Edital de leil�o de aeroporto no RN deve sair dia 9

A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) informou nesta sexta-feira que a previs�o � de que o edital de leil�o do aeroporto S�o Gon�alo do Amarante, no Rio Grande do Norte, seja divulgado na segunda-feira, dia 9. Se confirmada essa data, o leil�o do aeroporto ocorrer� em 60 dias, ou seja, em 11 de julho, data que vai variar conforme a publica��o no edital. O valor m�nimo para participa��o do leil�o � de R$ 51,7 milh�es. O cons�rcio vencedor ter� tr�s anos para construir terminais e outros 25 anos para explora��o. O leil�o ser� realizado na Bolsa de Valores de S�o Paulo (Bovespa).

O diretor de Infraestrutura Aeroportu�ria da Anac, Rubens Vieira antecipou hoje alguns detalhes do edital. Segundo ele, as empresas aeroportu�rias poder�o participar dos leil�es, desde que tenham participa��o no capital votante de at� 10%. A estimativa � de que o cons�rcio vencedor do leil�o tenha que investir R$ 650 milh�es na constru��o dos terminais. J� os investimentos do governo chegar�o a R$ 250 milh�es para a constru��o de, por exemplo, pistas. Segundo a Anac, 80% das obras j� est�o conclu�das.

Vieira destacou ainda que, pela experi�ncia adquirida, a estimativa � de que o cons�rcio demore entre 20 e 24 meses para construir os terminais dos aeroportos, apesar do prazo m�ximo ser de tr�s anos. A estimativa de taxa de retorno do neg�cio � de 6,3% ao ano. No primeiro ano, as tarifas cobradas ter�o que obedecer os limites estabelecidos pela Anac. Depois, no entanto, ser�o definidas regras espec�ficas, e o c�lculo das tarifas vai considerar tamb�m cumprimento de metas de qualidade. Os reajustes ser�o anuais e as regras revisadas a cada cinco anos.