Prazo da tarifa social de energia � prorrogado at� julho

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) vai prorrogar at� 1º de julho o prazo de cadastramento para que consumidores de baixa renda garantam o benef�cio da tarifa social de energia el�trica. A informa��o � do diretor-geral da Aneel, Nelson H�bner, que participa nesta tarde de audi�ncia p�blica no Senado. Segundo ele, a proposta de amplia��o do prazo de 1º de junho para 1º de julho e um escalonamento at� o fim do ano ser� apresentado na pr�xima reuni�o p�blica da ag�ncia, no dia 24 de maio.

A prorroga��o, segundo H�bner, se justifica em raz�o do baixo n�vel de "coincid�ncia" das informa��es das distribuidoras de energia el�trica sobre os benefici�rios da tarifa social com o cadastro do Minist�rio de Desenvolvimento Social e Combate � Fome (MDS) de consumidores que t�m direito a benef�cios sociais do governo. Segundo H�bner, se o prazo n�o fosse prorrogado, poderia haver um transtorno grande para muitos consumidores que s�o de baixa renda e que perderiam o benef�cio.

Em fevereiro, a Aneel j� havia prorrogado de 1º de mar�o para 1º de junho o prazo para que consumidores de baixa renda que consomem entre 68 e 79 quilowatts-hora por m�s (kWh/m�s) fa�am a inscri��o no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad�nico), condi��o para garantir a manuten��o do recebimento dos descontos previstos na Tarifa Social de Energia El�trica (TSEE).

Segundo H�bner, desde a revis�o das regras, 2 milh�es de consumidores que n�o s�o de baixa renda deixaram de ter direito � tarifa social.

Em S�o Paulo, por exemplo, H�bner destacou a dificuldade de fazer o cadastramento dos consumidores, em raz�o do grande n�mero de consumidores. Let�cia Bartolo, diretora do Departamento de Cadastro �nico da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do MDS, disse que a AES Eletropaulo se disp�s a apoiar financeiramente a��es de cadastramento, porque o Estado n�o consegue cadastrar sozinho mais de 300 mil fam�lias.

Outra inova��o do MDS, segundo Let�cia, � o uso de mensagens de texto via celular (SMS) para informar os inscritos no Cadastro �nico os benef�cios que eles podem ter acesso. Segundo ela, tamb�m ser�o enviadas cerca de 6 milh�es de cartas, informando os programas que a pessoa cadastrada pode participar.