O governo vai "carimbar" o destino dos royalties da minera��o para evitar que os recursos obtidos pelos munic�pios mineradores sejam usados de forma indevida, como, por exemplo, na promo��o de shows com elevados cach�s para artistas. Essa � uma das altera��es que ser�o feitas no texto do novo marco regulat�rio da minera��o, que est� em an�lise na Casa Civil, segundo revelou uma fonte do Pal�cio do Planalto.
O que a presidente Dilma Rousseff quer � ter o controle sobre o dinheiro recebido por munic�pios e Estados mineradores, para garantir que os recursos sejam aplicados na finalidade para a qual foram criados, ou seja, infraestrutura, sa�de e educa��o. O novo c�digo mineral ser� o “instrumento legal” para controlar o uso da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (CFEM), que s�o os royalties da minera��o.
Atualmente, a al�quota aplicada sobre o faturamento l�quido das mineradoras varia de 0,2% a 3%, conforme o tipo de mineral. A distribui��o dos recursos � feita da seguinte forma: 12% para a Uni�o, 23% para o Estado onde for extra�da a subst�ncia mineral e a maior parte (65%) para o munic�pio produtor.
Depois de formalizado esse “carimbo” sobre a explora��o de min�rios, o governo quer aplicar o mesmo modelo para os royalties do pr�-sal. Nos munic�pios em que houve aumento de arrecada��o por causa do salto de explora��o do petr�leo, j� foram constatados desvios de fun��o emblem�ticos das compensa��es recebidas, como o pagamento de um cach� para a cantora baiana Ivete Sangalo em um show em Rio das Ostras (RJ).