainda est� em gesta��o no governo, mas qualquer proposta de eleva��o Cfem depende de parecer do Minist�rio da Fazenda. Autoridades do governo j� indicaram que a medida est� vinculada � avalia��o dos tributos incidentes no setor para que seja mantida a competitividade das empresas e dos produtos nacionais.
A Cfem � uma esp�cie de royalty que as mineradoras pagam aos munic�pios, Estado e Uni�o pelo direito de explorar as riquezas minerais. Dos recursos arrecadados com a compensa��o, as prefeituras ficam 65%; Estados e Distrito Federal com 23% e 12% s�o direcionados para a Uni�o. A compensa��o � calculada sobre o valor do faturamento l�quido obtido na venda do produto mineral e as al�quotas variam de 0,2% a 3%, de acordo com o tipo de min�rio a ser explorado. No caso do min�rio de ferro, a al�quota � de 2%.
Em fevereiro, durante reuni�o de trabalho no 12º F�rum de Governadores do Nordeste - do qual Anastasia participou como convidado -, em Sergipe, Dilma prometeu encaminhar ao Congresso at� o meio do ano proposta de revis�o dos royalties.