Carga tribut�ria encarece servi�os digitais, diz presidente da Telef�nica no Brasil

A carga tribut�ria � um entrave ao acesso a servi�os digitais como a internet banda larga, disse nesta quinta-feira o presidente da Telef�nica no Brasil, Antonio Carlos Valente. Ele tamb�m cobrou do governo medidas para incentivar a universaliza��o da telecomunica��o no pa�s.

Segundo Valente, o pagamento de tributos como o Imposto sobre Produtores Industrializados (IPI), Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS) e PIS/Cofins, al�m de taxas e contribui��es, encarecem em at� 48% os servi�os digitais.

Para ele, o governo deve adotar para os servi�os digitais o mesmo procedimento usado para os tablets (computadores de prancheta), que tiveram reduzidos os impostos de produ��o. A medida j� serviu para ampliar as vendas de computadores de mesa.

Durante o 23º F�rum Nacional, no Rio, o presidente da Telef�nica tamb�m criticou a arrecada��o de recursos por meio do Fundo de Universaliza��o dos Servi�os de Telecomunica��es (Fust).

De acordo com ele, a legisla��o prev� que os recursos destinados ao Fust sejam aplicados na expans�o de servi�os de telecomunica��o no interior no pa�s. No entanto, assinalou Valente, eles acabam contingenciados pelo governo para pagar os juros da d�vida. "O Brasil precisa de investimentos p�blicos em setores onde n�o h� alternativa.”

Para atrair usu�rios e acelerar a universaliza��o digital, Valente sugeriu ainda que o Poder P�blico use mais os servi�os da internet, como ocorre com Declara��o do Imposto de Renda, feita por meio eletr�nico. "A introdu��o no mundo digital ter� mais valor quanto maior for a possibilidade de as pessoas se tornarem cidad�s."

O presidente da Telef�nica tamb�m voltou a defender a aprova��o do Projeto de Lei 116, que unificar� a legisla��o sobre as televis�es pagas e poder� permitir a expans�o da oferta de TV � cabo e de banda larga pelo mesmo "fio", diminuindo os pre�os.