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Estado de Minas

CVM muda regras de clube de investimento

Autarquia limita n�mero de cotistas, entre outras medidas


postado em 26/04/2011 06:00 / atualizado em 26/04/2011 06:10

O regulamento dos Clubes de Investimento, que completar� 27 anos em novembro, foi substitu�do por outro pela Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM). A principal mudan�a � a limita��o do n�mero de cotistas, que era de 150 e passou a ser de 50, com o n�mero m�nimo de tr�s. Al�m disso, tornou-se obrigat�ria a realiza��o de uma assembleia geral anual dos clubes. De acordo com o Superintendente de Rela��es com Investidores da CVM, Francisco Jos� Bastos Santos, um dos principais objetivos � resgatar os clubes como uma forma de solu��o para o mercado de capitais, “fazendo deles uma experi�ncia educativa para investir”, afirma.

Sobre a restri��o do n�mero de cotistas, o superintendente da CVM explica que os clubes atuais com mais de 50 cotistas poder�o continuar existindo, mas n�o poder�o captar novos cotistas. Al�m disso, uma pessoa n�o poder� ter mais de 40% das cotas. “Existem 3.054 clubes ativos no pa�s e mais de 90% tem menos de 50 cotistas”, informa Francisco. Por�m, ele ressalta que ainda � necess�rio que a Bovespa regulamente as mudan�as, o que leva cerca de 90 dias. Ap�s aprovada pela Bovespa o prazo para regulamenta��o � de 120 dias.

Outra mudan�a � que a cust�dia dos investimentos ter� de ser registrada em nome de entidades credenciadas pela CVM ou pelo Banco Central. Sobre a seguran�a na aplica��o dos clubes, Francisco acredita que ser� aperfei�oada com a nova regulamenta��o, pois quando foi criada, em 1984, as condi��es de investimento eram outras. “Os cotistas ter�o mais informa��es para acompanhar e questionar os investimentos”, afirma Francisco.

Recentemente, dois clubes que operavam em Minas Gerais, administrados por Thales Maioline e Altino de Medeiros Dantas, foram alvos de alertas por parte da CVM. Investiga��es da Pol�cia Civil indicaram que os dois, sem autoriza��o da autarquia, teriam formado esquemas de pir�mide financeira, quando os novos investidores sustentam os lucros dos primeiros. Para atrair investidores, eles ofereciam rentabilidade bem superior �s praticadas pelo mercado. Somente Thales, que est� preso, teria aplicado golpe de R$ 100 milh�es em mais de 2 mil pessoas. 


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