A Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) aprovou hoje (16), durante assembleia geral, normas trabalhistas para os empregados dom�sticos, que poder�o ter os mesmos direitos que outros trabalhadores, como folga semanal de pelo menos 24 horas consecutivas.
Os delegados aprovaram a conven��o sobre os trabalhadores dom�sticos (que ter� o n�mero 189 quando for ratificada) por 396 votos a favor, 16 votos contr�rios e 63 absten��es. Tamb�m foi aprovada a recomenda��o de acompanhamento das normas
Al�m da folga semanal, a conven��o determina limite para pagamentos em esp�cie, necessidade de informa��es claras sobre os termos e as condi��es de emprego, bem como o respeito pelos princ�pios e direitos fundamentais no trabalho, incluindo a liberdade de associa��o e negocia��o coletiva.
Pelas normas da OIT, a conven��o passar� a ter validade depois da ratifica��o por pelo menos dois pa�ses que devem transformar o texto em lei nacional. De acordo com estimativas recentes da organiza��o, o n�mero de trabalhadores dom�sticos no mundo � de pelo menos 53 milh�es de pessoas. Mas os especialistas acreditam que, por causa da falta de registro desse tipo de trabalho, o total possa chegar a 100 milh�es de pessoas.
Nos pa�ses em desenvolvimento, os trabalhadores dom�sticos representam de 4% a 12% dos assalariados. Cerca de 93% s�o mulheres e muitos s�o migrantes.